O Monte do Picoto

Monte do Picoto é a forma como é denominada uma elevação geográfica na cidade de Braga.

Há muito tempo que a população bracarense reclama uma intervenção neste emblemático local, e após muitos apelos, muitas exigências, e tantas incertezas e promessas eleitorais, eis que, enfim, é apresentado um plano por parte do executivo bracarense para este espaço.

Um plano apenas parcial, uma vez que deixa de fora uma parte considerável do sopé do Monte, deixando assim em aberto hipotéticas, mas assustadoras – conhecendo-se o historial do executivo camarário bracarense - possibilidades de desvirtuamento do espaço que também é conhecido, e não à toa, por Mata do Picoto.

E para garantir uma clara, mas não inocente divisão de zonas, o plano geral, prevê uma estrada que irá rasgar parte do monte, dividindo assim a zona do parque da «outra» zona, que daqui adiante poderá ser apelidada de zona de alta especulação imobiliária, até porque ficará entre dois parques, que tal como «Os Verdes» defendem deveriam ser um só, de forma a preservar a nobreza dos espaços em questão.

Mas a descaracterização, infelizmente, não está prevista que se fique por aí; a obra irá envolver várias terraplanagens do terreno, jardins temáticos e exóticos, estufas, parque de estacionamento subterrâneo, e outros equipamentos que inclui para além de um restaurante e um bar, uma capela religiosa.

A questão não é a existência ou não de um parque que se prevê mais de diversões do que de lazer, tal é a profusão de equipamentos e infra-estruturas de apoio previstos. A questão primordial é garantir a preservação de um espaço que para além de ter uma predominância na paisagem da cidade de Braga, tem características únicas que o levam a ter o perfil indubitável para ser um verdadeiro parque florestal. Mas esse facto é desde logo ignorado pela Câmara Municipal até porque esta deliberou a dispensa de qualquer estudo ambiental.

Sem escamotear a importância dos parques de recreio, e até religioso, em zonas urbanas é importante ter em conta a existência de zonas verdes alternativas que fujam aos padrões conceptuais quase homogéneos que ditam lei nas nossas zonas de lazer público. A existência de um parque florestal urbano iria constituir um novo pólo de interesse à população bracarense e seria o primeiro garante para o usufruto de espécies autóctones à região, ou quanto muito, de vegetação adaptada ao solo e ao clima bracarense.

Crónica

Individualismo Democrático

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Crónica gravada por Júlio Sá para a R.U.M.
[emitida a 3 de Setembro]

Crónica

Sobre a situação nas Honduras

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Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Crónica

O exemplo de Navarra aplicado ao Green New Deal

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Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Crónica

A Crise

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Crónica

Comboios de Portugal

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Crónica

Quando um Partido se resume ao líder

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Crónica

Natureza Geneticamente Modificada

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Crónica

Sobre as Eleições para o Parlamento Europeu

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Europa e Ambiente – rótulo ou produto?

A União Europeia vive sobre o rótulo de exigência de altos padrões ambientais. Mas valerá a pena analisarmos se é mesmo assim ou se o rótulo, afinal, é enganador quanto ao produto que nos é vendido.

Leia AQUI a Opinião de Heloísa Apolónia.

Por uma Gestão Pública da Água

Mais de 1,2 biliões de pessoas não têm acesso a água potável, número que se prevê aumentar para 2,7 biliões em 2025; mais de 5 milhões de pessoas morrem anualmente devido a doenças relacionadas com a água, sendo que mais de 2 milhões são crianças.

Falar de água é falar da própria vida. Todos os seres vivos, entre os quais se inclui o homem, necessitam de água para viver. 70% do nosso corpo é constituído por água.

A água encontra-se presente ao longo de toda a nossa vida, quotidianamente em tudo o que comemos, vestimos, usamos e observamos, a água desempenhou um papel fundamental como verdadeiro elemento, bloco construtivo do nosso universo terrestre.

