Contacto Verde

Programas sem futuros

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate em torno do Programa do Governo recentemente apresentado.

Em entrevista Jorge Pelicano, realizador de «Pare, Escute, Olhe», fala dos percursos a que o levou este documentário, dos seus anteriores trabalho e da importância de documentar as histórias deste nosso país.

No Em debate, aborda-se a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico exigida por «Os Verdes».

Sofia Vilarigues

Linhas de Alta Tensão

O Partido Ecologista «Os Verdes» pretende diminuir a intensidade da exposição humana às linhas de alta tensão em 500 vezes, seguindo as recomendações internacionais na matéria. A deputada Heloísa Apolónia em declarações à Antena 1 lembra que todos os partidos, à excepção do PS, votaram favoravelmente a este projecto na legislatura passada, daí que seja de esperar que a proposta seja aprovada desta vez.

Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos

Está a decorrer em todo o país a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos, uma iniciativa organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente com diferentes parceiros.

Esta iniciativa pretende dar a conhecer as estratégias de redução de resíduos e a política da União Europeia e dos seus Estados membros nesta matéria, promover acções sustentáveis de redução de resíduos por toda a Europa, realçar o trabalho realizado por diversos intervenientes, através de exemplos concretos de redução de resíduos e incentivar uma mudança de comportamento dos Europeus (consumo, produção) no dia-a-dia.

Cada cidadão europeu produzia, em média, 460 kg de resíduos urbanos por ano, em 1995. Esta quantidade aumentou para 520 kg por pessoa e por ano em 2004, e atingirá 680 kg por pessoa e por ano, em 2020, se se mantiver a tendência actual. Esta evolução, a verificar-se, corresponderá a um aumento de 50% em 25 anos. Em Portugal a quantidade de resíduos urbanos produzidos sofreu um aumento de 29 % entre 1995 e 2006.

Situação da ETAR da Apúlia - Esposende levada à A.R.

Uma delegação conjunta da CDU - Coligação Democrática Unitária composta, entre outros, pela Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» Heloísa Apolónia deslocou-se esta semana à ETAR da Freguesia da Apúlia no Concelho de Esposende.

Após a visita, o contacto com a população e um breve encontro com o administrador da empresa Águas do Ave e a constatação da situação no local foi formulada a seguinte pergunta, que já foi exposta pela deputada ecologista na Assembleia da República:

Em deslocação ao concelho de Esposende, freguesia da Apúlia, tive oportunidade de contactar um conjunto de apulienses que me transmitiram as suas preocupações e o desejo de verem cabalmente esclarecida a situação da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Apúlia.

A ETAR da Apúlia, gerida pela Águas do Ave, foi construída em 1995, não serve toda a vila da Apúlia e, ao que parece, foi construída, já na altura, com tecnologia algo ultrapassada, o que tem, ao longo dos anos, levado a que esta ETAR não responda sempre devidamente ao tratamento que seria suposto garantir.

Com efeito, queixam-se os apulienses que nos meses de Verão, com o crescimento populacional, devido à época balnear, há descargas de efluentes, de duvidosa qualidade, provenientes da ETAR, que entram directamente nos ribeiros que desembocam nas praias da Apúlia.

Ora, as praias da Apúlia são um chamariz turístico e económico para aquela zona, ao que não é alheio o facto de estarem classificadas com bandeira azul, cuja classificação acontece previamente à época balnear. Para além disso a qualidade daquelas praias proporciona também à população um factor de qualidade de vida e de espaço de lazer que não estão, evidentemente, dispostas a perder.

É justamente por tudo o que ficou referido, que a população se indignou quando tomou conhecimento que estava em preparação um processo de ligação do sistema de esgotos de diversas freguesias do norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia, e houve, inclusivamente obras de construção de condutas emissoras de águas residuais provenientes da zona norte do concelho da Póvoa em direcção ao concelho de Esposende. Soube a população, entretanto, que estava inclusivamente já adjudicada a construção de um sistema elevatório na Apúlia, com vista, precisamente, ao estabelecimento dessa ligação. O que sabem também, e que nos foi confirmado pela Águas do Ave, é que a ETAR também vai ser objecto, a curto prazo, de obras de requalificação com vista a aumentar a sua capacidade (em quantidade) de tratamento de águas residuais.

