Custos e Bloqueio à entrada de Pacifistas

«OS VERDES» QUESTIONAM GOVERNO SOBRE CIMEIRA DA NATO

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Interna, sobre os custos da Cimeira da Nato e sobre o impedimento de entrada no país de pacifistas que pretendiam manifestar-se contra a cimeira da NATO.

“Os Verdes” adiantam que participarão amanhã, dia 20 de Novembro, na manifestação da Campanha em Defesa da Paz e contra a Cimeira da Nato em Portugal, que se realizará em Lisboa. O PEV apela ainda à participação de todos nesta manifestação.

PERGUNTA DIRIGIDA AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS:

Na situação em que Portugal se encontra, não é de somenos importância indagar o Governo sobre os custos para o país da realização da cimeira da NATO em Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República, que remeta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério das Finanças a presente Pergunta, para que me possa ser prestado o seguinte esclarecimento:

• Pode o Governo enviar-me informação detalhada sobre o valor gasto com a realização da cimeira da NATO, tendo em conta todas as acções, serviços e compras relacionadas com a mesma, e todos as entidades e departamentos envolvidos?

PERGUNTA DIRIGIDA AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA:

A cimeira da NATO gerou, por parte de Portugal, um sistema de segurança inédito no país, o qual pode, contudo, subverter e violar princípios democráticos de participação, se forem cometidos exageros ao abrigo do mesmo. Tem sido tornado público o conjunto de dezenas de detenções e retenções nas fronteiras e aeroportos portugueses, a propósito do sistema de segurança montado para a cimeira da NATO. Certamente essas retenções não acontecem pelo mesmo motivo e foi já noticiado alguns casos de activistas que vinham participar em acções pacíficas de protesto contra a NATO, que foram impedidos de entrar no país.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Administração Interna a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestadas as seguintes informações:

• Quantas detenções foram realizadas, pelos motivos acima referidos, e com que fundamentação?
• Quantas pessoas foram impedidas de entrar no país, pelos motivos referidos, e com que fundamentação?

AMANHÃ - REÚNE O COLECTIVO REGIONAL DE BRAGA DO PARTIDO ECOLOGISTA «OS VERDES»

Car@ Companheir@,

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes», irá reunir nesta 6ª feira, dia 24 de Setembro, às 18h30m, numa sala do restaurante Confraria, situado na Rua Américo Ferreira de Carvalho, perto do centro de saúde do Carandá, em Braga.

Contamos com a tua participação!

Contacto Verde

Contacto Verde nº91

Estado da Nação

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate do estado da Nação ocorrido no Parlamento no final desta sessão legislativa.

Na entrevista, Domingos Xavier Viegas coordenador do CEIF - Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais aborda a problemática dos incêndios florestais no nosso país, as iniciativas de investigação que se têm desenvolvido e as medidas em que considera necessário apostar.

No Em Debate, escreve-se sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Contacto Verde nº 90

Acção ecologista

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o regime de assistência a banhistas que esteve em debate no Parlamento e a proposta apresentada por «Os Verdes».

Na entrevista, a dirigente ecologista Manuela Cunha aborda a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional e o recente debate sobre a linha, com o ministro que tutela os transportes, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.

No In Loco, Júlio Sá escreve sobre os destinos possíveis para o Monte do Picoto de Braga.

AMANHÃ - REÚNE O COLECTIVO REGIONAL DE BRAGA DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES”

Reúne amanhã, quarta-feira, dia 16 de Junho, o Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Esta reunião tem como principais objectivos preparar o próximo Conselho Nacional de “Os Verdes” e fazer a análise da situação eco-política nacional e local (cidade de Braga), com especial destaque para os seguintes assuntos: Hospital de S. Marcos, situação do Monte Picoto e complexo das Sete Fontes.
“Os Verdes” darão conta das conclusões desta reunião em conferência de imprensa.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
16 de Junho – 4ª feira – 19.30h

Restaurante Confraria(Rua Américo Ferreira Carvalho, Carandá, Braga)

Contacto Verde

Novos rumos necessários

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate e a nova legislação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção.

Em entrevista, Victor Lamberto, que tem dinamizado o Convivium Alentejo – Slow Food Alentejo, dá a conhecer este movimento que se insere numa dinâmica internacional e promove o desenvolvimento local.

No Em debate, aborda-se o novo acordo conseguido entre professores e Ministério da Educação.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº78]

Contacto Verde

Copenhaga: uma cimeira e uma campanha

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a Cimeira de Copenhaga e a “Global Climate Campaign”, a que «Os Verdes» aderiram com iniciativas próprias.

Em entrevista, Francisco Madeira Lopes, membro da Comissão Executiva do PEV, conhecidas as decisões finais de Copenhaga, analisa as razões de um processo que se arrasta e as medidas que seriam necessárias.

