"A Nova Ordem Ecológica" - Luc Ferry

Preocupado por uma compreensão filosófica do desenvolvimento da sensibilidade ecológica e da implementação de políticas desta natureza surgidas no sec. XX, Luc Ferry, eminente filósofo francês contemporâneo, ministro da Educação do Governo de Jean-Pierre Raffarin entre 2002 e 2004 e autor de La pensée 68 e Philosophie Politique, entre outros, inicia esta obra fazendo uma analepse histórica, recuando ao tempo dos tribunais clericais franceses do séc. XVI para objectivar a questão do papel legal da Natureza, isto é, o reconhecimento desta como sujeito jurídico. Daquele tempo há registos de processos judiciais movidos por comunidades agrícolas contra os bichos: pragas naturais eram dotadas de existência legal, com direito a defesa e sentença. O feito, refere o autor, aparentemente caricato e arcaico, ganha grande actualidade quando confrontado com a necessidade legal actual de conferir direitos à Natureza para a proteger da tão frequentemente destrutiva acção humana.


A fronteira filosófica entre o humano e o animal ou o “natural” torna-se ponto de dissertação sobre diferentes definições de Humanidade defendidas por pensadores relevantes. É referida a semelhança filosófica formal entre a libertação animal e o anti-racismo, nascida ideologicamente da negação do “animal máquina” exposto por Descartes, defendendo-o como ser sensível e com direitos, na esteira de Maupertuis, Réaumur e Condillac, consagrando-se numa declaração dos direitos do animal de André Géraud em 1924 e ganhando expressão mais precoce na cultura anglo-saxónica, nomeadamente com a lei Grammont de 1822, punitiva dos maus tratos públicos a animais, e a fundação da sociedade protectora dos animais (RSPCA) por William Wilberforce e Thomas Fowell Buxton em 1824. É o anti-especismo defendido por Singer, entre outros, numa lógica de continuidade entre o homem e o animal e de valorização da capacidade de sentir dor e prazer para uma distinção mais adequada entre os seres.


Quanto ao ecologismo na sua globalidade, Luc Ferry faz uma análise aberta do seu surgimento e decanta nele as diferentes formas políticas que pode tomar, desde o contraste entre a ecologia das Luzes e a ecologia romântica ao estabelecimento de três graus de ecologia: a superficial, a reformista ou ambientalista e a profunda, em consonância com o nível de radicalismo da postura crítica face às características e ao funcionamento das sociedades humanas. Por outro lado, Luc nomeia a ecologia de direita, de sentido nacional, e uma outra, com cariz local. É muito crítico com certos teóricos da ecologia profunda, a do crescimento zero, que advogam uma clara cisão em relação à tradição humanista, tildando-os de fundamentalistas e alertando para o seu preocupante desprezo pelos valores democráticos e humanistas, coincidente em certos pontos, na sua visão, com os cânones do totalitarismo. Já noutro contexto, salienta a implementação de políticas de protecção da natureza levadas a cabo pelo Nazismo, em que o eco-romantismo das quiméricas riquezas naturais alemãs é fio de prumo, assim como – pasme-se – a sua surpreendente preocupação em impedir a tortura e o sofrimento dos animais.


O autor remata o ensaio com considerações acerca de um ecologismo democrático, não maniqueísta, que considera necessário para uma resolução dos alarmantes problemas ecológicos do mundo em que vivemos, despolarizador, diferente tanto da ecologia profunda como do antropocentrismo cartesiano ou utilitarista, emancipado “da tutela das autoridades religiosas” e liberto “das linhas partidárias dogmáticas”, de sentido reformista democrático e conducente a uma percepção jurídica em que a Natureza não é sujeito legal per si, mas antes uma riqueza a ser protegida pelas leis do Homem.


Conservador ilustrado, republicano e laicista, Luc Ferry expõe nesta obra uma opinião bastante céptica em relação a todas as expressões de ecologismo que não se assumam como democráticas. Questionável certamente em muitos aspectos, o ensaio é no entanto extremamente rico na análise filosófica e política que faz, podendo ser uma excelente ferramenta didáctica para quem queira inteirar-se da teorização ecologista, nas suas diferentes perspectivas e conteúdos.



Luís Carlos Torrão

Desfile dos 35 anos da Revolução de Abril

O encontro está marcado junto à Estátua do Alexandre Herculano (Av. da Liberdade, cruzamento com a Av. Alexandre Herculano, lado direito de quem desce do Marquês), às 14.30h.

Contamos com a tua presença e, se possível, confirma-nos a tua disponibilidade.


Saudações Ecologistas.

Reforça a CDU

Próximas iniciativas da CDU

24 de Abril

Jantar e Festa Popular em Braga
Jantar em Esposende
Jantar em Basto
Jantar em Fafe

25 de Abril

Jantar em Vila Nova de Famalicão
Jantar em Vizela
Jantar em Barcelos
Jantar em Guimarães

1º de Maio

Manifestação em Guimarães

3 de Maio

Ilda Figueiredo contacta com a População na Marginal de Esposende, às 16 horas, seguindo-se uma Sessão Pública em Belinho, às 18 horas.

10 de Maio

Jerónimo de Sousa contacta com a população em freguesias de Guimarães, seguindo-se um almoço com candidatos e activistas.

28 de Maio

Ilda Figueiredo contacta trabalhadores e populações.

30 de Maio

Jerónimo de Sousa participa em Festa Popular em Braga e janta com apoiantes em Famalicão.

4 de Junho

Comício de encerramento da campanha em Braga.

Dia da Terra

Todos os dias são dias da Terra

«Os Verdes» em Barcelos

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes Celso Ferreira, Júlio Sá e António Lima, desloca-se amanhã, dia 22, à Freguesia de Palme, no Concelho de Barcelos, onde reunirá com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia.

Esta iniciativa tem como objectivo conhecer o ponto da situação quanto à construção de um polémico aterro em área de Reserva Ecológica Nacional, cujo Estudo de Impacto Ambiental ainda não se conhece e que terá possíveis impactos prejudiciais em duas nascentes da região.

«Os Verdes» convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que decorrerá amanhã, pelas 15.30h, à saída da reunião, onde darão conta das conclusões deste encontro.

Agenda

Zeca canta Zeca no Theatro Circo

No mês em que a comemoração da conquista da Liberdade constitui um marco incontornável e no ano em que se cumprem 22 anos sobre a morte do compositor e cantor português...

