«Paz Sim! Nato Nao!»

Repor a verdade!

Comunicado da Campanha “Paz Sim NATO Não”

Face à notícia divulgada pela RTP sob o título «a ordem é de desobediência civil pacífica contra belicismo da NATO», assim como de outras notícias que têm vindo a público e que objectivamente distorcem a realidade quanto à real promotora e organizadora da Manifestação «Paz sim! NATO não!» que se realiza, dia 20 de Novembro, a Campanha «Paz Sim NATO Não»:

1 – Denuncia e rejeita qualquer ligação da Campanha «Paz sim! NATO não!» e da Manifestação que convocou, promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa às denominadas PAGAN, ICC, WRI ou outra qualquer entidade que não integre as organizações promotoras da Campanha «Paz sim! NATO não!»;

2 – Reitera que o ICC e o seu ramo em Portugal, a PAGAN, não fazem parte, nem têm qualquer tipo de ligação com a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» e muito menos integram as organizações da Manifestação «Paz Sim! NATO Não!», de dia 20 de Novembro, em Lisboa;

3 – Repudia a atitude das denominadas PAGAN, do ICC e do WRI, que, numa vergonhosa e deliberada atitude de puro parasitismo político, procuram tentar associar de forma abusiva e inaceitável a Manifestação «Paz Sim NATO Não» às acções que entenderam vir realizar a Portugal, nomeadamente às chamadas «acções de desobediência civil»;

4 – Lamenta que órgãos de comunicação social continuem a dar cobertura a afirmações do ICC, do WRI e da PAGAN que para além de significarem uma deliberada provocação à Campanha «Paz Sim! NATO Não!» faltam comprovadamente à verdade, constituindo uma deliberada campanha de desinformação;

5 – Esclarece, uma vez mais, que discorda e se distancia das ditas «acções de desobediência civil» que mais não visam do que dar espaço mediático a iniciativas e sobretudo a organizações que, ou não têm qualquer implantação significativa na sociedade portuguesa, como é o caso da PAGAN, ou, como no caso do ICC, agem num claro desrespeito pelos movimentos da paz, sociais e populares em Portugal;

6 – Clarifica que a Manifestação «Paz sim! NATO não!» será expressão da longa história e tradição de luta dos movimentos da paz, sindical, social e político portugueses que a convocam, promovem e organizam, agindo em defesa da Constituição da República Portuguesa, que garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, sendo neste quadro que realiza as suas acções e que exige e pratica esse direito;

7 – Esclarece, uma vez mais, que a Campanha “Paz Sim NATO Não” integra mais de 100 organizações portuguesas e que tem o apoio de mais de 30 organizações de vários países e do Conselho Mundial da Paz, que será expresso, amanhã, num Encontro Internacional a realizar em Almada, pelas 10h00 no Fórum Municipal Romeu Correia, assim como na participação organizada de dezenas de representantes internacionais na Manifestação «Paz Sim! NATO Não!»;

8 – Clarifica que os partidos políticos que integram as organizações promotoras da Manifestação «Paz sim! NATO não!» são o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Humanista;

9 – Afirma que pelos dados que tem neste momento está em condições de informar a Comunicação Social que a Manifestação «Paz Sim! NATO Não!» do próximo Sábado será uma grande demonstração de força, combatividade, serenidade, alegria e de luta pela paz por parte do povo português.

18 de Novembro de 2010

A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»

Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:

A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública /Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal / Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve / União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto.

«Os Verdes» em Pevidém

Abate desregulado de árvores em Pevidém, Guimarães, denunciado pel'«Os Verdes».

[leia aqui a notícia]

Pedalar por Braga no próximo Domingo!

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Situação da ETAR da Apúlia - Esposende levada à A.R.

Uma delegação conjunta da CDU - Coligação Democrática Unitária composta, entre outros, pela Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» Heloísa Apolónia deslocou-se esta semana à ETAR da Freguesia da Apúlia no Concelho de Esposende.

Após a visita, o contacto com a população e um breve encontro com o administrador da empresa Águas do Ave e a constatação da situação no local foi formulada a seguinte pergunta, que já foi exposta pela deputada ecologista na Assembleia da República:

Em deslocação ao concelho de Esposende, freguesia da Apúlia, tive oportunidade de contactar um conjunto de apulienses que me transmitiram as suas preocupações e o desejo de verem cabalmente esclarecida a situação da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Apúlia.

A ETAR da Apúlia, gerida pela Águas do Ave, foi construída em 1995, não serve toda a vila da Apúlia e, ao que parece, foi construída, já na altura, com tecnologia algo ultrapassada, o que tem, ao longo dos anos, levado a que esta ETAR não responda sempre devidamente ao tratamento que seria suposto garantir.

Com efeito, queixam-se os apulienses que nos meses de Verão, com o crescimento populacional, devido à época balnear, há descargas de efluentes, de duvidosa qualidade, provenientes da ETAR, que entram directamente nos ribeiros que desembocam nas praias da Apúlia.

Ora, as praias da Apúlia são um chamariz turístico e económico para aquela zona, ao que não é alheio o facto de estarem classificadas com bandeira azul, cuja classificação acontece previamente à época balnear. Para além disso a qualidade daquelas praias proporciona também à população um factor de qualidade de vida e de espaço de lazer que não estão, evidentemente, dispostas a perder.