Por isso, afirmar-mos que a água é um bem fundamental à vida, não é de forma alguma uma frase feita. Ela é um bem indispensável e incontornável à sobrevivência do homem assim como ao seu mais elementar bem-estar e condição do seu desenvolvimento, na busca da satisfação das suas necessidades, que só será verdadeiro desenvolvimento se for sustentável, isto é não colocando em causa as futuras gerações.

E a verdade é que no nosso planeta, chamado planeta azul pelas enormes massas de água oceânicas que ocupam a maior parte da superfície terrestre, a água doce disponível para o consumo humano e para os ecossistemas, constitui apenas 0,01% dos recursos hídricos totais existentes.

A água apesar de ser um bem renovável é igualmente um bem finito e tremendamente escasso. A água não se produz como tantas outras coisas, não está sempre ao alcance de uma torneira. Não estará sempre, certamente, ao nosso alcance se não a soubermos cuidar, estimar, poupar e respeitar no seu ciclo natural.

A gestão privada da água implica a apropriação de um património colectivo e natural por parte de algumas multinacionais. O seu objectivo é o lucro para a empresa, pelo que apostam nos sistemas mais rentáveis (leia-se de maior consumo e esbanjamento) e degradam os sistemas menos rentáveis; beneficiam quem gasta mais e menosprezam quem não pode pagar pela sua condição económica, tomando a maximização do lucro como a razão para o contínuo aumento das tarifas. Apercebemos-nos assim, que a privatização não serve o conceito de água como um direito, tal como não serve o princípio Ecologista de poupança de um recurso tão escasso.

A questão é de tal forma escandalosa que as já referidas multinacionais (como é o exemplo da General dês Eaux) estão já a pressionar o Governo, referindo que ou privatiza rapidamente o sector em Portugal (num quadro onde a grande maioria dos países da União Europeia optaram claramente pela gestão pública) ou então não retirarão a queixa que interpuseram contra o Estado Português na Comissão Europeia, acção que nos fez perder cerca de 300 milhões de Euros. Aqui está um excelente exemplo de como os privados não tiveram nem têm qualquer preocupação com o sector da água em Portugal, assim como não contemplam a forma como as populações são ou não servidas, nem a qualidade da água e do serviço eventualmente prestado, salvaguardando apenas os objectivos das empresas privadas.

por Celso Alves Ferreira

esta crónica foi publicada no jornal «O Balcão»

25 de Abril SEMPRE!

por Celso Alves Ferreira

Não podemos nunca deixar de enumerar as conquistas que o 25 de Abril nos trouxe, desde o salário mínimo, a segurança social e o direito a férias, ao Serviço Nacional de Saúde e à democratização no ensino obrigatório e universal. Desde a liberdade de imprensa, de associação e de participação cívica e política à igualdade jurídica entre homens e mulheres. E, contudo, 35 anos volvidos sobre a esperança, sobre a promessa de um mundo melhor, pleno de igualdade e justiça social, de fraternidade e solidariedade, de desenvolvimento e democracia, verificamos — e é imperativo que o façamos — que tanto se encontra ainda por fazer. Tantas promessas, tantos objectivos, tantas esperanças, tanto de Abril por cumprir.

Tanto de Abril por cumprir no plano da igualdade a diferentes níveis: na igualdade de género, porventura a mais antiga discriminação existente e a que maior número de pessoas atinge, com uma dimensão, profundidade e reflexos verdadeiramente preocupantes a nível familiar, salarial e no acesso a cargos de chefia ou de liderança pública. Mas também na lamentável persistência de manifestações discriminatórias irracionais e sem sentido fundadas na raça, no território de origem ou até mesmo na orientação sexual. Ou ainda em relação a cidadãos portadores de deficiência, a quem nem sempre é garantido um lugar na sua/nossa sociedade. Tanto de Abril por cumprir no plano do desenvolvimento sustentável, do ordenamento do território e da correcção das assimetrias regionais, agravando-se permanentemente a desertificação e o despovoamento do interior do País, aumentando a pressão sobre a costa e o litoral. Tanto por cumprir no plano da garantia do direito à mobilidade das populações e do combate ao desperdício e dependência energética pela falta de aposta nos transportes públicos colectivos e na ferrovia. Tanto de Abril por cumprir na garantia do direito à qualidade de vida e a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, com o péssimo estado a que chegaram tantos dos nossos rios, maltratados e poluídos, ou com os níveis de poluição que atingem os centros urbanos.