Este processo constituiu tanto mais estranheza, quanto, importa referir, a ETAR da Apúlia encontra-se dentro dos limites da área do PNLN (Parque Natural do Litoral Norte) e não houve qualquer processo de avaliação de impacte ambiental e, consequentemente, não houve estudo de impacte ambiental, nem processo de consulta pública, que permita à população poder pronunciar-se sobre esta obra.

Este processo torna-se tanto mais estranho, ainda, quanto os órgãos autárquicos de Esposende, bem como a direcção do PNLN admitirem o seu desconhecimento em relação ao projecto de ligação dos efluentes da Póvoa à ETAR da Apúlia, pelo menos até Maio do corrente ano.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território a seguinte Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Para que conjunto populacional e para que quantidade de águas residuais foi projectada e construída a ETAR da Apúlia, em 1995?

2. Qual o conjunto populacional e que quantidade de águas residuais está, neste momento, a ETAR da Apúlia respectivamente a servir e a tratar, quer dentro quer fora da época balnear?

3. Confirma, esse Ministério, que a ETAR da Apúlia foi construída com tecnologia já ultrapassada à época (1995)?

4. Que problemas, e sua regularidade, tem trazido o funcionamento da ETAR da Apúlia, designadamente no que respeita a descargas de duvidosa qualidade para os ribeiros da vila?

5. Afinal, existe ou não a intenção de ligar os esgotos da parte norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia? É que a Águas do Ave confirmou-nos da existência dessa intenção. Mas foi-nos referido que se tinha procedido a um estudo recente que concluía que, em princípio, essa ligação não se estabeleceria.

6. Por que razão, se não havia estudos feitos (os quais, segundo a Águas do Ave, parece que concluem pela não ligação), se iniciou a construção de condutas emissoras do concelho da Póvoa até ao de Esposende, e se adjudicou a construção da estação elevatória?

7. Quando é que o PNLN teve conhecimento de toda esta “história”?

8. Estando a ETAR da Apúlia dentro dos limites deste Parque Natural, não se tornava óbvia a necessidade de uma avaliação de impacte ambiental com vista ao redimensionamento do ETAR?

9. Garantiu-nos a Águas do Ave que, independentemente, da ligação dos esgotos da zona norte da Póvoa à Apúlia, esta ETAR vai ser sujeita a obras de requalificação. A pergunta que faço é: quais as razões concretas que levam à necessidade dessas obras (que me parecem necessárias, devido ao seu anormal funcionamento em dadas alturas) e no que vai consistir, concretamente, essa requalificação?

10. E vão, essa obras de requalificação da ETAR, ser sujeitas a algum procedimento de consulta pública? Com base no quê, concretamente?

11. E para quando a realização dessas obras?

12. Segundo o estudo realizado, que levará à provável decisão de que as águas residuais da Póvoa não ligarão à ETAR da Apúlia, é possível informarem-me como se vai solucionar o problemas do tratamento das águas residuais do concelho da Póvoa do Varzim?

13. Pode esse Ministério informar-me se existe algum levantamento relativo ao funcionamento das ETAR em Portugal, que nos indique quais as que funcionam devidamente e as que não funcionam?

Sobre o Programa do Governo

(...) o combate à corrupção, o Programa do Governo dedica-lhe uma página, mas o Governo já fez saber que não se pode criminalizar o enriquecimento ilícito, porque, substituindo-se ao Tribunal Constitucional, há, categoricamente, uma inversão do ónus da prova. Mas uma inversão do ónus da prova que, curiosamente, só o Partido Socialista vislumbra.