... simbolicamente mais associado à Revolução de Abril,

José Carlos Barbosa sobe ao palco da sala principal para dar voz a alguns dos temas mais emblemáticos de Zeca Afonso, homenageando, desta forma a vida e obra do artista que usou a música de intervenção como forma de luta contra o regime ditatorial do Estado Novo.

[extracto do texto original presente no portal do fado]

[Theatro Circo]

Contacto Verde

A Europa que queremos

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai a candidatura da CDU às próximas eleições europeias, a lista apresentada e as ideias de fundo que se pretendem debater, as orientações para a Europa que queremos.

Na entrevista, Bruce Gagnon, coordenador da Global Network Against Weapons and Nuclear Power in Space e membro do Partido Verde de Maine dos Estados Unidos da América, aborda as questões do controlo dos recursos naturais e da militarização e dos actuais desafios que se colocam aos Verdes.

No In Loco Celso Ferreira, da Comissão Executiva de “Os Verdes”, escreve sobre as novas dinâmicas de alguns Colectivos Locais de “Os Verdes”.

Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos (com referência ao objectivo de publicação) ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão devidamente considerados em curto prazo.

Sofia Vilarigues

[Editorial do nº62 da Contacto Verde]

Sobre as Eleições

«Os Verdes» debateram formas de concretizar o seu verdadeiro empenho nos próximos actos eleitorais, e designadamente, do primeiro – as eleições para o Parlamento Europeu, que requerem uma forte participação dos cidadãos, quer porque muitas decisões que nos afectam são já tomadas ao nível europeu, quer porque a U.E. caminha «perdida» por trilhos muito anti-democráticos, como se tem verificado com a procura de impôr um tratado europeu contra a vontade dos povos, quer porque não é possível desligar as políticas nacionais do próximo acto eleitoral.

Com um forte empenho num muito bom resultado da CDU, «Os Verdes» apelam à participação na Marcha da CDU contra as opções políticas que nos têm sido impostas e que muito têm degradado as condições de vida das populações e o desenvolvimento do país e pela exigência de políticas alternativas e de esquerda, a realizar em Lisboa no próximo dia 23 de Maio.




Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado no dia 4 de Abril.

Tempo de Antena

Amanhã, dia 21 de Abril, irá para o ar o Tempo de Antena de «Os Verdes», com os nossos candidatos ao Parlamento Europeu, antes do Telejornal, pelas 19.30h, na RTP1.

Não percas!

Curtas

Baleia anã dá à costa, em praia da Póvoa de Varzim.

[leia + aqui]

ou

[veja + aqui]

[fotografia de Hugo Delgado Lusa]

A Crise Social

«Os Verdes» denunciam a responsabilidade das opções políticas do Governo na situação que hoje se vive no país, designadamente com a forte quebra de investimento público nos últimos anos e com medidas que contribuíram para a estagnação da economia, como a desvalorização salarial e das pensões e o aumento do IVA. Mais, denunciamos que as medidas paliativas que o Governo tem vindo a anunciar não prosseguem objectivos de recuperação estrutural do país e não estão a chegar a todos os destinatários que delas precisam.

«Os Verdes» manifestam uma profunda preocupação com os níveis de desemprego que se estão a revelar no país, já atingiram os 8,5%, gerando uma crise social gravíssima, e entendem que o Governo tem que dar o exemplo na garantia do emprego no país.

[fotografia por Mark Lennihan da Associated Press]

Por isso, «Os Verdes» propõem que não se elimine mais nenhum posto de trabalho na Administração Pública e que o Governo abandone de imediato a proposta que tem, de acabar com mais 56 mil postos de trabalho na Administração Pública.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado no dia 4 de Abril.

Saiba que...

• José Saramago é um dos nomes que integra a lista de candidatos da CDU às eleições europeias, que se realizarão no dia 7 de Junho.

• A lista da CDU às eleições europeias é constituída por 30 candidatos, 16 dos quais são mulheres.

• Portugal vai eleger 22 deputados europeus; sendo que nas últimas eleições para o Parlamento Europeu a CDU elegeu dois.

Dá Mais Força à CDU!

Mania das grandezas

«A coisa é séria, demasiado séria. Soube há poucos dias que Portugal tem auto-estradas em excesso, nada menos que nove, num total de quase setecentos quilómetros. Se pensarmos em quanto custa a construção de um só quilómetro dessas sumptuosas vias de comunicação rodoviária em que o utente goza praticamente de todas as comodidades da vida doméstica, é inevitável concluir que alguém se enganou nas contas ou com elas nos enganou».

José Saramago em «O Caderno de Saramago»

Leia aqui o artigo completo

Reacção ao boletim económico da Primavera do Banco de Portugal

O Banco de Portugal vem agora alterar a sua previsão de crescimento económico para o ano de 2009 - em Janeiro previa uma contracção de 0,8%, agora prevê uma recessão de 3,5%.

Estes números devem preocupar todo o país, na medida em que ele representa a maior quebra da economia em 34 anos e daqui se perspectiva um aumento muito substancial do desemprego.

«Os Verdes» entendem que estes números revelam que as medidas do Governo não têm estado a ser minimamente suficientes para dinamizar a nossa economia e, por outro lado, que o Governo não tem falado verdade em relação ao quadro macroeconómico, mostrando sempre uma visão mais optimista, o que o leva depois a tomar medidas insuficientes face à gravidade da situação.
Um aumento do desemprego levará a uma maior retracção do consumo o que, a par das dificuldades de exportação, levará as micro, pequenas e médias empresas a enfrentar dificuldades enormes. O combate ao desemprego deve, pois, ser a prioridade das prioridades.
O Partido Ecologista «Os Verdes» considera que, neste quadro, é determinante que o investimento público cresça de modo a gerar mais emprego e a alavancar o investimento privado e é importante que o Governo revogue imediatamente a intenção cega de acabar com mais 56 mil postos de trabalho na Administração Pública.

Mas face ao que se perspectiva em termos de desemprego, «Os Verdes» entendem que é absolutamente fundamental que o Governo aceite alterar as regras do subsídio de desemprego, de modo a não deixar milhares de cidadãos sem forma de subsistência, tendo em conta que de acordo com as actuais regras, 40% dos desempregados não têm acesso a este apoio social.

Sobre o Novo Regime da Reserva Agrícola Nacional

Declaração política do Deputado Francisco Madeira Lopes (PEV)
sobre o novo regime da RAN

proferida na Assembleia da República a 15 de Abril de 2009

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

O solo constitui um bem fundamental, precioso, bem escasso e finito, não renovável, pelo menos no tempo de uma vida humana.

