Crónica de Celso Alves Ferreira

REGIONALIZAÇÃO

A Regionalização não é, seguramente, panaceia para todos os males, disso não tenhamos dúvidas, nem é tão pouco um fim em si mesmo, mas é, indiscutivelmente, uma forma de favorecer a desburocratização do Estado, o aprofundamento da democracia participativa, o Desenvolvimento Sustentado. A Regionalização não é um acto administrativo, é um processo, onde não se propõe e decide a divisão do País ou o seu corte a retalho para definir quem manda no quê, não se pode confundir a Regionalização com mera delimitação de regiões, pretende-se isso sim, uma descentralização do poder, da democracia participativa e fundamentalmente da melhoria dos níveis de desenvolvimento e de bem-estar de todos os Portugueses.
Refiro-me a uma nova etapa – a Região – que, porque mais próxima dos cidadãos, poderá e deverá, por isso mesmo tornar-se mais participada, mais partilhada, mais fiscalizada e contribuir com o seu progressivo enraizamento, para a consolidação da democracia participativa, assim considerada. Falo-vos da – Região – na perspectiva do Desenvolvimento Sustentado. A Região, que, porque mais próxima territorialmente, permite uma mais fácil tomada de consciência colectiva dos problemas e da sua resolução. Uma proximidade que, no plano social, económico e mesmo ambiental, possibilite um combate ao desperdício, uma maior racionalidade e optimização dos meios disponíveis e se traduza na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Em suma, um efectivo Desenvolvimento Sustentado que permita garantir a satisfação das necessidades do presente e não comprometa o futuro.
É, pois, em nome das pessoas que ao ostracismo são sistematicamente votadas, seja na desertificação das aldeias, em nome das pessoas que permanecem no abandono e na resignação das suas vidas sem qualquer perspectivas futuras, em nome das pessoas, em especial dos jovens, que não pretendo continuar ver partir desenraizados para a cidade, em nome das pessoas a quem importa dar uma oportunidade de ficar na sua região não por teimosia mas por livre escolha e opção, é precisamente em nome delas que afirmo a importância da Regionalização, não como forma de dividir o que é uno, mas sobretudo unir o que se encontra disperso. Um processo que vai, sem dúvidas – e disso encontro-me totalmente convicto – descentralizar o poder, fortalecer a democracia e, nessa perspectiva promover o Desenvolvimento Sustentado.

Celso Alves Ferreira

[esta crónica foi publicada no jornal O Balcão]