Depois, o Programa refere-se à necessidade de promover uma repartição justa na carga fiscal, porém ontem o Governo fez um aviso à navegação: os benefícios fiscais às grandes empresas são para continuar. Bem pode esperar a GALP por prendas iguais a que recebeu do anterior Governo, em Março de 2008, porque apesar dos lucros fabulosos que tem apresentado, ainda foram os contribuintes a pagar, uma boa parte do investimento que a GALP pretende fazer, para modernizar as refinarias de Sines e de Matosinhos, uma modernização que era, aliás, exigida legalmente por motivos ambientais.

Também ontem ficamos a saber que o Processo de Avaliação de Desempenho e a Divisão da Carreira dos Professores é para negociar com as organizações representativas, mas o Governo afasta a possibilidade de suspender o modelo em vigor. Falta então saber o que resta para negociar.

Mas há também no Programa do Governo intenções cuja real motivação não se alcança, como seja a revisão da lei eleitoral autárquica com vista a assegurar a formação de executivos municipais homogéneos, mais coerentes e eficazes. E nós perguntamos, mais coerentes e eficazes? A que autarquia estará o Governo a referir-se?

Para qualificar a democracia, expurgamos a oposição dos executivos? Mas isso não será empobrecer a Democracia representativa e adulterar as escolhas dos eleitores? Pois é, mas está no Programa e, mais grave, em nome da qualificação da democracia.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Contacto Verde

Novo Governo, Velhas Questões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da nova legislatura que se inicia.

Em entrevista Heloísa Apolónia, que assumiu de novo a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», fala à Contacto Verde sobre as perspectivas face ao Governo que recentemente tomou posse, à nova ministra do Ambiente e revela algumas iniciativas ecologistas anunciadas e em agenda.

No In Loco, Francisco Madeira Lopes escreve sobre a 11ª Reunião do Conselho do Partido Verde Europeu, que teve lugar na Suécia.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº74]

Sobre o Programa do Governo

(...) há no Programa muitas matérias, cuja ligeireza não nos permite formular qualquer juízo, é necessário rever a Lei de Bases do Ambiente, diz o Programa. Mas com que sentido, com que orientação? Não sabemos.
O mesmo se passa com o Ordenamento do Território, é necessária uma Lei dos Solos. Pois, mas em que moldes, em que termos? Não sabemos.
Consolidaremos a salvaguarda dos valores naturais protegidos, lê-se no Programa. Muito bem, mas com que dinheiro, o ICNB, em seis anos viu o seu orçamento reduzido a metade. Não sabemos.
Relativamente ao Plano de barragens e principalmente no que diz respeito ao Tua, eu atrever-me-ia a sugerir aos Srs. Deputados e aos Srs. membros do Governo, para verem um Filme/Documentário que se chama: “Pare, Escute e Olhe”, ajudará certamente à reflexão sobre decisões que são tomadas a pensar sobretudo no cimento.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Reserva Agrícola Nacional

Numa entrevista publicada na última sexta-feira no Jornal de Notícias, Carlos Noéme, hoje presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia, doutorado em Economia e ex-subdirector do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar; responde a esta pergunta (entre muitas outras):

A lei da Reserva Agrícola Nacional foi alterada pelo anterior Governo, e pretende "simplificar" a destruição de solos agrícolas estratégicos. Mudaria essa lei?

Obviamente que sim. A RAN deveria ser um instrumento de controlo de solos disponíveis e não estou de acordo que esse instrumento seja cada vez mais liberalizado. Até por razões de ordem ambiental, defendo que a RAN tenha fortes condicionantes restritivas e não o contrário.



E já só faltam cerca de 150 novas assinaturas para tornar obrigatória a sua discussão na Assembleia da República, independentemente de haver grupos parlamentares -caso do Partido Ecologista «Os Verdes»- que suscitaram a apreciação parlamentar do Decreto Lei.

http://www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional

Democracia

... vemos no Programa do Governo, em jeito de lamento, a brilhante constatação:

«Têm surgido alguns sinais de alheamento dos cidadãos em relação aos mecanismos tradicionais de participação democrática. É dever do Estado procurar compreender a razão de tal distanciamento».