Com efeito, para se formar apenas um centímetro de solo, são necessárias centenas de anos, e milhares se pensarmos em solo agrícola arável e capaz de produzir, através da agricultura, bens alimentares indispensáveis à vida, não só humana, mas de todos os ecossistemas.

Por isso, nunca será demais recordar a importância do solo, base da agricultura e do nosso sustento e sobrevivência, enquanto bem escasso, finito, irreproduzível e indispensável que é e que, como tal, necessita ser preservado para a sua função primordial: a produção agrícola.

Infelizmente, tal como a produção agrícola tem vindo a decrescer no nosso país, ao longo das últimas décadas, afectando a nossa soberania agrícola e alimentar, deixando-nos cada vez mais dependentes das flutuações, especulações e crises dos mercados internacionais de bens alimentares de primeira necessidade como os cereais e a fruta, acompanhada do despovoamento e aumento de processos de desertificação e erosão de largas zonas do nosso território, em especial no interior do país, também a área agrícola aproveitada e explorada com sustentabilidade, económica e ambiental, tem vindo a decrescer. De 1989 a 2005 perdemos 8% de Superfície Agrícola Utilizada, e só nos últimos sete anos desapareceram 92 mil explorações agrícolas e a população agrícola familiar reduziu-se em 30%.

Certamente que o Regime da Reserva Agrícola Nacional, criado em 1982, revisto em 1989, não seria isento de problemas e dificuldades podendo e devendo ser alvo de um balanço profundo e de uma discussão alargada, crítica e consequente que permitisse melhorar este instrumento fundamental de ordenamento do território.



Mas infelizmente, o Governo, seguindo a sua marca de arrogância, prepotência e secretismo que intencionalmente quer e tem dado a todas as reformas que tem implementado, decidiu aprovar um novo regime da Reserva Agrícola Nacional às escondidas de todos, vedando totalmente a hipótese das Associações de Agricultores, das Associações de Ambiente, do CNADS, e de tantas outras entidades poderem participar, num debate franco, aberto, construtivo e positivo para melhorar os instrumentos legislativos relativamente à defesa e potenciação do solo agrícola em Portugal. As únicas entidades a ser ouvidas, a fazer fé no preâmbulo do DL 73/2009 de 31 de Março, foi a Associação Nacional de Municípios e os órgãos das Regiões Autónomas.

“Os Verdes” denunciam aqui e lamentam profundamente esta postura do Governo nada transparente de quem fez desta Maioria Absoluta uma Arrogância Absoluta.

Mas ao ler o diploma, que entrou em vigor no passado dia 10 de Abril e que revogou o anterior regime com vinte anos de existência, ficamos a perceber porque é que O Governo não quis estender a discussão ao movimento associativo, à sociedade civil e à oposição. É que este novo regime da RAN, mais do que uma oportunidade perdida, representa um passo certo no ataque ao património agrícola nacional.

À semelhança do que ocorreu com o novo regime da Reserva Ecológica Nacional, com a nova RAN, o número de situações que serão deixadas ao arbítrio das inúmeras janelas, de todos os tamanhos e feitios, uma para cada gosto ou interesse económico, que são abertas agora ou mantidas do anterior regime, por onde entra tudo ou quase tudo que se pretendia impedir deixar de entrar pela porta, são ainda mais numerosas.

Se com a lei anterior, a RAN, tal como a REN, já era fragmentada, desclassificando-se a cada passo solos agrícolas, mesmo de primeira qualidade, desrespeitando-se linhas de água e leitos de cheia, em que todos os restantes valores, do turismo ao industrial, passando pelo da especulação imobiliária, se sobrepunham ao interesse de preservar os solos agrícolas, garantes da produtividade alimentar, sustentáculo económico do país e factor de equilíbrio territorial, então com o actual regime tal passará a ser ainda mais rápido e fácil.

Com efeito, as excepções, isto é os usos não agrícolas permitidos em RAN, aumentam substancialmente. Por um lado, permitindo-se agora a instalação de estabelecimentos industriais e comerciais ou instalações de recreio e lazer, complementares à actividade agrícola, ou a reconstrução e ampliação de construções já existentes, e por outro mantendo-se outras totalmente injustificáveis e insustentáveis, como é o caso dos campos de golfe, autênticas máquinas de desperdício e degradação dos recursos hídricos, aumentando assim o número de vias para ocupar solos agrícolas sem ser para produzir alimentos.


Mas o diploma vai mais longe, desvirtuando a RAN enquanto entidade de cariz nacional, desresponsabilizando-se mais uma vez o Estado e transformando-a numa manta de retalhos ao fazer depender a sua delimitação das elaborações, alterações ou revisões dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, em qualquer caso, sem sequer ter que passar pelo Conselho de Ministros.

Isto para já não falar da simplificação de procedimentos, diminuição de prazos para menos de metade (de 90 para 25 dias) enquanto não são dados aos serviços meios, técnicos e humanos, para assegurarem o cumprimento desses prazos nem, muito menos, para fiscalizar todos os procedimentos e as violações à RAN no terreno, culminando, como a cereja no topo do bolo, com a admissão do deferimento tácito em caso dos serviços não conseguirem cumprir o prazo legalmente definido.

O Governo prepara o regabofe total na Reserva Agrícola Nacional.

Mas porventura o mais grave de tudo prende-se com a alteração da concepção do que é a actividade agrícola, tornando-a de tal modo abrangente, que passa a incluir a produção florestal e a pecuária. Ou seja, a partir deste momento, a RAN e os melhores solos agrícolas deixam de estar primária e principalmente destinados à agricultura e à fundamental produção alimentar para passar a estar também, indiferenciadamente, ao dispor da actividade florestal e das explorações pecuárias, extensivas ou intensivas.

Mas, mais grave, nem sequer é de uma floresta autóctone, diversificada, para usos múltiplos e compatível com usos agrícolas de que se fala, escancara-se, isso sim, conforme era reivindicado há largos anos pelas celuloses, a porta à instalação da floresta de produção lenhosa intensiva e do eucalipto, que degradam de forma profunda e grave solos e recursos hídricos, para, depois de esgotarem milhares de hectares de solo, se pretendem agora transferir para os melhores solos agrícolas do nosso país, ameaçando-os de destruição irreversível, comprometendo de forma absolutamente vergonhosa a sustentabilidade do nosso tecido produtivo agrícola nacional.

Contra mais esta depredação do património natural que queremos legar às gerações futuras, podem contar Srs. Deputados do PS, com a firme oposição do Partido Ecologista “Os Verdes” que tudo fará para tentar corrigir o diploma ínvio que o Governo produziu.

