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2009-07-02
2009-06-19
Ambiente e política energética
Hoje, Sexta-feira, o Governo irá ser confrontado por «Os Verdes», no quadro de uma interpelação que se realizará na Assembleia da República, sobre os impactes que a sua política energética tem tido no ambiente e no desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente os impactes do Plano Nacional de Barragens nos recursos hídricos e na orla costeira.2009-06-17
Seca e Desertificação
Portugal tem metade do território em risco de desertificação e está a ficar sem solos de qualidade. E sem os seus guardiões, os agricultores. Para ajudá-los a manter as actividades que protegem os terrenos, Eugénio Sequeira defende que o Estado lhes deve pagar por esse serviço e demonstrar, em propriedades-piloto, quais os melhores métodos de recuperação da terra.
Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate à Seca e Desertificação.
Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate à Seca e Desertificação.
A agricultura não é só produzir cereal, cortiça; é produzir a qualidade de vida da qual dependemos, água de qualidade, é ser sumidouro de carbono, guardiã da biodiversidade e salvaguarda contra a secaEugénio Sequeira.Leia AQUI a notícia no jornal Público
2009-06-02
Razões para Votar Verde
Pela Protecção da Natureza.
Não à Privatização da Biodioversidade
Não à Privatização da Biodioversidade
Longe vai a imagem da União Europeia como o garante da defesa dos valores ambientais e naturais, nomeadamente com a rede Natura 2000. Essa imagem tem vindo a decair. Os programas de recuperação e defesa da biodiversidade no espaço europeu são cada vez mais operações pontuais de marketing e menos acções estruturantes e consequentes de defesa e protecção das espécies e seus habitats, em equilíbrio com a actividade humana.
O recente desenvolvimento de programas como Business & Biodiversity que fazem depender a conservação da natureza da existência ou não de parceiros privados para o seu financiamento que, como tem acontecido em Portugal e com os sucessivos e drásticos cortes orçamentais do instituto da tutela, tem resultado no abandono e na perda de habitat e biodiversidade e na subjugação a lógicas de exploração e espoliação do património natural.
O recente desenvolvimento de programas como Business & Biodiversity que fazem depender a conservação da natureza da existência ou não de parceiros privados para o seu financiamento que, como tem acontecido em Portugal e com os sucessivos e drásticos cortes orçamentais do instituto da tutela, tem resultado no abandono e na perda de habitat e biodiversidade e na subjugação a lógicas de exploração e espoliação do património natural.
• «Os Verdes» e a CDU defendem a concretização e funcionamento da rede Natura 2000 e de parques e reservas com quadro de pessoal adequado e meios financeiros suficientes;
• Defendemos a criação de condições de apoio à tomada de decisões e ao envolvimento e participação das populações e autarquias abrangidas;
• Defendemos a recuperação da floresta autóctone e a salvaguarda de corredores ecológicos contínuos e interligados;
• Defendemos a protecção dos ecossistemas marinhos e a soberania nacional na ZEE portuguesa.
• Defendemos a criação de condições de apoio à tomada de decisões e ao envolvimento e participação das populações e autarquias abrangidas;
• Defendemos a recuperação da floresta autóctone e a salvaguarda de corredores ecológicos contínuos e interligados;
• Defendemos a protecção dos ecossistemas marinhos e a soberania nacional na ZEE portuguesa.
7 de Junho
O Voto Verde, é o Voto na CDU
2009-05-29
Poluição vinda de Espanha deixa o Tejo internacional verde
O Tejo internacional está completamente coberto de verde, devido à poluição vinda de Espanha. A situação deste ano é a pior de sempre.
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2009-05-27
UNESCO considerou o Parque Gerês/Xurês e a Ilha das Flores reservas da biosfera
A UNESCO aprovou as candidaturas a reserva mundial da bioesfera do Parque Internacional Luso-Galaico Gerês/Xurés e da Ilha das Flores, nos Açores.O Parque Transfronteiriço Internacional de Gerês/Xurés foi criado em 1997 entre o Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Parque Natural Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza, «para fomentar o estabelecimento de normas e medidas similares ou complementares para a defesa, preservação e conservação dos valores naturais de ambos os parques».
A Ilha das Flores é considerada uma das mais belas dos Açores, cobrindo-se no Verão de milhares de hortênsias de cor azul, que dividem os campos ao longo das estradas, nas margens das ribeiras e lagoas.
