Contacto Verde

Novo Governo, Velhas Questões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da nova legislatura que se inicia.

Em entrevista Heloísa Apolónia, que assumiu de novo a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», fala à Contacto Verde sobre as perspectivas face ao Governo que recentemente tomou posse, à nova ministra do Ambiente e revela algumas iniciativas ecologistas anunciadas e em agenda.

No In Loco, Francisco Madeira Lopes escreve sobre a 11ª Reunião do Conselho do Partido Verde Europeu, que teve lugar na Suécia.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº74]

Sobre o Programa do Governo

(...) há no Programa muitas matérias, cuja ligeireza não nos permite formular qualquer juízo, é necessário rever a Lei de Bases do Ambiente, diz o Programa. Mas com que sentido, com que orientação? Não sabemos.
O mesmo se passa com o Ordenamento do Território, é necessária uma Lei dos Solos. Pois, mas em que moldes, em que termos? Não sabemos.
Consolidaremos a salvaguarda dos valores naturais protegidos, lê-se no Programa. Muito bem, mas com que dinheiro, o ICNB, em seis anos viu o seu orçamento reduzido a metade. Não sabemos.
Relativamente ao Plano de barragens e principalmente no que diz respeito ao Tua, eu atrever-me-ia a sugerir aos Srs. Deputados e aos Srs. membros do Governo, para verem um Filme/Documentário que se chama: “Pare, Escute e Olhe”, ajudará certamente à reflexão sobre decisões que são tomadas a pensar sobretudo no cimento.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Reserva Agrícola Nacional

Numa entrevista publicada na última sexta-feira no Jornal de Notícias, Carlos Noéme, hoje presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia, doutorado em Economia e ex-subdirector do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar; responde a esta pergunta (entre muitas outras):

A lei da Reserva Agrícola Nacional foi alterada pelo anterior Governo, e pretende "simplificar" a destruição de solos agrícolas estratégicos. Mudaria essa lei?

Obviamente que sim. A RAN deveria ser um instrumento de controlo de solos disponíveis e não estou de acordo que esse instrumento seja cada vez mais liberalizado. Até por razões de ordem ambiental, defendo que a RAN tenha fortes condicionantes restritivas e não o contrário.



E já só faltam cerca de 150 novas assinaturas para tornar obrigatória a sua discussão na Assembleia da República, independentemente de haver grupos parlamentares -caso do Partido Ecologista «Os Verdes»- que suscitaram a apreciação parlamentar do Decreto Lei.

http://www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional

Democracia

... vemos no Programa do Governo, em jeito de lamento, a brilhante constatação:

«Têm surgido alguns sinais de alheamento dos cidadãos em relação aos mecanismos tradicionais de participação democrática. É dever do Estado procurar compreender a razão de tal distanciamento».

A nós, não nos parece que seja necessário encomendar grandes estudos, criar grupos de trabalho e muito menos que o Estado tenha que frequentar um curso das Novas Oportunidades, para compreender o motivo do alheamento dos cidadãos perante a política e dos mecanismos de participação democrática. O motivo desse distanciamento, reside no distanciamento entre aquilo que se diz e aquilo que efectivamente se pratica. Mais do que as intenções, importa atender ao conteúdo das políticas que se desenvolvem, porque, são estas que efectivamente, se reflectem na vida das pessoas.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Universalidade e Igualdade no Direito ao Casamento

O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou, novamente, na Assembleia da República um Projecto de Lei que garante o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta é uma medida que deve ser implementada por forma a consagrar a universalidade e igualdade no direito ao casamento.

Completando a proposta apresentada e discutida a 10 de Outubro de 2008 pelo PEV, o novo Projecto Lei defende a possibilidade de co-adopção por casais do mesmo sexo, considerando que é necessário dar mais um passo e introduzir a discussão da adopção.

«Entendemos que na anterior legislatura essas condições não estavam criadas. Pode ser que haja condições para aprovar, então escusamos de estar a fazer dois passos distintos. Mais tarde ou mais cedo ela vai ser aprovada», afirmou a deputada ecologista Heloísa Apolónia.

Ouça AQUI a notícia na TSF

Vamos pedalar por Braga!

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes» organiza, no próximo Domingo, dia 1 de Novembro, um passeio de bicicleta pelo circuito urbano da cidade de Braga, aberto à participação de todos.

«Os Verdes» pretendem que esta iniciativa constitua um encontro entre pessoas “amigas da bicicleta”, enquanto forma de lazer mas, também, como forma alternativa de locomoção, especialmente numa cidade em que a geografia é propícia a deslocações utilizando este meio de transporte amigo do ambiente.