A nós, não nos parece que seja necessário encomendar grandes estudos, criar grupos de trabalho e muito menos que o Estado tenha que frequentar um curso das Novas Oportunidades, para compreender o motivo do alheamento dos cidadãos perante a política e dos mecanismos de participação democrática. O motivo desse distanciamento, reside no distanciamento entre aquilo que se diz e aquilo que efectivamente se pratica. Mais do que as intenções, importa atender ao conteúdo das políticas que se desenvolvem, porque, são estas que efectivamente, se reflectem na vida das pessoas.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Universalidade e Igualdade no Direito ao Casamento

O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou, novamente, na Assembleia da República um Projecto de Lei que garante o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta é uma medida que deve ser implementada por forma a consagrar a universalidade e igualdade no direito ao casamento.

Completando a proposta apresentada e discutida a 10 de Outubro de 2008 pelo PEV, o novo Projecto Lei defende a possibilidade de co-adopção por casais do mesmo sexo, considerando que é necessário dar mais um passo e introduzir a discussão da adopção.

«Entendemos que na anterior legislatura essas condições não estavam criadas. Pode ser que haja condições para aprovar, então escusamos de estar a fazer dois passos distintos. Mais tarde ou mais cedo ela vai ser aprovada», afirmou a deputada ecologista Heloísa Apolónia.

Ouça AQUI a notícia na TSF

Vamos pedalar por Braga!

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes» organiza, no próximo Domingo, dia 1 de Novembro, um passeio de bicicleta pelo circuito urbano da cidade de Braga, aberto à participação de todos.

«Os Verdes» pretendem que esta iniciativa constitua um encontro entre pessoas “amigas da bicicleta”, enquanto forma de lazer mas, também, como forma alternativa de locomoção, especialmente numa cidade em que a geografia é propícia a deslocações utilizando este meio de transporte amigo do ambiente.

A acção do PEV tem também como objectivo divulgar a existência desta ciclovia, cuja construção tem sido, desde há anos, uma exigência do Partido Ecologista «Os Verdes» na Assembleia Municipal de Braga. Embora esta infra-estrutura tenha vindo a ser construída, existem ainda alguns obstáculos a ultrapassar, como a falta de implementação de alguns troços e o seu incorrecto planeamento.

http://biclabraga.blogspot.com/

INICIATIVA DE «OS VERDES» - PASSEIO DE BICICLETA

1 DE NOVEMBRO – 10.00h - BRAGA

Ponto de encontro – na fonte, junto ao MediaMarkt

Curtas

Declarações do dirigente de «Os Verdes» Francisco Madeira Lopes, à Antena 1, à saída do encontro com o primeiro-ministro para preparar o próximo Conselho Europeu.

O Regime da prática de Naturismo

O Partido Ecologista «Os Verdes» entregou hoje, dia 28 de Outubro, na Mesa da Assembleia da República, um Projecto de Lei que estabelece o novo regime da prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

«Os Verdes» relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV). No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo. Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país.

Apesar da sua importância e natureza pioneira, a presente Lei apresenta, contudo, alguns desfasamentos face à realidade, desfasamentos que «Os Verdes» querem colmatar com a apresentação do presente Projecto de Lei.

Pare, Escute, Olhe

A Hipocrisia, pelo menos neste caso, tem actores com cores políticas bem definidas.
Cá se vai desfazendo património Nacional e da Humanidade, para se encher bolsos de lobbies patrocinadores deste absurdo modelo politico-social que nos governa há mais de 30 anos!

Paremos, Escutemos e Olhemos todos porque estamos a ser aldrabados, roubados e maltratados.

O Partido Ecologista «Os Verdes» já por diversas vezes inquiriu o Governo e apresentou propostas na Assembleia da República Portuguesa tendo em vista a preservação e revitalização da Linha Férrea do Douro, e os seus respectivos ramais (Tâmega, Corgo e Tua).