Curtas

A Coindu, a maior têxtil do País com fábricas em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez, anunciou um despedimento colectivo de cerca de 400 trabalhadores.

[leia + aqui]

ou

[ouça + aqui]

Insegurança e Fogos Florestais

«Os Verdes» entendem que o país não pode sobreviver da propaganda do Governo e não pode aceitar que o Executivo se procure desresponsabilizar das culpas que tem no fomento de realidades indesejáveis no país. A título de exemplo, «Os Verdes» realçam os dados do último relatório de segurança interna que indicam um aumento substancial da criminalidade violenta, demonstrando que, ao contrário do que o Governo anunciou, a reforma do sector da segurança não foi positivo, designadamente o afastamento da polícia de proximidade.

Também ao nível dos fogos florestais, designadamente em áreas protegidas (Parque Nacional da Peneda-Gerês, Parques Naturais de Montesinho, do Douro Internacional e da Serra da Estrela), tivemos muitos anúncios do Governo ao nível dos meios de prevenção e combate, o certo é que basta termos condições climatéricas mais favoráveis ao flagelo dos fogos florestais e, imediatamente, se revela uma incapacidade de de controlar estas situações e se revelam as fragilidades das nossas áreas protegidas, que decorrem também da opção do Governo de teimosamente não completar o quadro de vigilantes da natureza e de não garantir a limpeza das matas de forma criar melhores condições de sobrevivência destes espaços florestais.

«Os Verdes» estão atentos a esta realidade, que a todos nos deve preocupar, e entendemos urgente um debate nacional sobre estas matérias.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado no dia 4 de Abril.

Apoios à lista da CDU ao Parlamento Europeu

«Os apoios, na actual situação económica e social e num ano marcado por um importante ciclo eleitoral, confirmam a CDU como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, exigem a ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda»

Personalidades de diversas áreas, desde a cultura às artes, do desporto à justiça ou ciência, manifestaram o seu apoio à lista da CDU às eleições europeias de 07 de Junho.

Estas são algumas delas:

Álvaro Siza Vieira (arquitecto) Alice Vieira (escritora) Óscar Lopes (escritor) Álvaro Salazar (maestro) José Robert (maestro) António Carmo (artista plástico) Hélder Costa (encenador) Manuela Bronze (artista plástica e professora universitária) José Ribeiro e Castro (actor) Maria do Céu Guerra (actriz) Irene Cruz (actriz) Álvaro Guimarães Dias (juiz conselheiro jubilado) Guilherme da Fonseca (exjuiz do Tribunal Constitucional) António Cartaxo (professor universitário e jornalista) Borges Coelho (historiador) César Príncipe (escritor e jornalista) Deolinda Machado (professora, dirigente da CGTP/IN e da Liga Operária Católica) Edivaldo Monteiro (atleta olímpico) Fernando Correia (jornalista desportivo) Inês Fontinha (socióloga e presidente da Associação "O Ninho") José Barata Moura (professor catedrático) Manuel Loff (professor universitário) Nápoles Guerra (coronel do Exército) Nuno Grande (professor catedrático jubilado) Rosa Coutinho (almirante)

Encontro Regional CDU

Sábado, 18 de Abril, pelas 15 Horas

Participa!

Informações sobre transporte contacta:

email: osverdesbraga@gmail.com

ou telefone: 22 208 12 02

Sistema de empréstimos a estudantes do Ensino Superior ou um Presente Envenenado

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recentemente aprovado, contempla a promoção da concretização de um sistema de empréstimos para a autonomização dos estudantes do Ensino Superior. Inserido na estratégia Nacional de Reforma para o Ensino Superior e no sentido de promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, surge o diploma que prevê a criação de uma linha de crédito especifica, assente no financiamento pelo Estado do sistema de garantias.

A medida é de carácter mediático, numa primeira leitura estão a ser ampliados leques de possibilidades aos estudantes carenciados que terão mais meios para fazer face às despesas escolares. Mas, focando a medida com maior detalhe, há dois aspectos relevantes que sobressaem. Por um lado, o grupo alvo desta medida; por outro o facto de o empréstimo não ser a fundo perdido, havendo lugar a retorno por parte do estudante da verba recebida, um ano depois de concluídos os estudos.

Relativamente ao primeiro ponto, o Governo comprometeu-se a apoiar a concessão de empréstimos a estudantes carenciados que não usufruam de bolsa de estudo. No sistema de concessão de empréstimos a noção de carência não é quantificada mas não é difícil prever que a medida será de aplicação a uma faixa restrita de alunos uma vez que alunos bolseiros (agregados cujo per capita vai até 483€ mensais) não serão abrangidos por esta medida.

Por outro lado, no actual contexto socio-económico há cada vez mais recém-licenciados que não conseguem qualquer enquadramento profissional. No espaço de um ano após a conclusão de estudos, mesmo nas situações em que ocorre nesse período uma situação de inserção profissional, raramente há lugar à criação de vínculo laboral, sendo as situações de trabalho inexistentes ou precárias e mal remuneradas. A questão que se coloca é como irão os alunos que optarem por este sistema de financiamento do seu projecto académico fazer face ao pagamento da verba de que usufruirão a título de empréstimo.

Para o desenvolvimento de um país é essencial a formação da sua população. O aparente facilitismo na concretização mais rápida de graus académicos superiores com a implementação no sistema de ensino superior do Processo de Bolonha poderá conduzir a uma realidade em que alunos com dificuldades económicas ou nem acedem ao ensino superior ou ficarão apenas pelo 1º ciclo de formação superior conducente ao grau de Licenciatura, sem qualquer hipótese competitiva face aos seus colegas com situação económica mais favorável e que poderão prosseguir estudos inscritos em ciclos de formação conducentes a graus de Mestre e/ ou de Doutor.

A existir desinvestimento do Estado neste nível de formação e com o transitar do ónus da questão do financiamento de cada projecto escolar para o seio da própria família, estar-se-ia a assistir a uma regressão inaceitável, do ponto de vista da responsabilidade do Governo quer para com os seus cidadãos, quer para com o desenvolvimento do país.

Resta apenas esperar que este crédito não venha a substituir o papel do estado na Acção Social no Ensino Superior, deixando o estado de investir no apoio aos alunos economicamente carenciados o que, a verificar-se, constituiria um presente envenenado, gerador de endividamento das famílias e de desigualdades sociais no acesso ao Ensino Superior.