2009-04-15
Sobre o Novo Regime da Reserva Agrícola Nacional
Declaração política do Deputado Francisco Madeira Lopes (PEV)
sobre o novo regime da RAN
sobre o novo regime da RAN
proferida na Assembleia da República a 15 de Abril de 2009
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
O solo constitui um bem fundamental, precioso, bem escasso e finito, não renovável, pelo menos no tempo de uma vida humana.
Com efeito, para se formar apenas um centímetro de solo, são necessárias centenas de anos, e milhares se pensarmos em solo agrícola arável e capaz de produzir, através da agricultura, bens alimentares indispensáveis à vida, não só humana, mas de todos os ecossistemas.
Por isso, nunca será demais recordar a importância do solo, base da agricultura e do nosso sustento e sobrevivência, enquanto bem escasso, finito, irreproduzível e indispensável que é e que, como tal, necessita ser preservado para a sua função primordial: a produção agrícola.
Infelizmente, tal como a produção agrícola tem vindo a decrescer no nosso país, ao longo das últimas décadas, afectando a nossa soberania agrícola e alimentar, deixando-nos cada vez mais dependentes das flutuações, especulações e crises dos mercados internacionais de bens alimentares de primeira necessidade como os cereais e a fruta, acompanhada do despovoamento e aumento de processos de desertificação e erosão de largas zonas do nosso território, em especial no interior do país, também a área agrícola aproveitada e explorada com sustentabilidade, económica e ambiental, tem vindo a decrescer. De 1989 a 2005 perdemos 8% de Superfície Agrícola Utilizada, e só nos últimos sete anos desapareceram 92 mil explorações agrícolas e a população agrícola familiar reduziu-se em 30%.
Certamente que o Regime da Reserva Agrícola Nacional, criado em 1982, revisto em 1989, não seria isento de problemas e dificuldades podendo e devendo ser alvo de um balanço profundo e de uma discussão alargada, crítica e consequente que permitisse melhorar este instrumento fundamental de ordenamento do território.
Mas infelizmente, o Governo, seguindo a sua marca de arrogância, prepotência e secretismo que intencionalmente quer e tem dado a todas as reformas que tem implementado, decidiu aprovar um novo regime da Reserva Agrícola Nacional às escondidas de todos, vedando totalmente a hipótese das Associações de Agricultores, das Associações de Ambiente, do CNADS, e de tantas outras entidades poderem participar, num debate franco, aberto, construtivo e positivo para melhorar os instrumentos legislativos relativamente à defesa e potenciação do solo agrícola em Portugal. As únicas entidades a ser ouvidas, a fazer fé no preâmbulo do DL 73/2009 de 31 de Março, foi a Associação Nacional de Municípios e os órgãos das Regiões Autónomas.
“Os Verdes” denunciam aqui e lamentam profundamente esta postura do Governo nada transparente de quem fez desta Maioria Absoluta uma Arrogância Absoluta.
Mas ao ler o diploma, que entrou em vigor no passado dia 10 de Abril e que revogou o anterior regime com vinte anos de existência, ficamos a perceber porque é que O Governo não quis estender a discussão ao movimento associativo, à sociedade civil e à oposição. É que este novo regime da RAN, mais do que uma oportunidade perdida, representa um passo certo no ataque ao património agrícola nacional.
À semelhança do que ocorreu com o novo regime da Reserva Ecológica Nacional, com a nova RAN, o número de situações que serão deixadas ao arbítrio das inúmeras janelas, de todos os tamanhos e feitios, uma para cada gosto ou interesse económico, que são abertas agora ou mantidas do anterior regime, por onde entra tudo ou quase tudo que se pretendia impedir deixar de entrar pela porta, são ainda mais numerosas.
Se com a lei anterior, a RAN, tal como a REN, já era fragmentada, desclassificando-se a cada passo solos agrícolas, mesmo de primeira qualidade, desrespeitando-se linhas de água e leitos de cheia, em que todos os restantes valores, do turismo ao industrial, passando pelo da especulação imobiliária, se sobrepunham ao interesse de preservar os solos agrícolas, garantes da produtividade alimentar, sustentáculo económico do país e factor de equilíbrio territorial, então com o actual regime tal passará a ser ainda mais rápido e fácil.
Com efeito, as excepções, isto é os usos não agrícolas permitidos em RAN, aumentam substancialmente. Por um lado, permitindo-se agora a instalação de estabelecimentos industriais e comerciais ou instalações de recreio e lazer, complementares à actividade agrícola, ou a reconstrução e ampliação de construções já existentes, e por outro mantendo-se outras totalmente injustificáveis e insustentáveis, como é o caso dos campos de golfe, autênticas máquinas de desperdício e degradação dos recursos hídricos, aumentando assim o número de vias para ocupar solos agrícolas sem ser para produzir alimentos.