Tanto de Abril por cumprir em tantos outros domínios, o que encaramos não de forma derrotista, mas antes como um estímulo para uma acção e intervenção que se querem cada vez mais plurais, partilhadas e participadas.

Sistema de empréstimos a estudantes do Ensino Superior ou um Presente Envenenado

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recentemente aprovado, contempla a promoção da concretização de um sistema de empréstimos para a autonomização dos estudantes do Ensino Superior. Inserido na estratégia Nacional de Reforma para o Ensino Superior e no sentido de promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, surge o diploma que prevê a criação de uma linha de crédito especifica, assente no financiamento pelo Estado do sistema de garantias.

A medida é de carácter mediático, numa primeira leitura estão a ser ampliados leques de possibilidades aos estudantes carenciados que terão mais meios para fazer face às despesas escolares. Mas, focando a medida com maior detalhe, há dois aspectos relevantes que sobressaem. Por um lado, o grupo alvo desta medida; por outro o facto de o empréstimo não ser a fundo perdido, havendo lugar a retorno por parte do estudante da verba recebida, um ano depois de concluídos os estudos.

Relativamente ao primeiro ponto, o Governo comprometeu-se a apoiar a concessão de empréstimos a estudantes carenciados que não usufruam de bolsa de estudo. No sistema de concessão de empréstimos a noção de carência não é quantificada mas não é difícil prever que a medida será de aplicação a uma faixa restrita de alunos uma vez que alunos bolseiros (agregados cujo per capita vai até 483€ mensais) não serão abrangidos por esta medida.

Por outro lado, no actual contexto socio-económico há cada vez mais recém-licenciados que não conseguem qualquer enquadramento profissional. No espaço de um ano após a conclusão de estudos, mesmo nas situações em que ocorre nesse período uma situação de inserção profissional, raramente há lugar à criação de vínculo laboral, sendo as situações de trabalho inexistentes ou precárias e mal remuneradas. A questão que se coloca é como irão os alunos que optarem por este sistema de financiamento do seu projecto académico fazer face ao pagamento da verba de que usufruirão a título de empréstimo.

Para o desenvolvimento de um país é essencial a formação da sua população. O aparente facilitismo na concretização mais rápida de graus académicos superiores com a implementação no sistema de ensino superior do Processo de Bolonha poderá conduzir a uma realidade em que alunos com dificuldades económicas ou nem acedem ao ensino superior ou ficarão apenas pelo 1º ciclo de formação superior conducente ao grau de Licenciatura, sem qualquer hipótese competitiva face aos seus colegas com situação económica mais favorável e que poderão prosseguir estudos inscritos em ciclos de formação conducentes a graus de Mestre e/ ou de Doutor.

A existir desinvestimento do Estado neste nível de formação e com o transitar do ónus da questão do financiamento de cada projecto escolar para o seio da própria família, estar-se-ia a assistir a uma regressão inaceitável, do ponto de vista da responsabilidade do Governo quer para com os seus cidadãos, quer para com o desenvolvimento do país.

Resta apenas esperar que este crédito não venha a substituir o papel do estado na Acção Social no Ensino Superior, deixando o estado de investir no apoio aos alunos economicamente carenciados o que, a verificar-se, constituiria um presente envenenado, gerador de endividamento das famílias e de desigualdades sociais no acesso ao Ensino Superior.

Celso Alves Ferreira

O Património e a Cultura, bens nacionais inseparáveis

Apesar da expressão anterior ser uma realidade irrefutável mesmo para o mais incauto cidadão, assistimos constantemente a atrocidades a nível de património que nos deixam na mais profunda dúvida, pese embora a Lei que, e passo a citar o ponto 1 do art.7 da Lei 107/2001 “Todos têm direito à fruição dos valores e bens que integram o património cultural, como modo de desenvolvimento da personalidade através da realização cultural”.