No In Loco, David M. Santos aborda a realidade dos carros particulares e da gestão do espaço urbano.

[Contacto Verde nº77]

Contacto Verde

Programas sem futuros

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate em torno do Programa do Governo recentemente apresentado.

Em entrevista Jorge Pelicano, realizador de «Pare, Escute, Olhe», fala dos percursos a que o levou este documentário, dos seus anteriores trabalho e da importância de documentar as histórias deste nosso país.

No Em debate, aborda-se a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico exigida por «Os Verdes».

Sofia Vilarigues

Sobre o Programa do Governo

(...) o combate à corrupção, o Programa do Governo dedica-lhe uma página, mas o Governo já fez saber que não se pode criminalizar o enriquecimento ilícito, porque, substituindo-se ao Tribunal Constitucional, há, categoricamente, uma inversão do ónus da prova. Mas uma inversão do ónus da prova que, curiosamente, só o Partido Socialista vislumbra.

Depois, o Programa refere-se à necessidade de promover uma repartição justa na carga fiscal, porém ontem o Governo fez um aviso à navegação: os benefícios fiscais às grandes empresas são para continuar. Bem pode esperar a GALP por prendas iguais a que recebeu do anterior Governo, em Março de 2008, porque apesar dos lucros fabulosos que tem apresentado, ainda foram os contribuintes a pagar, uma boa parte do investimento que a GALP pretende fazer, para modernizar as refinarias de Sines e de Matosinhos, uma modernização que era, aliás, exigida legalmente por motivos ambientais.

Também ontem ficamos a saber que o Processo de Avaliação de Desempenho e a Divisão da Carreira dos Professores é para negociar com as organizações representativas, mas o Governo afasta a possibilidade de suspender o modelo em vigor. Falta então saber o que resta para negociar.

Mas há também no Programa do Governo intenções cuja real motivação não se alcança, como seja a revisão da lei eleitoral autárquica com vista a assegurar a formação de executivos municipais homogéneos, mais coerentes e eficazes. E nós perguntamos, mais coerentes e eficazes? A que autarquia estará o Governo a referir-se?

Para qualificar a democracia, expurgamos a oposição dos executivos? Mas isso não será empobrecer a Democracia representativa e adulterar as escolhas dos eleitores? Pois é, mas está no Programa e, mais grave, em nome da qualificação da democracia.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Contacto Verde

Novo Governo, Velhas Questões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da nova legislatura que se inicia.

Em entrevista Heloísa Apolónia, que assumiu de novo a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», fala à Contacto Verde sobre as perspectivas face ao Governo que recentemente tomou posse, à nova ministra do Ambiente e revela algumas iniciativas ecologistas anunciadas e em agenda.

No In Loco, Francisco Madeira Lopes escreve sobre a 11ª Reunião do Conselho do Partido Verde Europeu, que teve lugar na Suécia.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº74]

Sobre o Programa do Governo

(...) há no Programa muitas matérias, cuja ligeireza não nos permite formular qualquer juízo, é necessário rever a Lei de Bases do Ambiente, diz o Programa. Mas com que sentido, com que orientação? Não sabemos.
O mesmo se passa com o Ordenamento do Território, é necessária uma Lei dos Solos. Pois, mas em que moldes, em que termos? Não sabemos.
Consolidaremos a salvaguarda dos valores naturais protegidos, lê-se no Programa. Muito bem, mas com que dinheiro, o ICNB, em seis anos viu o seu orçamento reduzido a metade. Não sabemos.
Relativamente ao Plano de barragens e principalmente no que diz respeito ao Tua, eu atrever-me-ia a sugerir aos Srs. Deputados e aos Srs. membros do Governo, para verem um Filme/Documentário que se chama: “Pare, Escute e Olhe”, ajudará certamente à reflexão sobre decisões que são tomadas a pensar sobretudo no cimento.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Democracia

... vemos no Programa do Governo, em jeito de lamento, a brilhante constatação:

«Têm surgido alguns sinais de alheamento dos cidadãos em relação aos mecanismos tradicionais de participação democrática. É dever do Estado procurar compreender a razão de tal distanciamento».

A nós, não nos parece que seja necessário encomendar grandes estudos, criar grupos de trabalho e muito menos que o Estado tenha que frequentar um curso das Novas Oportunidades, para compreender o motivo do alheamento dos cidadãos perante a política e dos mecanismos de participação democrática. O motivo desse distanciamento, reside no distanciamento entre aquilo que se diz e aquilo que efectivamente se pratica. Mais do que as intenções, importa atender ao conteúdo das políticas que se desenvolvem, porque, são estas que efectivamente, se reflectem na vida das pessoas.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Universalidade e Igualdade no Direito ao Casamento

O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou, novamente, na Assembleia da República um Projecto de Lei que garante o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta é uma medida que deve ser implementada por forma a consagrar a universalidade e igualdade no direito ao casamento.