Mas o diploma vai mais longe, desvirtuando a RAN enquanto entidade de cariz nacional, desresponsabilizando-se mais uma vez o Estado e transformando-a numa manta de retalhos ao fazer depender a sua delimitação das elaborações, alterações ou revisões dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, em qualquer caso, sem sequer ter que passar pelo Conselho de Ministros.
Isto para já não falar da simplificação de procedimentos, diminuição de prazos para menos de metade (de 90 para 25 dias) enquanto não são dados aos serviços meios, técnicos e humanos, para assegurarem o cumprimento desses prazos nem, muito menos, para fiscalizar todos os procedimentos e as violações à RAN no terreno, culminando, como a cereja no topo do bolo, com a admissão do deferimento tácito em caso dos serviços não conseguirem cumprir o prazo legalmente definido.
O Governo prepara o regabofe total na Reserva Agrícola Nacional.
Mas porventura o mais grave de tudo prende-se com a alteração da concepção do que é a actividade agrícola, tornando-a de tal modo abrangente, que passa a incluir a produção florestal e a pecuária. Ou seja, a partir deste momento, a RAN e os melhores solos agrícolas deixam de estar primária e principalmente destinados à agricultura e à fundamental produção alimentar para passar a estar também, indiferenciadamente, ao dispor da actividade florestal e das explorações pecuárias, extensivas ou intensivas.
Mas, mais grave, nem sequer é de uma floresta autóctone, diversificada, para usos múltiplos e compatível com usos agrícolas de que se fala, escancara-se, isso sim, conforme era reivindicado há largos anos pelas celuloses, a porta à instalação da floresta de produção lenhosa intensiva e do eucalipto, que degradam de forma profunda e grave solos e recursos hídricos, para, depois de esgotarem milhares de hectares de solo, se pretendem agora transferir para os melhores solos agrícolas do nosso país, ameaçando-os de destruição irreversível, comprometendo de forma absolutamente vergonhosa a sustentabilidade do nosso tecido produtivo agrícola nacional.
Contra mais esta depredação do património natural que queremos legar às gerações futuras, podem contar Srs. Deputados do PS, com a firme oposição do Partido Ecologista “Os Verdes” que tudo fará para tentar corrigir o diploma ínvio que o Governo produziu.
O solo constitui um bem fundamental, precioso, bem escasso e finito, não renovável, pelo menos no tempo de uma vida humana.
Com efeito, para se formar apenas um centímetro de solo, são necessárias centenas de anos, e milhares se pensarmos em solo agrícola arável e capaz de produzir, através da agricultura, bens alimentares indispensáveis à vida, não só humana, mas de todos os ecossistemas.
Por isso, nunca será demais recordar a importância do solo, base da agricultura e do nosso sustento e sobrevivência, enquanto bem escasso, finito, irreproduzível e indispensável que é e que, como tal, necessita ser preservado para a sua função primordial: a produção agrícola.
Infelizmente, tal como a produção agrícola tem vindo a decrescer no nosso país, ao longo das últimas décadas, afectando a nossa soberania agrícola e alimentar, deixando-nos cada vez mais dependentes das flutuações, especulações e crises dos mercados internacionais de bens alimentares de primeira necessidade como os cereais e a fruta, acompanhada do despovoamento e aumento de processos de desertificação e erosão de largas zonas do nosso território, em especial no interior do país, também a área agrícola aproveitada e explorada com sustentabilidade, económica e ambiental, tem vindo a decrescer. De 1989 a 2005 perdemos 8% de Superfície Agrícola Utilizada, e só nos últimos sete anos desapareceram 92 mil explorações agrícolas e a população agrícola familiar reduziu-se em 30%.
Certamente que o Regime da Reserva Agrícola Nacional, criado em 1982, revisto em 1989, não seria isento de problemas e dificuldades podendo e devendo ser alvo de um balanço profundo e de uma discussão alargada, crítica e consequente que permitisse melhorar este instrumento fundamental de ordenamento do território.