Bem pensado, sem dúvida mas como sabemos longe de traduzir a realidade deste nosso país, com velhas fronteiras e longa história. Daqui resulta podermos pensar que nos querem fazer esquecer, princípios, direitos, tempos, espaços e vivências que tão ciosamente deveríamos proteger e divulgar como forma de fazer chegar às gerações futuras.

É claro que falar de Património e Cultura não é fácil, tendo em consideração os aspectos atrás mencionados. Muito menos é passível de consenso. Sabemos disso, mas o rumo infantilizado dos espaços arquitectónicos e artísticos do país será solução para consenso?

É notório e cada vez mais frequente encontrar-mos informação e orientação na visita a museus, espaços limitados ou amplos, dos quais destaco os arqueológicos em que as orientações e a tentativa de levar ao grande público a total noção do(s) projecto(s) e da ideia (conceito), quase nem sempre o mais saudável, diga-se, nos deixa sem dúvidas embasbacados quase perante uma visita guiada a um parque infantil em que as orientações são de tal forma evidentes e “grotescas” que a liberdade de pensar, reflectir sobre os lugares e sentir o pulsar da sua existência é banido por falta de espaço e respeito, sendo definido por outros o(s) critério(s) que cada um deveria construir fruindo dos lugares e assim sim, teríamos um “modo de desenvolvimento da personalidade através da realização cultural”, ponto 1 do art.7.

Sabendo nós que a sensibilidade de cada um dita a observação da arte, em tudo subjectividade logo diferença, como é possível permitir este rumo aos nossos monumentos, legado cultural, grande parte já, Património da Humanidade? Quem, em seu pleno juízo, permite que uma visita se faça guiada por candelabros que iluminam o que os outros entendem merecer observação? E o sentido crítico de cada um? E o direito ao pensar e sentir diferente? E o respeito pelo pensamento dos nossos antepassados?

Creio firmemente, que a prioridade de um Ministério da Cultura em pleno uso do seu legado e responsabilidades, deverá passar por uma política transversal na recuperação, classificação e dignificação do que existe, com especial preocupação para o um conjunto muito considerável de “peças” estruturas e espaços que, olhados e classificados uma vez, caem no esquecimento, entrando num tal processo de degradação de si e do meio envolvente que é aviltante, para quem, consciente dos seus direitos e cumpridor dos seus deveres se vê privado de um mundo seu por legado, roubado por incúria e ignorância. A lista de exemplos seria de facto extensa de Norte a Sul do país Continente e Ilhas, dinheiros do erário público esbanjado de forma inconsciente atrasos em obras de décadas e sem nunca haver justificações plausíveis.

O objectivo não é criarmos soluções miraculosas ou pessoais, antes pelo contrário somos igualmente responsáveis e devemos fazer parte das críticas, construtivas pois claro! Deverá ser um alerta para que o rumo da política Cultural – reconhecimento, classificação e restauro – no nosso país, passe a ter em consideração a dignidade que IX Séculos de história merecem.

E nós também.

Em Agosto de 1721, Diogo de Mendonça Corte Real, subscreve o 1º documento de que há registo, com as preocupações e inquietudes originadas pela falta de reconhecimento e preservação de tudo quanto se considerava à data, e muito bem, parece-me, o património histórico e cultural, mas III Séculos volvidos, é deveras preocupante a precaridade de métodos, de trabalho, meios e pessoas disponíveis com conhecimento para intervir em pleno direito, no legado cultural e patrimonial.

Celso Alves Ferreira

Os jovens e a saúde

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) Saúde é o bem estar Físico, Psíquico e Social. Assim sendo e porque o presente texto pretende incidir sobre os jovens, será importante ter presente o reflexo da infância sobre o futuro saudável dos jovens portugueses, isto porque a criança de ontem será o jovem de amanhã.

É importante que se avalie o enquadramento familiar e social dos jovens portugueses. O trabalho dos pais pressupõe muitas vezes ausências no acompanhamento do crescimento dos filhos, seja na ida aos centros de saúde seja no acompanhamento desde os infantários até à escola primária. Naturalmente, quer queiramos quer não, esta realidade irá ter consequências futuras. É obvio que a falta de disponibilidade dos pais será colmatada quer com a presença excessiva das crianças na escola, nomeadamente em actividades de ocupação de tempos livres; quer com demasiadas horas frente à televisão, Internet, jogos de computador, etc.