Celso Alves Ferreira

Sobre o novo regime da RAN

«Os Verdes» opõem-se ao novo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), publicado esta semana, o qual não garante opções responsáveis de ordenamento do território, flexibilizando os regimes de excepção, de modo a abrir portas a violações claras ao regime da RAN, permitindo que muitas actividades e construções sejam implementadas nestes espaços, muito para além dos fins agrícolas, designadamente ao nível de empreendimentos turísticos, campos de golfe, florestação de espaços em detrimento da actividade agrícola,estabelecimentos industriais conexos à agricultura, sendo, na perspectiva de «Os Verdes» lamentável a desresponsabilização que se atribui à Comissão da RAN, que, não se pronunciando dentro do prazo estabelecido na lei, faz com que se accione de imediato a figura do deferimento tácito, agora expressamente contido no Decreto-Lei.
Por tudo isto, «Os Verdes» vão procurar, no parlamento, pedir a apreciação parlamentar do novo regime da RAN, de modo a introduzir-lhe alterações que o enquadrem no verdadeiro interesse público e de ordenamento territorial de que o país tanto carece, garantindo-lhe um verdadeiro interesse nacional e integrado.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado no dia 4 de Abril.

Contacto Verde

Emergência da Ecologia no mundo

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a XI Convenção Nacional Ecológica, que teve lugar nos passados dias 13 e 14 de Março em Lisboa e que constituiu uma oportunidade debater ideias para a emergência da ecologia no mundo.

Na entrevista Patricia McKenna, que foi membro da direcção dos Verdes Europeus e deputada no Parlamento Europeu eleita pelo Partido Verde da Irlanda e, recentemente, participou como convidada na XI Convenção Nacional Ecológica, dá a conhecer as questões que se colocam aos Verdes no poder.

No In Loco Diogo Caetano, presidente da Direcção dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica, contesta as touradas de Morte nos Açores. (...)

[Editorial do nº 61 da Contacto Verde]

O Património e a Cultura, bens nacionais inseparáveis

Apesar da expressão anterior ser uma realidade irrefutável mesmo para o mais incauto cidadão, assistimos constantemente a atrocidades a nível de património que nos deixam na mais profunda dúvida, pese embora a Lei que, e passo a citar o ponto 1 do art.7 da Lei 107/2001 “Todos têm direito à fruição dos valores e bens que integram o património cultural, como modo de desenvolvimento da personalidade através da realização cultural”.

Bem pensado, sem dúvida mas como sabemos longe de traduzir a realidade deste nosso país, com velhas fronteiras e longa história. Daqui resulta podermos pensar que nos querem fazer esquecer, princípios, direitos, tempos, espaços e vivências que tão ciosamente deveríamos proteger e divulgar como forma de fazer chegar às gerações futuras.

É claro que falar de Património e Cultura não é fácil, tendo em consideração os aspectos atrás mencionados. Muito menos é passível de consenso. Sabemos disso, mas o rumo infantilizado dos espaços arquitectónicos e artísticos do país será solução para consenso?

É notório e cada vez mais frequente encontrar-mos informação e orientação na visita a museus, espaços limitados ou amplos, dos quais destaco os arqueológicos em que as orientações e a tentativa de levar ao grande público a total noção do(s) projecto(s) e da ideia (conceito), quase nem sempre o mais saudável, diga-se, nos deixa sem dúvidas embasbacados quase perante uma visita guiada a um parque infantil em que as orientações são de tal forma evidentes e “grotescas” que a liberdade de pensar, reflectir sobre os lugares e sentir o pulsar da sua existência é banido por falta de espaço e respeito, sendo definido por outros o(s) critério(s) que cada um deveria construir fruindo dos lugares e assim sim, teríamos um “modo de desenvolvimento da personalidade através da realização cultural”, ponto 1 do art.7.

Sabendo nós que a sensibilidade de cada um dita a observação da arte, em tudo subjectividade logo diferença, como é possível permitir este rumo aos nossos monumentos, legado cultural, grande parte já, Património da Humanidade? Quem, em seu pleno juízo, permite que uma visita se faça guiada por candelabros que iluminam o que os outros entendem merecer observação? E o sentido crítico de cada um? E o direito ao pensar e sentir diferente? E o respeito pelo pensamento dos nossos antepassados?

Creio firmemente, que a prioridade de um Ministério da Cultura em pleno uso do seu legado e responsabilidades, deverá passar por uma política transversal na recuperação, classificação e dignificação do que existe, com especial preocupação para o um conjunto muito considerável de “peças” estruturas e espaços que, olhados e classificados uma vez, caem no esquecimento, entrando num tal processo de degradação de si e do meio envolvente que é aviltante, para quem, consciente dos seus direitos e cumpridor dos seus deveres se vê privado de um mundo seu por legado, roubado por incúria e ignorância. A lista de exemplos seria de facto extensa de Norte a Sul do país Continente e Ilhas, dinheiros do erário público esbanjado de forma inconsciente atrasos em obras de décadas e sem nunca haver justificações plausíveis.

O objectivo não é criarmos soluções miraculosas ou pessoais, antes pelo contrário somos igualmente responsáveis e devemos fazer parte das críticas, construtivas pois claro! Deverá ser um alerta para que o rumo da política Cultural – reconhecimento, classificação e restauro – no nosso país, passe a ter em consideração a dignidade que IX Séculos de história merecem.

E nós também.

Em Agosto de 1721, Diogo de Mendonça Corte Real, subscreve o 1º documento de que há registo, com as preocupações e inquietudes originadas pela falta de reconhecimento e preservação de tudo quanto se considerava à data, e muito bem, parece-me, o património histórico e cultural, mas III Séculos volvidos, é deveras preocupante a precaridade de métodos, de trabalho, meios e pessoas disponíveis com conhecimento para intervir em pleno direito, no legado cultural e patrimonial.

Celso Alves Ferreira

Pulmões

[retirado daqui]

Os jovens e a saúde

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) Saúde é o bem estar Físico, Psíquico e Social. Assim sendo e porque o presente texto pretende incidir sobre os jovens, será importante ter presente o reflexo da infância sobre o futuro saudável dos jovens portugueses, isto porque a criança de ontem será o jovem de amanhã.

É importante que se avalie o enquadramento familiar e social dos jovens portugueses. O trabalho dos pais pressupõe muitas vezes ausências no acompanhamento do crescimento dos filhos, seja na ida aos centros de saúde seja no acompanhamento desde os infantários até à escola primária. Naturalmente, quer queiramos quer não, esta realidade irá ter consequências futuras. É obvio que a falta de disponibilidade dos pais será colmatada quer com a presença excessiva das crianças na escola, nomeadamente em actividades de ocupação de tempos livres; quer com demasiadas horas frente à televisão, Internet, jogos de computador, etc.