Redinamizar a economia, promover a sustentabilidade

• Portugal, hoje, importa cerca de 75% do que consome.

• Antes de entrar no mercado comum da União Europeia, importava apenas 25% e produzia os restantes 75% do que consumia.

1 kg de maçãs na Nova Zelândia, no outro lado do planeta, cuja produção e transporte consumiu um elevado nível de fuel e emitiu um número significativo de quilogramas de dióxido de carbono para a atmosfera, aparece numa prateleira de um qualquer supermercado em Portugal mais barato do que 1 kg de maçãs produzidas aqui, a 100 km, a 20 km ou a 500m.

Estes são dados conhecidos, que foram levados a debate na Assembleia da República, por iniciativa do PEV na defesa do direito a consumir local, e que traduzem um lógica, que se afigura ambientalmente insustentável e que não garante os direitos dos consumidores nem dos produtores. Não contribui para a valorização dos produtos regionais de qualidade, para a biodiversidade e diversidade cultural associada a tal produção.

[leia + na Contacto Verde]

Contacto Verde

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de «Os Verdes», na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº73]

Portugal a bater recordes

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. (...)

leia AQUI a notícia no jornal Público

O Grupo Parlamentar de «Os Verdes»

O Grupo Parlamentar «Os Verdes» reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Heloísa Apolónia

40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».




José Luís Ferreira

47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».

Sobre as Eleições Autárquicas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que «Os Verdes» integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de «Os Verdes» nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista «Os Verdes», bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

Sobre as Eleições Legislativas

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões:

A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.

Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).

Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.

Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.

O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.

A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.

A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes dos Verdes, do PCP, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais dos Verdes e da Coligação à população portuguesa.

A Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

28 de Setembro de 2009

Crónica

Individualismo Democrático

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Crónica gravada por Júlio Sá para a R.U.M.
[emitida a 3 de Setembro]

Comício Festa em Guimarães

Comício - Festa
Dia 15 - Terça-feira
a partir das 21:30h
no Largo do Toural
em Guimarães

Basta de Injustiças!
CDU - Soluções para uma Vida Melhor

O comício terá a participação de Jerónimo de Sousa, Agostinho Lopes e membros do Partido Ecologista «Os Verdes»

População cansada de falsas promesas

Uma delegação composta por dirigentes do Partido Ecologista «Os Verdes», e candidatos da CDU, deslocou-se no dia 25 de Agosto, ao lugar de Casal do Monte, na freguesia de Galegos de Santa Maria, no concelho de Barcelos.

Esta iniciativa surgiu porque a Câmara Municipal de Barcelos não tem dado resposta às preocupações da população local que está contra à localização de uma antena de telemóveis instalada numa zona residencial.

Sendo que até ao momento desconhece-se qualquer licenciamento ou fiscalização, da obra aí a decorrer, contiguamente à via pública.

Já foram feitos abaixo-assinados em 2002 e 2008 sem qualquer resolução até ao momento.

[Leia AQUI a notícia]

Os quase 200 cidadãos do lugar estão revoltados após os abaixo-assinados de 2002 e 2008, a «falta de diálogo» da Câmara e da Junta e, insistem, cedem a um quilómetro bouças isoladas, a metade do aluguer actual ou mesmo grátis, para a TMN pôr a antena.

Acampamento Nacional da Ecolojovem

A Ecolojovem - «Os Verdes», a Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», vai realizar o Acampamento Nacional 2009 nos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema «Porque aqui também há vida!»

A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os direitos a que têm direito!
Temas como as assimetrias regionais, a conservação da natureza, o Plano Nacional de Barragens, a importância da ferrovia e os direitos e a emancipação juvenil serão debatidos durante estes dias.
O Acampamento integrará um conjunto de acções pretendendo alertar os jovens e a população em geral para as desigualdades, as injustiças e as ofensivas que têm afectado os portugueses e o ambiente, apresentando alternativas a estas situações.
Para a manhã de dia 29 de Agosto está prevista uma acção de contacto com a população e distribuição de documentos, e à noite haverá uma tertúlia intitulada “Vinhas viver para o interior?” com a participação de Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo distrito de Bragança na lista da CDU.