Na adolescência, o grupo de amigos rapidamente se torna uma referência que orientará normas e condutas dos jovens, o que pode ser lesivo, se não for acompanhado de perto por alguma orientação por parte dos pais. Esta é uma realidade que enquadra a maioria dos jovens portugueses. Nesse sentido, é fundamental preparar os pais para o acompanhamento de filhos jovens, para evitar problemáticas como o consumo de estupefacientes, sexualidade precoce, práticas sexuais de risco, gravidez na adolescência e desordens alimentares. Este acompanhamento poderá ter lugar através do esclarecimento, informação, mas sobretudo através de apoio das entidades competentes (Governo, Ministério da Saúde, Ministério da Educação) apostando numa prevenção séria e eficaz, que coloque em articulação os próprios pais, os professores, os médicos e outros agentes da comunidade, que tenha como principal objectivo prevenir a ocorrência de factores de risco e, como actuação secundária operar alterações comportamentais nos jovens portugueses em que a prevenção não evitou a ocorrência das referidas problemáticas. A título de exemplo podemos referir a taxa de gravidez na adolescência que tem vindo a aumentar exponencialmente; as doenças do foro sexual originadas também pela multiplicidade de parceiros e a própria toxicodependência.

Será importante substituir campanhas remediativas por campanhas preventivas. Uma medida possível, no âmbito da actuação do Ministério da Educação, seria a implementação nas escolas de uma disciplina de educação para a saúde, complementar à disciplina de educação sexual.

Medidas do foro de intervenção do Ministério da Saúde, terão necessariamente que passar pela generalização da distribuição de contraceptivos (preservativos e pílula) em todos os Centros de Saúde e que a vacinação preventiva de doenças do foro sexual seja alargada e administrada aos jovens mesmo com mais de 25 anos.

Será igualmente importante a presença em todos os Centros de Saúde do país, e não apenas nos Centros de Saúde das grandes áreas urbanas, para além dos habituais Médicos e Enfermeiros, constituam parte integrante das equipas profissionais Psicólogos e Nutricionistas, para dar resposta, entre outras patologias, aos crescentes casos relacionados com desordens do comportamento alimentar. Os planos de acompanhamento e monitorização que existem e têm os jovens como alvo, construídos em parceria entre Escolas e Centros de Saúde são na sua generalidade pouco eficientes.

Quanto aos principais riscos ambientais para a saúde em geral e em especial para a saúde dos jovens, que são sem duvida um grupo de risco, verificamos que existem doenças que apesar de terem já sido erradicadas estão a voltar a surgir. É exemplo desta realidade o ressurgimento da Malária, originado em grande parte pelo fenómeno das Alterações Climáticas. Podem ser também referidas, como principais implicações ambientais na saúde pública, as doenças do foro respiratório. Sobre esta matéria é emitida diariamente informação que alerta para o cuidado que devemos ter com o Sol; para os riscos decorrentes dos níveis de radiação solar que tornam imperativo o recurso a medidas de protecção como o uso de chapéu, óculos de sol, protector solar e ingestão frequente de líquidos, principalmente junto da população mais jovem e mais idosa. Também o boletim polínico contem importante informação a divulgar junto da população. Outro facto de grande risco para a saúde são os elavados índices de poluição atmosférica com que se depara, principalmente quem habita em grandes centros urbanos, como consequência do uso excessivo do transporte particular em detrimento dos transportes públicos.

Estes riscos acrescidos, fruto do aquecimento global, requerem que se assumam com urgência os compromissos estabelecidos, nomeadamente no Protocolo de Quioto com a sua rectificação de Bali, no que se refere às Alterações Climáticas, caso contrario estaremos definitivamente a hipotecar o futuro dos nossos filhos, roubando-lhes o Planeta Terra.

Assim é crucial que se criem condições para que a definição de saúde estabelecida pela OMS seja uma realidade global e possível a todos.