Na adolescência, o grupo de amigos rapidamente se torna uma referência que orientará normas e condutas dos jovens, o que pode ser lesivo, se não for acompanhado de perto por alguma orientação por parte dos pais. Esta é uma realidade que enquadra a maioria dos jovens portugueses. Nesse sentido, é fundamental preparar os pais para o acompanhamento de filhos jovens, para evitar problemáticas como o consumo de estupefacientes, sexualidade precoce, práticas sexuais de risco, gravidez na adolescência e desordens alimentares. Este acompanhamento poderá ter lugar através do esclarecimento, informação, mas sobretudo através de apoio das entidades competentes (Governo, Ministério da Saúde, Ministério da Educação) apostando numa prevenção séria e eficaz, que coloque em articulação os próprios pais, os professores, os médicos e outros agentes da comunidade, que tenha como principal objectivo prevenir a ocorrência de factores de risco e, como actuação secundária operar alterações comportamentais nos jovens portugueses em que a prevenção não evitou a ocorrência das referidas problemáticas. A título de exemplo podemos referir a taxa de gravidez na adolescência que tem vindo a aumentar exponencialmente; as doenças do foro sexual originadas também pela multiplicidade de parceiros e a própria toxicodependência.

Será importante substituir campanhas remediativas por campanhas preventivas. Uma medida possível, no âmbito da actuação do Ministério da Educação, seria a implementação nas escolas de uma disciplina de educação para a saúde, complementar à disciplina de educação sexual.

Medidas do foro de intervenção do Ministério da Saúde, terão necessariamente que passar pela generalização da distribuição de contraceptivos (preservativos e pílula) em todos os Centros de Saúde e que a vacinação preventiva de doenças do foro sexual seja alargada e administrada aos jovens mesmo com mais de 25 anos.

Será igualmente importante a presença em todos os Centros de Saúde do país, e não apenas nos Centros de Saúde das grandes áreas urbanas, para além dos habituais Médicos e Enfermeiros, constituam parte integrante das equipas profissionais Psicólogos e Nutricionistas, para dar resposta, entre outras patologias, aos crescentes casos relacionados com desordens do comportamento alimentar. Os planos de acompanhamento e monitorização que existem e têm os jovens como alvo, construídos em parceria entre Escolas e Centros de Saúde são na sua generalidade pouco eficientes.

Quanto aos principais riscos ambientais para a saúde em geral e em especial para a saúde dos jovens, que são sem duvida um grupo de risco, verificamos que existem doenças que apesar de terem já sido erradicadas estão a voltar a surgir. É exemplo desta realidade o ressurgimento da Malária, originado em grande parte pelo fenómeno das Alterações Climáticas. Podem ser também referidas, como principais implicações ambientais na saúde pública, as doenças do foro respiratório. Sobre esta matéria é emitida diariamente informação que alerta para o cuidado que devemos ter com o Sol; para os riscos decorrentes dos níveis de radiação solar que tornam imperativo o recurso a medidas de protecção como o uso de chapéu, óculos de sol, protector solar e ingestão frequente de líquidos, principalmente junto da população mais jovem e mais idosa. Também o boletim polínico contem importante informação a divulgar junto da população. Outro facto de grande risco para a saúde são os elavados índices de poluição atmosférica com que se depara, principalmente quem habita em grandes centros urbanos, como consequência do uso excessivo do transporte particular em detrimento dos transportes públicos.

Estes riscos acrescidos, fruto do aquecimento global, requerem que se assumam com urgência os compromissos estabelecidos, nomeadamente no Protocolo de Quioto com a sua rectificação de Bali, no que se refere às Alterações Climáticas, caso contrario estaremos definitivamente a hipotecar o futuro dos nossos filhos, roubando-lhes o Planeta Terra.

Assim é crucial que se criem condições para que a definição de saúde estabelecida pela OMS seja uma realidade global e possível a todos.

Celso Alves Ferreira

Podemos confiar!?

Análise tendenciosa da Srª Ministra da Saúde face aos medicamentos prescritos pelos médicos

A tendência que deveria ser, dada a actual conjuntura económica, de um aumento relativo à prescrição de medicamentos Genéricos, não se verifica. Não pretendo criar um conflito entre profissões, mas na verdade é uma vergonha o que se passa relativamente a esta matéria.
As declarações da Srª Ministra Ana Jorge são infelizes na verdade, isto porque não defende assumidamente os medicamentos Genéricos e simultaneamente o investimento feito pelo seu Ministério em campanhas sobre os referidos medicamentos, ao invés defende de forma assumida que se continue a engordar os gigantes da indústria farmacêutica, ou seja, os fabricantes de medicamentos com marca.
Assim, será urgente que o Governo se deixe de artimanhas e de marcas e assuma o seu papel no que se refere às políticas de saúde, caso contrário corremos o risco de rapidamente nos encontrarmos em situação idêntica a um qualquer pais que não serve de exemplo para ninguém relativamente às suas políticas de saúde (leia-se EUA).

[leia +]

-> Medicamentos substituídos não serão comparticipados [RTP]

-> Ministério não vai comparticipar medicamentos substituídos pelas farmácias [Público]

-> SNS recusa comparticipação às farmácias por substituição de fármaco [Fábrica de Conteúdos]

Geração Perdida

[pode ver AQUI uma versão legendada em português]