Junta-te à Ecolojovem - “Os Verdes” nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências. Inscreve-te contactando a organização ou informações adicionais pelo e-mail: ecolojovem@osverdes.pt

PROGRAMA

28 de Agosto (Sexta-Feira)
– Parque de Campismo de Montesinho
- Pintura de Faixa
- Jantar às 20h
- Jogo temático sobre a Juventude, o Ambiente e a região de Bragança

29 de Agosto (Sábado)
- Contacto com população/distribuição de documentos, às 10h, na Praça da Sé
- Pic-nic às 13h, em Bragança
- Actividades Livres/Praia fluvial da 14h às 17h30 (dentro do Parque de Campismo)
- Jantar pelas 19h no Parque de Campismo
- Tertúlia “Vinhas viver para o interior?” com Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo Distrito de Bragança, com início às 21h no Bar Vitória, em Bragança (Rua Adelino Amaro da Costa, 23)

30 de Agosto (Domingo)
- Percurso pedestre no Parque Natural do Montesinho (Percurso de Porto Furado com início em Montesinho às 9h)
- Almoço pelas 13h30 em Bragança.

Crónica

Sobre a situação nas Honduras

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Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Cada vez mais perto do Big Brother

Os chefes da diplomacia dos 27 chegaram ontem a acordo para autorizar a Comissão Europeia e a presidência sueca a negociar um acordo que permita aos Estados Unidos continuar a aceder aos dados geridos pela sociedade interbancária SWIFT no âmbito da luta contra o terrorismo.

[leia a notícia no jornal Público]

À procura do Big Brother

Dados de acesso e navegação na Internet passam a ser guardados
ou
A partir de agora vigio-te e a lei protege-me!

É o sacrifício a pagar em nome da chamada guerra ao terrorismo.
Argumento que é lançado como uma arma de destruição maciça cobrindo de fumo quaisquer direito de liberdade individual e privacidade de cada um de nós.

[leia a notícia no jornal Público]

Como o desperdício origina lucros

Maximização de Lucros de Grandes Poderios Económicos
versus
Interesses Públicos

1. Uma empresa promete poupanças de energia eléctrica aos consumidores com a instalação de um sistema que desliga electrodomésticos nos períodos mais críticos para a rede.
   
2. O fornecedor de energia não gosta e quer que a empresa lhe pague o que deixou de ganhar por causa desses cortes.
   
3. Recorre ao regulador e este dá-lhe razão.
   

[leia a notícia AQUI, do jornal Público]

Contacto Verde

Balanços e apostas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o balanço da actividade do Grupo Parlamentar «Os Verdes» neste final de legislatura.

Na entrevista, José Luís Ferreira, líder de bancada do Grupo Municipal «Os Verdes» de Lisboa, que integra a lista da CDU às próximas eleições, aceita um desafio da Contacto Verde.

No In Loco, o geógrafo João Paulo Forte, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Alvaiázere, candidato independente proposto por «Os Verdes» aborda as ameaças ao património ambiental e a importância de um futuro sustentável para este concelho.

No Em debate, Álvaro Campos, presidente do CNA – Clube Naturista do Algarve, escreve sobre os desafios e potencialidades deste movimento.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº69]

Crónica

O exemplo de Navarra aplicado ao Green New Deal

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Contacto Verde

Escolhas ecologistas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a revogação do regime dos PIN e PIN+ proposta por «Os Verdes».

Na entrevista Rui Lopo, candidato da CDU por «Os Verdes» à Câmara Municipal do Barreiro, dá a conhecer a sua perspectiva sobre as questões ambientais do Concelho e defende a possível eleição de um vereador de “Os Verdes”.

No In Loco são apresentados os primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Lisboa.