Celso Alves Ferreira

Crónica de Celso Alves Ferreira

As grandes obras públicas

Em minha opinião seria muito negativo que o Governo resolvesse suspender as grandes obras públicas, na medida em que esses investimentos devem ser direccionados para o crescimento económico do país e sobretudo das empresas nacionais.
Contudo grandes obras públicas podem não significar enormes investimentos e não podem jamais dar origem a prejuízos, muitos deles sem forma de correcção para as populações, para os portugueses e para a biodiversidade das regiões, na medida em que estas são afectadas por esses investimentos.
Menciono, a título de exemplo, as consequências terríveis que advirão do Plano Nacional de Barragens, que prevê a construção de 10 novas barragens sob o falso pretexto da nossa independência energética. Para além de ser uma falácia, este plano é também uma forma de colocar em causa o Desenvolvimento Sustentável através da destruição de espécies animais e vegetais em vias de extinção. Com a inundação do Vale e da Linha do Tua, para além da destruição de uma paisagem única, Património da Humanidade que é o Douro, ficarão no desemprego milhares de trabalhadores e sem transporte outras milhares de pessoas.
Outro exemplo de outra grande obra pública que merece naturalmente uma enorme contestação é a construção da linha do TGV.
Apesar de não poder ser contra o alargamento da linha férrea, sou de opinião que a forma como o Governo deveria encarar a importância do investimento deveria ter por base o serviço às populações, que tem vindo a ser negado com o desmantelamento de centenas de Quilómetros de férrovia nomeadamente nos últimos 10 anos.
O investimento sério nas linhas ferroviárias, contribuiria para a diminuição dos Gases com Efeito de Estufa e permitiria caminhar no sentido de respeitar os compromissos assumidos pelo Governo com o Protocolo de Quioto.
Para concluir diria que as grandes obras públicas deveriam significar o real desenvolvimento do país, em prol das necessidades dos portugueses e nunca significar o engordar de multinacionais que tem como único objectivo o lucro imediato contrastando com aquilo que na génese significa público.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]

O Investimento Rodoviário

Pretendo com este texto fazer uma análise e reflexão sobre a notícia publicada no Semanário Expresso do fim-de-semana passado sobre as auto-estradas construídas de forma desnecessária.
De acordo com os dados do Plano Rodoviário 2000, assentes em parâmetros internacionais, para que se justifique a construção de uma auto-estrada a média diária de veículos a circular seria entre 10 a 12 mil, concluísse que nove auto-estradas não tem qualquer razão de existir. Três no Norte (A11, A7 e A24); duas no Centro e quatro a Sul.
Para além deste facto, podemos concluir que as manifestações levadas a cabo por populares contra os preços praticados nas portagens das referidas auto-estradas deveriam ter sido levadas a sério, talvez como maneira de garantir uma maior utilização. Não pretendo defender as auto-estradas até porque sou um defensor acérrimo da férrovia e do investimento nos transportes públicos, pretendo apenas dar razão às pessoas que se manifestaram.
Assistimos claramente a uma falta de investimento nas vias, estradas principais e secundárias, em suma uma notável falta de investimento nos transportes públicos, certamente como forma de pressionar a utilização das auto-estradas e do transporte individual, no entanto são políticas que merecem ser denunciadas e classificadas como reprováveis.
Atendendo que Portugal é dos países da Europa com mais auto-estradas, seria talvez altura de parar para reflectir as verdadeiras necessidades dos portugueses em questão de transportes e acessibilidades, mas sem antes fazer-se justiça para com as populações que aguardam os valores das indemnizações pelos terrenos por onde passam auto-estradas, refiro-me obviamente à situação que se vive ao longo da A25, situação que se arrasta à demasiado tempo.
Contudo não poderia deixar de avaliar as palavras do Sr. Presidente da República sobre as auto-estradas: “… em Portugal ainda se confunde custo com benefício. Uma estrada é toda ela custos. O benefício é o transito que passará nela. Se não houver trânsito não há benefício, é zero”, pergunto-me de que estaria ele a falar, isto porque no tempo em que era Primeiro Ministro deu inicio à política de betão, e este é o resultado de décadas dessa mesma política. Em momento algum o Sr. Presidente da República abordou a necessidade de se investir nos transportes públicos, nomeadamente na férrovia.
Será naturalmente um disparate, se o Governo decidir avançar para a construção de uma nova auto-estrada entre o Porto e Lisboa, diria mesmo uma irresponsabilidade e falta de rigor nos investimentos públicos, atendendo que nas duas auto-estradas existentes circulam 50,5 mil automóveis por dia, sendo que a capacidade é de 150 mil.
A questão levantada por especialistas ao pedirem maior rigor nas decisões de investimento rodoviário não é na verdade novo, contudo desejaria ir mais longe e pedia que o rigor fosse alargado a todos os investimentos públicos, situação que lamentavelmente não sucede, senão vejamos as sucessivas e escandalosas derrapagens nos investimentos públicos que diariamente são noticia, contudo a culpa “morre sempre solteira”.
Para concluir gostaria de apresentar a campanha “PELO COMBOIO É QUE VAMOS” que foi levada a cabo pelos “VERDES” em Agosto de 2006 como resposta à intenção da CP e do Governo de encerrar um conjunto de linhas ferroviárias, importantíssimas pelo facto de serem a razão do não isolamento de milhares de portugueses, nomeadamente as vias férreras do Corgo, Tâmega e Tua. Uma campanha que juntou a indignação de milhares de portugueses que tal como os “VERDES” recusam o encerramento de mais linhas férreas e defendem o transporte ferroviário convencional, como um transporte público de excelência e amigo do ambiente.