Mas infelizmente, o Governo, seguindo a sua marca de arrogância, prepotência e secretismo que intencionalmente quer e tem dado a todas as reformas que tem implementado, decidiu aprovar um novo regime da Reserva Agrícola Nacional às escondidas de todos, vedando totalmente a hipótese das Associações de Agricultores, das Associações de Ambiente, do CNADS, e de tantas outras entidades poderem participar, num debate franco, aberto, construtivo e positivo para melhorar os instrumentos legislativos relativamente à defesa e potenciação do solo agrícola em Portugal. As únicas entidades a ser ouvidas, a fazer fé no preâmbulo do DL 73/2009 de 31 de Março, foi a Associação Nacional de Municípios e os órgãos das Regiões Autónomas.
“Os Verdes” denunciam aqui e lamentam profundamente esta postura do Governo nada transparente de quem fez desta Maioria Absoluta uma Arrogância Absoluta.
Mas ao ler o diploma, que entrou em vigor no passado dia 10 de Abril e que revogou o anterior regime com vinte anos de existência, ficamos a perceber porque é que O Governo não quis estender a discussão ao movimento associativo, à sociedade civil e à oposição. É que este novo regime da RAN, mais do que uma oportunidade perdida, representa um passo certo no ataque ao património agrícola nacional.
À semelhança do que ocorreu com o novo regime da Reserva Ecológica Nacional, com a nova RAN, o número de situações que serão deixadas ao arbítrio das inúmeras janelas, de todos os tamanhos e feitios, uma para cada gosto ou interesse económico, que são abertas agora ou mantidas do anterior regime, por onde entra tudo ou quase tudo que se pretendia impedir deixar de entrar pela porta, são ainda mais numerosas.
Se com a lei anterior, a RAN, tal como a REN, já era fragmentada, desclassificando-se a cada passo solos agrícolas, mesmo de primeira qualidade, desrespeitando-se linhas de água e leitos de cheia, em que todos os restantes valores, do turismo ao industrial, passando pelo da especulação imobiliária, se sobrepunham ao interesse de preservar os solos agrícolas, garantes da produtividade alimentar, sustentáculo económico do país e factor de equilíbrio territorial, então com o actual regime tal passará a ser ainda mais rápido e fácil.
Com efeito, as excepções, isto é os usos não agrícolas permitidos em RAN, aumentam substancialmente. Por um lado, permitindo-se agora a instalação de estabelecimentos industriais e comerciais ou instalações de recreio e lazer, complementares à actividade agrícola, ou a reconstrução e ampliação de construções já existentes, e por outro mantendo-se outras totalmente injustificáveis e insustentáveis, como é o caso dos campos de golfe, autênticas máquinas de desperdício e degradação dos recursos hídricos, aumentando assim o número de vias para ocupar solos agrícolas sem ser para produzir alimentos.
Mas o diploma vai mais longe, desvirtuando a RAN enquanto entidade de cariz nacional, desresponsabilizando-se mais uma vez o Estado e transformando-a numa manta de retalhos ao fazer depender a sua delimitação das elaborações, alterações ou revisões dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, em qualquer caso, sem sequer ter que passar pelo Conselho de Ministros.
Isto para já não falar da simplificação de procedimentos, diminuição de prazos para menos de metade (de 90 para 25 dias) enquanto não são dados aos serviços meios, técnicos e humanos, para assegurarem o cumprimento desses prazos nem, muito menos, para fiscalizar todos os procedimentos e as violações à RAN no terreno, culminando, como a cereja no topo do bolo, com a admissão do deferimento tácito em caso dos serviços não conseguirem cumprir o prazo legalmente definido.
O Governo prepara o regabofe total na Reserva Agrícola Nacional.
Mas porventura o mais grave de tudo prende-se com a alteração da concepção do que é a actividade agrícola, tornando-a de tal modo abrangente, que passa a incluir a produção florestal e a pecuária. Ou seja, a partir deste momento, a RAN e os melhores solos agrícolas deixam de estar primária e principalmente destinados à agricultura e à fundamental produção alimentar para passar a estar também, indiferenciadamente, ao dispor da actividade florestal e das explorações pecuárias, extensivas ou intensivas.
Mas, mais grave, nem sequer é de uma floresta autóctone, diversificada, para usos múltiplos e compatível com usos agrícolas de que se fala, escancara-se, isso sim, conforme era reivindicado há largos anos pelas celuloses, a porta à instalação da floresta de produção lenhosa intensiva e do eucalipto, que degradam de forma profunda e grave solos e recursos hídricos, para, depois de esgotarem milhares de hectares de solo, se pretendem agora transferir para os melhores solos agrícolas do nosso país, ameaçando-os de destruição irreversível, comprometendo de forma absolutamente vergonhosa a sustentabilidade do nosso tecido produtivo agrícola nacional.