No Em debate escreve-se sobre a tertúlia organizada por «Os Verdes» sob o mote «O papel dos Caminhos-de-Ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto».

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº68]

Crónica

A Crise

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Ciclo de Debates da CDU

Braga, para a construção do Programa Eleitoral para o Distrito

Prosseguindo o Ciclo de debates, que a CDU do Distrito de Braga iniciou no dia 16, em Vila Nova de Famalicão sobre «Os Direitos dos Trabalhadores» e continuou no dia 18, em Guimarães com um debate sobre as questões da Cultura, vai realizar-se na próxima 6ª feira, dia 24, em Braga, nas instalações do Instituto Ideia Atlântico, sito na Variante do Fojo, uma MESA REDONDA sobre

Os grandes desafios para o desenvolvimento

Sair da crise e relançar o desenvolvimento económico e social do Distrito e da região.

Pensar as políticas. Mobilizar os actores.

A iniciativa cujo início está agendado para as 21 horas contará com a participação do Deputado e Candidato Agostinho Lopes e outros candidatos da CDU pelo Circulo eleitoral de Braga às Eleições Legislativas e tem como objectivo dialogar e recolher opiniões de organizações representativas das áreas empresarial, sindical e social, empresários, trabalhadores e outros cidadãos a título individual, acerca da situação do tecido empresarial local, dos problemas e do constrangimentos do desenvolvimento local e regional e as políticas públicas necessárias para ultrapassar as dificuldades, impulsionar o desenvolvimento, dinamizar o emprego e melhorar as condições de vida da sua população em geral.

Estão todos convidados a participar.

Crónica

Comboios de Portugal

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

«Os Verdes» com um novo cartaz

Começaram a ser colocados os novos cartazes de «Os Verdes».

O outdoor em causa aborda a temática da Produção e do Consumo Local que, para o Partido Ecologista «Os Verdes», é uma área estratégica para a defesa e o desenvolvimento da economia nacional e regional. Esta tem sido, aliás, uma questão na qual «Os Verdes» se têm empenhado desde há muito, pela absoluta necessidade de garantir a nossa soberania alimentar e de reduzir a nossa dependência externa, que é cada vez maior.

Por outro lado, esta é ainda uma questão que não pode ser dissociada do problema das alterações climáticas e da necessidade urgente de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Ao reduzir a necessidade do transporte de mercadorias em grandes distâncias estaremos a contribuir para a redução dessas emissões.

Crónica

Quando um Partido se resume ao líder

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Contacto Verde

Por uma outra política

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a interpelação ao Governo promovida por «Os Verdes» na Assembleia da República sobre ambiente, desenvolvimento e política energética.

Na entrevista, Álvaro Saraiva, membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» e candidato da CDU à presidência da Assembleia Municipal do Montijo, dá a conhecer a avaliação ecologista da actual política do Governo no domínio das autarquias e os pontos-chave da acção de «Os Verdes» no Montijo.

No In Loco são apresentados os cinco primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Setúbal.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº67]

Agenda

Irá ser transmitido, Hoje - Quarta-feira, o tempo de antena do Partido Ecologista «Os Verdes», na RTP1 antes do Telejornal.

Transporte Ferroviário

Da Tertúlia Verde intitulada “O papel dos Caminhos-de-ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto” realizada Sexta-feira no Café Brasileira, no Porto, e que contou com a presença de diversas associações de defesa da ferrovia e comissões de utentes de transportes públicos, resultou claro que a estratégia que há vários anos é seguida em relação a este meio de transporte público no nosso país se tem pautado por desinvestimento, por encerramentos, pela desadequação (a nível de horários, tarifários, bilhética, etc.) do serviço prestado às reais necessidades de mobilidade das populações conduzindo ao afastamento paulatino dos utilizadores (apenas contrariado nos últimos tempos por efeito da crise económica) em claro prejuízo do serviço público que deveria desempenhar.