Celso Alves Ferreira

Aptidão da Terra

por Leonor Veloso

Fala-se muito da água, do ar e das implicações que as poluições atmosféricas e espaciais podem causar. E com a terra como será?

A aptidão da terra deve ser classificada e avaliada relativamente a usos específicos, referindo-se sempre a uma base sustentada de uso, isto é a terra deverá ser usada de forma a não comprometer o seu uso futuro.

Para avaliar, é necessário comparar os retornos obtidos e os investimentos necessários, em tipos de terras diferentes, tais como viabilidade económica e física (produções, mão-de-obra e horas de máquinas, volume de terras a movimentar, etc.) ou são apenas subjacentes.
É necessário comparar diferentes tipos de uso do solo de modo a definir quais se ajustam mais ao aproveitamento da terra num sentido lato (agrícola, florestal, silvo-pastoril, protecção do meio, recreativo, etc.) ou restrito (sistemas culturais ou culturas diversas, tipos de exploração florestal, etc.).

A terra corresponde a um conceito resultante da interacção de todos os elementos do meio: clima, litologia, solo, geomorfologia, hidrologia, cobertura vegetal, ocupação agro-florestal e resultados da actividade humana.

A expansão do fenómeno urbano, a necessidade de novas vias de comunicação e o crescimento das indústrias, coincidem muitas vezes com a ocorrência dos melhores solos agrícolas conduzindo à sua destruição irrecuperável.

As suas propriedades químicas têm um papel fundamental no equilíbrio global.
Pensar em agricultura biológica, áreas protegidas, planeamento urbano, etc. requer o maior respeito pelo meio ambiente e práticas de bom senso que estão acima de qualquer interesse económico.

Que mais será preciso perder para finalmente perceber que o respeito pelo ambiente não é poesia?

Crónica de Celso Alves Ferreira

Existe medo na sociedade portuguesa?