Completando a proposta apresentada e discutida a 10 de Outubro de 2008 pelo PEV, o novo Projecto Lei defende a possibilidade de co-adopção por casais do mesmo sexo, considerando que é necessário dar mais um passo e introduzir a discussão da adopção.

«Entendemos que na anterior legislatura essas condições não estavam criadas. Pode ser que haja condições para aprovar, então escusamos de estar a fazer dois passos distintos. Mais tarde ou mais cedo ela vai ser aprovada», afirmou a deputada ecologista Heloísa Apolónia.

Ouça AQUI a notícia na TSF

Curtas

Declarações do dirigente de «Os Verdes» Francisco Madeira Lopes, à Antena 1, à saída do encontro com o primeiro-ministro para preparar o próximo Conselho Europeu.

O Regime da prática de Naturismo

O Partido Ecologista «Os Verdes» entregou hoje, dia 28 de Outubro, na Mesa da Assembleia da República, um Projecto de Lei que estabelece o novo regime da prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

«Os Verdes» relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV). No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo. Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país.

Apesar da sua importância e natureza pioneira, a presente Lei apresenta, contudo, alguns desfasamentos face à realidade, desfasamentos que «Os Verdes» querem colmatar com a apresentação do presente Projecto de Lei.

Contacto Verde

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de «Os Verdes», na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº73]

O Grupo Parlamentar de «Os Verdes»

O Grupo Parlamentar «Os Verdes» reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Heloísa Apolónia

40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».




José Luís Ferreira

47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».

Sobre as Eleições Autárquicas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que «Os Verdes» integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de «Os Verdes» nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista «Os Verdes», bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

Sobre as Eleições Legislativas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões:

A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.

Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).

Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.

Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.

O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.

A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.

A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes dos Verdes, do PCP, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais dos Verdes e da Coligação à população portuguesa.

A Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

28 de Setembro de 2009

Acampamento Nacional da Ecolojovem

A Ecolojovem - «Os Verdes», a Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», vai realizar o Acampamento Nacional 2009 nos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema «Porque aqui também há vida!»

A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os direitos a que têm direito!
Temas como as assimetrias regionais, a conservação da natureza, o Plano Nacional de Barragens, a importância da ferrovia e os direitos e a emancipação juvenil serão debatidos durante estes dias.
O Acampamento integrará um conjunto de acções pretendendo alertar os jovens e a população em geral para as desigualdades, as injustiças e as ofensivas que têm afectado os portugueses e o ambiente, apresentando alternativas a estas situações.
Para a manhã de dia 29 de Agosto está prevista uma acção de contacto com a população e distribuição de documentos, e à noite haverá uma tertúlia intitulada “Vinhas viver para o interior?” com a participação de Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo distrito de Bragança na lista da CDU.

Junta-te à Ecolojovem - “Os Verdes” nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências. Inscreve-te contactando a organização ou informações adicionais pelo e-mail: ecolojovem@osverdes.pt

PROGRAMA

28 de Agosto (Sexta-Feira)
– Parque de Campismo de Montesinho
- Pintura de Faixa
- Jantar às 20h
- Jogo temático sobre a Juventude, o Ambiente e a região de Bragança

29 de Agosto (Sábado)
- Contacto com população/distribuição de documentos, às 10h, na Praça da Sé
- Pic-nic às 13h, em Bragança
- Actividades Livres/Praia fluvial da 14h às 17h30 (dentro do Parque de Campismo)
- Jantar pelas 19h no Parque de Campismo
- Tertúlia “Vinhas viver para o interior?” com Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo Distrito de Bragança, com início às 21h no Bar Vitória, em Bragança (Rua Adelino Amaro da Costa, 23)

30 de Agosto (Domingo)
- Percurso pedestre no Parque Natural do Montesinho (Percurso de Porto Furado com início em Montesinho às 9h)
- Almoço pelas 13h30 em Bragança.

Contacto Verde

Balanços e apostas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o balanço da actividade do Grupo Parlamentar «Os Verdes» neste final de legislatura.

Na entrevista, José Luís Ferreira, líder de bancada do Grupo Municipal «Os Verdes» de Lisboa, que integra a lista da CDU às próximas eleições, aceita um desafio da Contacto Verde.

No In Loco, o geógrafo João Paulo Forte, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Alvaiázere, candidato independente proposto por «Os Verdes» aborda as ameaças ao património ambiental e a importância de um futuro sustentável para este concelho.

No Em debate, Álvaro Campos, presidente do CNA – Clube Naturista do Algarve, escreve sobre os desafios e potencialidades deste movimento.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº69]