A acção do PEV tem também como objectivo divulgar a existência desta ciclovia, cuja construção tem sido, desde há anos, uma exigência do Partido Ecologista «Os Verdes» na Assembleia Municipal de Braga. Embora esta infra-estrutura tenha vindo a ser construída, existem ainda alguns obstáculos a ultrapassar, como a falta de implementação de alguns troços e o seu incorrecto planeamento.

http://biclabraga.blogspot.com/

INICIATIVA DE «OS VERDES» - PASSEIO DE BICICLETA

1 DE NOVEMBRO – 10.00h - BRAGA

Ponto de encontro – na fonte, junto ao MediaMarkt

Curtas

Declarações do dirigente de «Os Verdes» Francisco Madeira Lopes, à Antena 1, à saída do encontro com o primeiro-ministro para preparar o próximo Conselho Europeu.

O Regime da prática de Naturismo

O Partido Ecologista «Os Verdes» entregou hoje, dia 28 de Outubro, na Mesa da Assembleia da República, um Projecto de Lei que estabelece o novo regime da prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

«Os Verdes» relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV). No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo. Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país.

Apesar da sua importância e natureza pioneira, a presente Lei apresenta, contudo, alguns desfasamentos face à realidade, desfasamentos que «Os Verdes» querem colmatar com a apresentação do presente Projecto de Lei.

Pare, Escute, Olhe

A Hipocrisia, pelo menos neste caso, tem actores com cores políticas bem definidas.
Cá se vai desfazendo património Nacional e da Humanidade, para se encher bolsos de lobbies patrocinadores deste absurdo modelo politico-social que nos governa há mais de 30 anos!

Paremos, Escutemos e Olhemos todos porque estamos a ser aldrabados, roubados e maltratados.

O Partido Ecologista «Os Verdes» já por diversas vezes inquiriu o Governo e apresentou propostas na Assembleia da República Portuguesa tendo em vista a preservação e revitalização da Linha Férrea do Douro, e os seus respectivos ramais (Tâmega, Corgo e Tua).

Redinamizar a economia, promover a sustentabilidade

• Portugal, hoje, importa cerca de 75% do que consome.

• Antes de entrar no mercado comum da União Europeia, importava apenas 25% e produzia os restantes 75% do que consumia.

1 kg de maçãs na Nova Zelândia, no outro lado do planeta, cuja produção e transporte consumiu um elevado nível de fuel e emitiu um número significativo de quilogramas de dióxido de carbono para a atmosfera, aparece numa prateleira de um qualquer supermercado em Portugal mais barato do que 1 kg de maçãs produzidas aqui, a 100 km, a 20 km ou a 500m.

Estes são dados conhecidos, que foram levados a debate na Assembleia da República, por iniciativa do PEV na defesa do direito a consumir local, e que traduzem um lógica, que se afigura ambientalmente insustentável e que não garante os direitos dos consumidores nem dos produtores. Não contribui para a valorização dos produtos regionais de qualidade, para a biodiversidade e diversidade cultural associada a tal produção.

[leia + na Contacto Verde]

Contacto Verde

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de «Os Verdes», na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº73]

Portugal a bater recordes

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. (...)

leia AQUI a notícia no jornal Público

O Grupo Parlamentar de «Os Verdes»

O Grupo Parlamentar «Os Verdes» reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Heloísa Apolónia

40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».




José Luís Ferreira

47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».

Sobre as Eleições Autárquicas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que «Os Verdes» integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de «Os Verdes» nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista «Os Verdes», bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

Sobre as Eleições Legislativas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões:

A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.

Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).

Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.

Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.

O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.

A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.

A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes dos Verdes, do PCP, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais dos Verdes e da Coligação à população portuguesa.

A Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

28 de Setembro de 2009

Crónica

Individualismo Democrático

Clique AQUI para ouvir

Crónica gravada por Júlio Sá para a R.U.M.
[emitida a 3 de Setembro]

Comício Festa em Guimarães

Comício - Festa
Dia 15 - Terça-feira
a partir das 21:30h
no Largo do Toural
em Guimarães

Basta de Injustiças!
CDU - Soluções para uma Vida Melhor

O comício terá a participação de Jerónimo de Sousa, Agostinho Lopes e membros do Partido Ecologista «Os Verdes»

População cansada de falsas promesas

Uma delegação composta por dirigentes do Partido Ecologista «Os Verdes», e candidatos da CDU, deslocou-se no dia 25 de Agosto, ao lugar de Casal do Monte, na freguesia de Galegos de Santa Maria, no concelho de Barcelos.

Esta iniciativa surgiu porque a Câmara Municipal de Barcelos não tem dado resposta às preocupações da população local que está contra à localização de uma antena de telemóveis instalada numa zona residencial.