Crónica de Celso Alves Ferreira

As grandes obras públicas

Em minha opinião seria muito negativo que o Governo resolvesse suspender as grandes obras públicas, na medida em que esses investimentos devem ser direccionados para o crescimento económico do país e sobretudo das empresas nacionais.
Contudo grandes obras públicas podem não significar enormes investimentos e não podem jamais dar origem a prejuízos, muitos deles sem forma de correcção para as populações, para os portugueses e para a biodiversidade das regiões, na medida em que estas são afectadas por esses investimentos.
Menciono, a título de exemplo, as consequências terríveis que advirão do Plano Nacional de Barragens, que prevê a construção de 10 novas barragens sob o falso pretexto da nossa independência energética. Para além de ser uma falácia, este plano é também uma forma de colocar em causa o Desenvolvimento Sustentável através da destruição de espécies animais e vegetais em vias de extinção. Com a inundação do Vale e da Linha do Tua, para além da destruição de uma paisagem única, Património da Humanidade que é o Douro, ficarão no desemprego milhares de trabalhadores e sem transporte outras milhares de pessoas.
Outro exemplo de outra grande obra pública que merece naturalmente uma enorme contestação é a construção da linha do TGV.
Apesar de não poder ser contra o alargamento da linha férrea, sou de opinião que a forma como o Governo deveria encarar a importância do investimento deveria ter por base o serviço às populações, que tem vindo a ser negado com o desmantelamento de centenas de Quilómetros de férrovia nomeadamente nos últimos 10 anos.
O investimento sério nas linhas ferroviárias, contribuiria para a diminuição dos Gases com Efeito de Estufa e permitiria caminhar no sentido de respeitar os compromissos assumidos pelo Governo com o Protocolo de Quioto.
Para concluir diria que as grandes obras públicas deveriam significar o real desenvolvimento do país, em prol das necessidades dos portugueses e nunca significar o engordar de multinacionais que tem como único objectivo o lucro imediato contrastando com aquilo que na génese significa público.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]

O Investimento Rodoviário

Pretendo com este texto fazer uma análise e reflexão sobre a notícia publicada no Semanário Expresso do fim-de-semana passado sobre as auto-estradas construídas de forma desnecessária.
De acordo com os dados do Plano Rodoviário 2000, assentes em parâmetros internacionais, para que se justifique a construção de uma auto-estrada a média diária de veículos a circular seria entre 10 a 12 mil, concluísse que nove auto-estradas não tem qualquer razão de existir. Três no Norte (A11, A7 e A24); duas no Centro e quatro a Sul.
Para além deste facto, podemos concluir que as manifestações levadas a cabo por populares contra os preços praticados nas portagens das referidas auto-estradas deveriam ter sido levadas a sério, talvez como maneira de garantir uma maior utilização. Não pretendo defender as auto-estradas até porque sou um defensor acérrimo da férrovia e do investimento nos transportes públicos, pretendo apenas dar razão às pessoas que se manifestaram.
Assistimos claramente a uma falta de investimento nas vias, estradas principais e secundárias, em suma uma notável falta de investimento nos transportes públicos, certamente como forma de pressionar a utilização das auto-estradas e do transporte individual, no entanto são políticas que merecem ser denunciadas e classificadas como reprováveis.
Atendendo que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas, seria talvez altura de parar para reflectir as verdadeiras necessidades dos portugueses em questão de transportes e acessibilidades, mas sem antes fazer-se justiça para com as populações que aguardam os valores das indemnizações pelos terrenos por onde passam auto-estradas, refiro-me obviamente à situação que se vive ao longo da A25, situação que se arrasta à demasiado tempo.
Contudo não poderia deixar de avaliar as palavras do Sr. Presidente da República sobre as auto-estradas: “… em Portugal ainda se confunde custo com benefício. Uma estrada é toda ela custos. O benefício é o transito que passará nela. Se não houver trânsito não há benefício, é zero”, pergunto-me de que estaria ele a falar, isto porque no tempo em que era Primeiro Ministro deu inicio à política de betão, e este é o resultado de décadas dessa mesma política. Em momento algum o Sr. Presidente da República abordou a necessidade de se investir nos transportes públicos, nomeadamente na férrovia.
Será naturalmente um disparate, se o Governo decidir avançar para a construção de uma nova auto-estrada entre o Porto e Lisboa, diria mesmo uma irresponsabilidade e falta de rigor nos investimentos públicos, atendendo que nas duas auto-estradas existentes circulam 50,5 mil automóveis por dia, sendo que a capacidade é de 150 mil.
A questão levantada por especialistas ao pedirem maior rigor nas decisões de investimento rodoviário não é na verdade novo, contudo desejaria ir mais longe e pedia que o rigor fosse alargado a todos os investimentos públicos, situação que lamentavelmente não sucede, senão vejamos as sucessivas e escandalosas derrapagens nos investimentos públicos que diariamente são noticia, contudo a culpa “morre sempre solteira”.
Para concluir gostaria de apresentar a campanha “PELO COMBOIO É QUE VAMOS” que foi levada a cabo pelos “VERDES” em Agosto de 2006 como resposta à intenção da CP e do Governo de encerrar um conjunto de linhas ferroviárias, importantíssimas pelo facto de serem a razão do não isolamento de milhares de portugueses, nomeadamente as vias férreras do Corgo, Tâmega e Tua. Uma campanha que juntou a indignação de milhares de portugueses que tal como os “VERDES” recusam o encerramento de mais linhas férreas e defendem o transporte ferroviário convencional, como um transporte público de excelência e amigo do ambiente.

Celso Alves Ferreira

G20 e Cimeira da Nato

«Os Verdes» consideram que as decisões tomadas pelo G20 não constituem mais do que uma máscara para recusar aquilo que é inevitável aceitar: que o sistema capitalista colapsou!

Foram anunciados mais uns largos milhões para injectar no sistema, que certamente irão em muito continuar a beneficiar o poder económico e as grandes instituições financeiras, mas «Os Verdes» relembram que já foram anunciados vários pacotes financeiros (como o primeiro, em 2008, de 400 mil milhões de euros na UE ou os 700 mil milhões nos EUA) e, contudo, desde então a crise tem-se intensificado.

Foi também anunciada, no G20, mais regulação e a elaboração de listas negras de off-shores, sabendo-se que esses paraísos fiscais não servem a humanidade e é neles que se branqueia muito dinheiro de negócios vergonhosos para essa mesma humanidade. O G20 demonstrou falta de coragem em acabar de vez com estes paraísos dos ricos, demonstrando ao serviço de quem está verdadeiramente.

O mundo continua a assistir a medidas direccionadas no sentido de aprofundar as causas que levaram à falência do sistema, como continua a ver os países mais ricos a investir fortemente em recursos militares e bélicos, como demonstra a cimeira da NATO que está a decorrer, enquanto milhões de pessoas no mundo são condenadas à fome dentro deste sistema e enquanto o desemprego vai engrossando, estimando-se que em 2010 chegue aos 36 milhões de desempregados nos países da OCDE.

«Os Verdes» afirmam que o problema se centra num sistema que concentra a riqueza numa pequena minoria e generaliza a pobreza a uma larga maioria, sustentado num poder financeiro que engorda com a lógica de substituição da valorização do trabalho e dos salários, que são o verdadeiro suporte do poder de compra, pelo crédito e pelo endividamento das empresas e das famílias, tornando-as sempre mais dependentes daqueles que não param de enriquecer.