É justamente por tudo o que ficou referido, que a população se indignou quando tomou conhecimento que estava em preparação um processo de ligação do sistema de esgotos de diversas freguesias do norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia, e houve, inclusivamente obras de construção de condutas emissoras de águas residuais provenientes da zona norte do concelho da Póvoa em direcção ao concelho de Esposende. Soube a população, entretanto, que estava inclusivamente já adjudicada a construção de um sistema elevatório na Apúlia, com vista, precisamente, ao estabelecimento dessa ligação. O que sabem também, e que nos foi confirmado pela Águas do Ave, é que a ETAR também vai ser objecto, a curto prazo, de obras de requalificação com vista a aumentar a sua capacidade (em quantidade) de tratamento de águas residuais.

Este processo constituiu tanto mais estranheza, quanto, importa referir, a ETAR da Apúlia encontra-se dentro dos limites da área do PNLN (Parque Natural do Litoral Norte) e não houve qualquer processo de avaliação de impacte ambiental e, consequentemente, não houve estudo de impacte ambiental, nem processo de consulta pública, que permita à população poder pronunciar-se sobre esta obra.

Este processo torna-se tanto mais estranho, ainda, quanto os órgãos autárquicos de Esposende, bem como a direcção do PNLN admitirem o seu desconhecimento em relação ao projecto de ligação dos efluentes da Póvoa à ETAR da Apúlia, pelo menos até Maio do corrente ano.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território a seguinte Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Para que conjunto populacional e para que quantidade de águas residuais foi projectada e construída a ETAR da Apúlia, em 1995?

2. Qual o conjunto populacional e que quantidade de águas residuais está, neste momento, a ETAR da Apúlia respectivamente a servir e a tratar, quer dentro quer fora da época balnear?

3. Confirma, esse Ministério, que a ETAR da Apúlia foi construída com tecnologia já ultrapassada à época (1995)?

4. Que problemas, e sua regularidade, tem trazido o funcionamento da ETAR da Apúlia, designadamente no que respeita a descargas de duvidosa qualidade para os ribeiros da vila?

5. Afinal, existe ou não a intenção de ligar os esgotos da parte norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia? É que a Águas do Ave confirmou-nos da existência dessa intenção. Mas foi-nos referido que se tinha procedido a um estudo recente que concluía que, em princípio, essa ligação não se estabeleceria.

6. Por que razão, se não havia estudos feitos (os quais, segundo a Águas do Ave, parece que concluem pela não ligação), se iniciou a construção de condutas emissoras do concelho da Póvoa até ao de Esposende, e se adjudicou a construção da estação elevatória?

7. Quando é que o PNLN teve conhecimento de toda esta “história”?

8. Estando a ETAR da Apúlia dentro dos limites deste Parque Natural, não se tornava óbvia a necessidade de uma avaliação de impacte ambiental com vista ao redimensionamento do ETAR?

9. Garantiu-nos a Águas do Ave que, independentemente, da ligação dos esgotos da zona norte da Póvoa à Apúlia, esta ETAR vai ser sujeita a obras de requalificação. A pergunta que faço é: quais as razões concretas que levam à necessidade dessas obras (que me parecem necessárias, devido ao seu anormal funcionamento em dadas alturas) e no que vai consistir, concretamente, essa requalificação?

10. E vão, essa obras de requalificação da ETAR, ser sujeitas a algum procedimento de consulta pública? Com base no quê, concretamente?

11. E para quando a realização dessas obras?

12. Segundo o estudo realizado, que levará à provável decisão de que as águas residuais da Póvoa não ligarão à ETAR da Apúlia, é possível informarem-me como se vai solucionar o problemas do tratamento das águas residuais do concelho da Póvoa do Varzim?

13. Pode esse Ministério informar-me se existe algum levantamento relativo ao funcionamento das ETAR em Portugal, que nos indique quais as que funcionam devidamente e as que não funcionam?

Vamos pedalar por Braga!

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes» organiza, no próximo Domingo, dia 1 de Novembro, um passeio de bicicleta pelo circuito urbano da cidade de Braga, aberto à participação de todos.

«Os Verdes» pretendem que esta iniciativa constitua um encontro entre pessoas “amigas da bicicleta”, enquanto forma de lazer mas, também, como forma alternativa de locomoção, especialmente numa cidade em que a geografia é propícia a deslocações utilizando este meio de transporte amigo do ambiente.

A acção do PEV tem também como objectivo divulgar a existência desta ciclovia, cuja construção tem sido, desde há anos, uma exigência do Partido Ecologista «Os Verdes» na Assembleia Municipal de Braga. Embora esta infra-estrutura tenha vindo a ser construída, existem ainda alguns obstáculos a ultrapassar, como a falta de implementação de alguns troços e o seu incorrecto planeamento.

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INICIATIVA DE «OS VERDES» - PASSEIO DE BICICLETA

1 DE NOVEMBRO – 10.00h - BRAGA

Ponto de encontro – na fonte, junto ao MediaMarkt