Contra mais esta depredação do património natural que queremos legar às gerações futuras, podem contar Srs. Deputados do PS, com a firme oposição do Partido Ecologista “Os Verdes” que tudo fará para tentar corrigir o diploma ínvio que o Governo produziu.
2009-04-05
Aptidão da Terra
por Leonor VelosoFala-se muito da água, do ar e das implicações que as poluições atmosféricas e espaciais podem causar. E com a terra como será?
A aptidão da terra deve ser classificada e avaliada relativamente a usos específicos, referindo-se sempre a uma base sustentada de uso, isto é a terra deverá ser usada de forma a não comprometer o seu uso futuro.
Para avaliar, é necessário comparar os retornos obtidos e os investimentos necessários, em tipos de terras diferentes, tais como viabilidade económica e física (produções, mão-de-obra e horas de máquinas, volume de terras a movimentar, etc.) ou são apenas subjacentes.
É necessário comparar diferentes tipos de uso do solo de modo a definir quais se ajustam mais ao aproveitamento da terra num sentido lato (agrícola, florestal, silvo-pastoril, protecção do meio, recreativo, etc.) ou restrito (sistemas culturais ou culturas diversas, tipos de exploração florestal, etc.).
A terra corresponde a um conceito resultante da interacção de todos os elementos do meio: clima, litologia, solo, geomorfologia, hidrologia, cobertura vegetal, ocupação agro-florestal e resultados da actividade humana.
A expansão do fenómeno urbano, a necessidade de novas vias de comunicação e o crescimento das indústrias, coincidem muitas vezes com a ocorrência dos melhores solos agrícolas conduzindo à sua destruição irrecuperável.
As suas propriedades químicas têm um papel fundamental no equilíbrio global.
Pensar em agricultura biológica, áreas protegidas, planeamento urbano, etc. requer o maior respeito pelo meio ambiente e práticas de bom senso que estão acima de qualquer interesse económico.
Que mais será preciso perder para finalmente perceber que o respeito pelo ambiente não é poesia?
2009-03-27
Vale do Coronado - Trofa
O Vale do Coronado é um belo e fértil vale agrícola às portas do Porto, repartido entre os concelhos da Maia e sobretudo da Trofa. No entanto, apesar desses terrenos estarem originariamente protegidos pela Reserva Agrícola Nacional, a administração central decidiu localizar aí uma plataforma logística de 160 hectares, que, a concretizar-se, betonizaria o vale, destruiria diversas propriedades agrícolas em plena laboração e o modo de vida e de sustento de numerosos agricultores.
Quatro associações, APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado (Vila do Coronado), Gaia (Porto), Quercus (Porto) e Campo Aberto (Porto) agruparam-se numa Aliança - Salvar o Vale do Coronado e convidam todos os cidadãos e todas as associações, em especial as da região do Grande Porto, do Norte e do Noroeste, a aderir a esta Aliança. A primeira acção é um percurso pedestre de protesto contra o projecto de betonização e destruição do Vale. Realizar-se-á no dia 18 de Abril e a inscrição é gratuita mas obrigatória.
Quatro associações, APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado (Vila do Coronado), Gaia (Porto), Quercus (Porto) e Campo Aberto (Porto) agruparam-se numa Aliança - Salvar o Vale do Coronado e convidam todos os cidadãos e todas as associações, em especial as da região do Grande Porto, do Norte e do Noroeste, a aderir a esta Aliança. A primeira acção é um percurso pedestre de protesto contra o projecto de betonização e destruição do Vale. Realizar-se-á no dia 18 de Abril e a inscrição é gratuita mas obrigatória.
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2009-03-23
Mata de Albergaria
A Mata de Albergaria é um dos mais importantes bosques do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), constituída predominantemente por um carvalhal secular que inclui espécies características da fauna e da flora geresianas. Guarda também um troço da Via Romana - Geira - com as ruínas das suas pontes e um significativo conjunto de marcos miliários.A baixa presença humana nesta mata não rompeu, até há poucos anos, o frágil equilíbrio do seu ecossistema, cuja riqueza e variedade contribuíram para a sua classificação pelo Conselho da Europa, como uma das Reservas Biogenéticas do Continente Europeu. É também, nos termos do Plano de Ordenamento do Parque, classificada como Zona de Protecção Parcial da Área de Ambiente Natural.
Entretanto, o peso humano tornou-se excessivo, em particular nos meses de Verão, e a regeneração dos componentes naturais passou a fazer-se mais lentamente, sendo já visíveis os seus efeitos nocivos.
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