Sendo que até ao momento desconhece-se qualquer licenciamento ou fiscalização, da obra aí a decorrer, contiguamente à via pública.

Já foram feitos abaixo-assinados em 2002 e 2008 sem qualquer resolução até ao momento.

[Leia AQUI a notícia]

Os quase 200 cidadãos do lugar estão revoltados após os abaixo-assinados de 2002 e 2008, a «falta de diálogo» da Câmara e da Junta e, insistem, cedem a um quilómetro bouças isoladas, a metade do aluguer actual ou mesmo grátis, para a TMN pôr a antena.

Acampamento Nacional da Ecolojovem

A Ecolojovem - «Os Verdes», a Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», vai realizar o Acampamento Nacional 2009 nos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema «Porque aqui também há vida!»

A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os direitos a que têm direito!
Temas como as assimetrias regionais, a conservação da natureza, o Plano Nacional de Barragens, a importância da ferrovia e os direitos e a emancipação juvenil serão debatidos durante estes dias.
O Acampamento integrará um conjunto de acções pretendendo alertar os jovens e a população em geral para as desigualdades, as injustiças e as ofensivas que têm afectado os portugueses e o ambiente, apresentando alternativas a estas situações.
Para a manhã de dia 29 de Agosto está prevista uma acção de contacto com a população e distribuição de documentos, e à noite haverá uma tertúlia intitulada “Vinhas viver para o interior?” com a participação de Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo distrito de Bragança na lista da CDU.

Junta-te à Ecolojovem - “Os Verdes” nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências. Inscreve-te contactando a organização ou informações adicionais pelo e-mail: ecolojovem@osverdes.pt

PROGRAMA

28 de Agosto (Sexta-Feira)
– Parque de Campismo de Montesinho
- Pintura de Faixa
- Jantar às 20h
- Jogo temático sobre a Juventude, o Ambiente e a região de Bragança

29 de Agosto (Sábado)
- Contacto com população/distribuição de documentos, às 10h, na Praça da Sé
- Pic-nic às 13h, em Bragança
- Actividades Livres/Praia fluvial da 14h às 17h30 (dentro do Parque de Campismo)
- Jantar pelas 19h no Parque de Campismo
- Tertúlia “Vinhas viver para o interior?” com Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo Distrito de Bragança, com início às 21h no Bar Vitória, em Bragança (Rua Adelino Amaro da Costa, 23)

30 de Agosto (Domingo)
- Percurso pedestre no Parque Natural do Montesinho (Percurso de Porto Furado com início em Montesinho às 9h)
- Almoço pelas 13h30 em Bragança.

Crónica

Sobre a situação nas Honduras

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Cada vez mais perto do Big Brother

Os chefes da diplomacia dos 27 chegaram ontem a acordo para autorizar a Comissão Europeia e a presidência sueca a negociar um acordo que permita aos Estados Unidos continuar a aceder aos dados geridos pela sociedade interbancária SWIFT no âmbito da luta contra o terrorismo.

[leia a notícia no jornal Público]

À procura do Big Brother

Dados de acesso e navegação na Internet passam a ser guardados
ou
A partir de agora vigio-te e a lei protege-me!

É o sacrifício a pagar em nome da chamada guerra ao terrorismo.
Argumento que é lançado como uma arma de destruição maciça cobrindo de fumo quaisquer direito de liberdade individual e privacidade de cada um de nós.

[leia a notícia no jornal Público]

Como o desperdício origina lucros

Maximização de Lucros de Grandes Poderios Económicos
versus
Interesses Públicos

1. Uma empresa promete poupanças de energia eléctrica aos consumidores com a instalação de um sistema que desliga electrodomésticos nos períodos mais críticos para a rede.
   
2. O fornecedor de energia não gosta e quer que a empresa lhe pague o que deixou de ganhar por causa desses cortes.
   
3. Recorre ao regulador e este dá-lhe razão.
   

[leia a notícia AQUI, do jornal Público]

Contacto Verde

Balanços e apostas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o balanço da actividade do Grupo Parlamentar «Os Verdes» neste final de legislatura.

Na entrevista, José Luís Ferreira, líder de bancada do Grupo Municipal «Os Verdes» de Lisboa, que integra a lista da CDU às próximas eleições, aceita um desafio da Contacto Verde.

No In Loco, o geógrafo João Paulo Forte, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Alvaiázere, candidato independente proposto por «Os Verdes» aborda as ameaças ao património ambiental e a importância de um futuro sustentável para este concelho.

No Em debate, Álvaro Campos, presidente do CNA – Clube Naturista do Algarve, escreve sobre os desafios e potencialidades deste movimento.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº69]

Crónica

O exemplo de Navarra aplicado ao Green New Deal

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.