Em minha opinião, não existe medo, mas efectivamente há um forte sentimento de insegurança colectiva que se tem vindo a abater sobre a sociedade portuguesa.
Todos os dias somos bombardeados pelos órgãos de comunicação social, sobre situações que provocam enorme insegurança. Casos de homicídio, de confrontos entre Ganges, de assaltos e roubos perpetuados um pouco por todo o país.
Mas julgo que será necessário por um lado fazer-se uma análise das situações e que sobretudo se percebam as razões que originam actos, muitos deles de desespero, e por outro o que concretamente as entidades responsáveis, nomeadamente o Ministério da Administração Interna que tutela a polícia, faz para estancar esses crimes.
Assim, muitas das vezes não se consegue fazer face aos problemas quando não se actua na fonte desses mesmos problemas, ou seja, encher as cadeias de reclusos pode não significar que se esteja a fazer um bom trabalho, com isto não pretendo dizer que a Justiça não funciona, mas que é necessário criar condições de recuperar esses reclusos para que se possa reintegrá-los na sociedade dando-lhes uma nova oportunidade.
Relativamente ao trabalho das forças de segurança, seria importante que recebessem reforços ao nível dos seus efectivos e equipamentos necessários para que se patrulhem as ruas, bairros e outras zonas problemáticas.
Igualmente complexo é o receio do futuro com que lidam os cidadãos no seu quotidiano. Diariamente assistimos ao fecho de empresas, à falência de entidades empregadoras, à consequente perda de postos de trabalho e aumento dos níveis de desemprego. De focar ainda a falta de perspectiva e oportunidade com que se debatem os nossos jovens à procura de primeiro emprego.
Neste enquadramento político-social, a tomada de iniciativa e o arranque de novos projectos ficam condicionados logo à partida; a economia tende a estagnar porque as famílias da anteriormente designada de classe média começam a ter que fazer uma gestão do seu orçamento familiar orientada meramente à subsistência. Gera-se um ambiente de paralisia, estagnação e receio, que em nada contribui para que se consiga fazer face à recessão social e económica que todos os dias vemos difundida pela comunicação formal e informal.
Pelas razões apresentadas, parecer-me-ia importante uma mudança de discurso e de atitude política, perdendo-se menos tempo em frisar a ideia de crise e recessão e mais centrada na criação de oportunidades e na indicação dos possíveis contributos de cada cidadão para a melhoria da situação.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]

Crónica de Celso Alves Ferreira

REGIONALIZAÇÃO

A Regionalização não é, seguramente, panaceia para todos os males, disso não tenhamos dúvidas, nem é tão pouco um fim em si mesmo, mas é, indiscutivelmente, uma forma de favorecer a desburocratização do Estado, o aprofundamento da democracia participativa, o Desenvolvimento Sustentado. A Regionalização não é um acto administrativo, é um processo, onde não se propõe e decide a divisão do País ou o seu corte a retalho para definir quem manda no quê, não se pode confundir a Regionalização com mera delimitação de regiões, pretende-se isso sim, uma descentralização do poder, da democracia participativa e fundamentalmente da melhoria dos níveis de desenvolvimento e de bem-estar de todos os Portugueses.
Refiro-me a uma nova etapa – a Região – que, porque mais próxima dos cidadãos, poderá e deverá, por isso mesmo tornar-se mais participada, mais partilhada, mais fiscalizada e contribuir com o seu progressivo enraizamento, para a consolidação da democracia participativa, assim considerada. Falo-vos da – Região – na perspectiva do Desenvolvimento Sustentado. A Região, que, porque mais próxima territorialmente, permite uma mais fácil tomada de consciência colectiva dos problemas e da sua resolução. Uma proximidade que, no plano social, económico e mesmo ambiental, possibilite um combate ao desperdício, uma maior racionalidade e optimização dos meios disponíveis e se traduza na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Em suma, um efectivo Desenvolvimento Sustentado que permita garantir a satisfação das necessidades do presente e não comprometa o futuro.
É, pois, em nome das pessoas que ao ostracismo são sistematicamente votadas, seja na desertificação das aldeias, em nome das pessoas que permanecem no abandono e na resignação das suas vidas sem qualquer perspectivas futuras, em nome das pessoas, em especial dos jovens, que não pretendo continuar ver partir desenraizados para a cidade, em nome das pessoas a quem importa dar uma oportunidade de ficar na sua região não por teimosia mas por livre escolha e opção, é precisamente em nome delas que afirmo a importância da Regionalização, não como forma de dividir o que é uno, mas sobretudo unir o que se encontra disperso. Um processo que vai, sem dúvidas – e disso encontro-me totalmente convicto – descentralizar o poder, fortalecer a democracia e, nessa perspectiva promover o Desenvolvimento Sustentado.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]