«Os Verdes» defendem que, face a esta crise do sistema, é preciso tomar consciência que a intervenção do Estado é fundamental para gerar mais igualdade, e por isso é determinante que serviços essenciais sejam geridos de acordo com o interesse público, e não em função dos lucros de accionistas e administradores, e por isso têm que estar nas mãos dos Estados.

Por isso, «Os Verdes» vão apresentar em Portugal, na Assembleia da República, uma proposta para que serviços essenciais, como a água, a energia e os transportes estratégicos, estejam nas mãos do Estado.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado no dia 4 de Abril.

Aptidão da Terra

por Leonor Veloso

Fala-se muito da água, do ar e das implicações que as poluições atmosféricas e espaciais podem causar. E com a terra como será?

A aptidão da terra deve ser classificada e avaliada relativamente a usos específicos, referindo-se sempre a uma base sustentada de uso, isto é a terra deverá ser usada de forma a não comprometer o seu uso futuro.

Para avaliar, é necessário comparar os retornos obtidos e os investimentos necessários, em tipos de terras diferentes, tais como viabilidade económica e física (produções, mão-de-obra e horas de máquinas, volume de terras a movimentar, etc.) ou são apenas subjacentes.
É necessário comparar diferentes tipos de uso do solo de modo a definir quais se ajustam mais ao aproveitamento da terra num sentido lato (agrícola, florestal, silvo-pastoril, protecção do meio, recreativo, etc.) ou restrito (sistemas culturais ou culturas diversas, tipos de exploração florestal, etc.).

A terra corresponde a um conceito resultante da interacção de todos os elementos do meio: clima, litologia, solo, geomorfologia, hidrologia, cobertura vegetal, ocupação agro-florestal e resultados da actividade humana.

A expansão do fenómeno urbano, a necessidade de novas vias de comunicação e o crescimento das indústrias, coincidem muitas vezes com a ocorrência dos melhores solos agrícolas conduzindo à sua destruição irrecuperável.

As suas propriedades químicas têm um papel fundamental no equilíbrio global.
Pensar em agricultura biológica, áreas protegidas, planeamento urbano, etc. requer o maior respeito pelo meio ambiente e práticas de bom senso que estão acima de qualquer interesse económico.

Que mais será preciso perder para finalmente perceber que o respeito pelo ambiente não é poesia?

Bruce Gagnon

Ainda a propósito da visita de Bruce Gagnon aquando da XI Convenção do Partido Ecologista "Os Verdes", publicamos aqui um excerto do report por ele redigido:


«I got up very early on March 19 to head to the Lisbon airport so I could return home. It was a remarkable trip for me to see this small country that once was a great colonial power. The Portuguese people still talk about the "discovery period" when their ships would sail the world's seas looking for the new world and for new colonies to conquer. At several of the ancient churches I visited in the country I saw statues of soldiers in armor holding a sword and a cross. The colonial mission was a divine one - blessed by the church and God. I wondered how much different it is today as the US fights wars in Iraq and Afghanistan - to bring "peace and democracy" to these lands - the noble mission blessed by "American exceptionalism". There is always a blessing and a rational for control and domination.

I thank my new friends in Portugal for this great experience. Most of all I take home with me their spirit of dedication to serving the public. They showed me that it is possible to build an alternative political party, to make a difference in people's lives, and maintain your dignity and sense of purpose. For that I thank them very much.»

[leia +]

Linhas do Corgo e Tâmega

O Partido Ecologista «Os Verdes» recebeu, na passada sexta-feira, a garantia da secretária de Estado dos Transportes que serão investidos 40 milhões de euros na melhoria das linhas do Corgo e do Tâmega.

Ana Paula Vitorino disse ainda que o encerramento das linhas é provisório e que as mesmas serão reabertas quando as obras de modernização estiverem concluídas. Esta confirmação surge após uma audiência com a Secretária do Estado dos Transportes, na qual esteve presente um membro do Colectivo Regional de Braga; tendo sido ainda afirmando que irão ser apuradas responsabilidades pelo actual estado das vias, que anteriormente nunca tinham sido encerradas.

Crónica de Celso Alves Ferreira

Existe medo na sociedade portuguesa?

Em minha opinião, não existe medo, mas efectivamente há um forte sentimento de insegurança colectiva que se tem vindo a abater sobre a sociedade portuguesa.
Todos os dias somos bombardeados pelos órgãos de comunicação social, sobre situações que provocam enorme insegurança. Casos de homicídio, de confrontos entre Ganges, de assaltos e roubos perpetuados um pouco por todo o país.
Mas julgo que será necessário por um lado fazer-se uma análise das situações e que sobretudo se percebam as razões que originam actos, muitos deles de desespero, e por outro o que concretamente as entidades responsáveis, nomeadamente o Ministério da Administração Interna que tutela a polícia, faz para estancar esses crimes.
Assim, muitas das vezes não se consegue fazer face aos problemas quando não se actua na fonte desses mesmos problemas, ou seja, encher as cadeias de reclusos pode não significar que se esteja a fazer um bom trabalho, com isto não pretendo dizer que a Justiça não funciona, mas que é necessário criar condições de recuperar esses reclusos para que se possa reintegrá-los na sociedade dando-lhes uma nova oportunidade.
Relativamente ao trabalho das forças de segurança, seria importante que recebessem reforços ao nível dos seus efectivos e equipamentos necessários para que se patrulhem as ruas, bairros e outras zonas problemáticas.
Igualmente complexo é o receio do futuro com que lidam os cidadãos no seu quotidiano. Diariamente assistimos ao fecho de empresas, à falência de entidades empregadoras, à consequente perda de postos de trabalho e aumento dos níveis de desemprego. De focar ainda a falta de perspectiva e oportunidade com que se debatem os nossos jovens à procura de primeiro emprego.
Neste enquadramento político-social, a tomada de iniciativa e o arranque de novos projectos ficam condicionados logo à partida; a economia tende a estagnar porque as famílias da anteriormente designada de classe média começam a ter que fazer uma gestão do seu orçamento familiar orientada meramente à subsistência. Gera-se um ambiente de paralisia, estagnação e receio, que em nada contribui para que se consiga fazer face à recessão social e económica que todos os dias vemos difundida pela comunicação formal e informal.
Pelas razões apresentadas, parecer-me-ia importante uma mudança de discurso e de atitude política, perdendo-se menos tempo em frisar a ideia de crise e recessão e mais centrada na criação de oportunidades e na indicação dos possíveis contributos de cada cidadão para a melhoria da situação.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]