Nas últimas décadas, ao mesmo tempo que construímos 2.700 Km de novas auto-estradas e vias rápidas, encerrámos 900 Km de linhas ferroviárias o que denota o sentido das políticas nacionais de promoção do automóvel em detrimento do comboio o que representou um erro crasso na sustentabilidade energética, económica, ambiental e social do país, como «Os Verdes» denunciaram na última interpelação ao Ministério do Ambiente que insiste teimosamente num altamente destruidor e ineficaz Plano Nacional de Barragens, que custará 5.000 milhões de euros para responder apenas a 1% do consumo energético nacional.

O recentemente publicado Decreto-Lei nº137-A/2009 de 12-06, que transforma a CP numa entidade pública empresarial (EPE) e o seu sector de mercadorias (CP – carga) numa sociedade anónima (SA), vem escancarar as portas à futura privatização desta empresa quando procede ao seu desmembramento autonomizando os diferentes segmentos do transporte de passageiros, permite a subconcessão a privados dos segmentos rentáveis desse serviço deixando para o público apenas o défice…

Novidade foi ainda o conhecimento da recusa tácita do Governo a entregar a «Os Verdes» os Relatórios das Inspecções com base nos quais, supostamente, terá o Governo decidido suspender as linhas do Corgo e Tâmega, que se vieram assim juntar à linha do Tua, e que leva a temer pelo pior no futuro destas duas linhas com o seu encerramento definitivo e substituição pelo modo rodoviário.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho.

Internacional

O Partido Ecologista «Os Verdes» analisou com preocupação a actual situação de instabilidade existente nas Honduras condenando o golpe de Estado militar perpetrado ao arrepio da legitimidade democrática, constitucional e popular do actual Governo e do Presidente Zelaya, numa região que foi no passado fortemente fustigada por ditaduras e que tem vindo a fazer um caminho no sentido da estabilidade social e democracia que agora ameaça retroceder.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho

Situação Económica e Social

«Os Verdes» olham para a actual situação de crise nacional, já instalada no nosso país muito antes do deflagrar da crise internacional, com extrema preocupação e cautela perante os anúncios de «sinais positivos» que o Ministro Teixeira dos Santos prenuncia. Face aos indicadores e opiniões de especialistas que apontam que apenas em 2013 se poderá contar com uma saída sustentável da crise, a corrida eleitoral não pode justificar anúncios menos responsáveis.

O 1º Ministro, esse, teimosamente agarrado a interesses instalados e à incapacidade de fazer face à generalização do risco de pobreza, depois de ter demitido o Ministro da economia pelo gesto inqualificável que este teve no Parlamento, entendeu, nessa sequência, atribuir a pasta da economia, em acumulação, ao ministro das Finanças. «Os Verdes» consideram incompreensível esta opção, porque os tempos são duros e requerem que a pasta da economia se disponibilize para conhecer pormenorizadamente os problemas do país, a tempo inteiro, e nunca a meio tempo, por forma a encontrar soluções adequadas. O Ministro Teixeira dos Santos será Ministro das Finanças em primeiro lugar e Ministro da Economia nas horas vagas ou será o contrário?

Acresce que, com esta solução, sendo competência do Ministério das Finanças fiscalizar a Economia, fiscalizado e fiscalizador serão uma e a mesma pessoa! Esta opção, demonstra que Sócrates não dá a relevância necessária à pasta da economia que deveria ser determinante para resolver problemas do país, como de resto já vinha sendo notório pela forma como o Primeiro-Ministro tolerava a ineficácia do então Ministro da Economia.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho.

Crónica

Natureza Geneticamente Modificada

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Tertúlia

CONVITE

«O papel dos Caminhos-de-Ferro

no desenvolvimento da Região do Grande Porto»

Conscientes da importância que o comboio tem na vida das populações, da importância que a linha-férrea representa para a economia e o desenvolvimento local e regional e convictos das potencialidades do património paisagístico e cultural, «Os Verdes» consideram que é fundamental reflectir e agir na defesa deste meio de transporte colectivo, seguro e mais respeitador do ambiente.

Neste sentido, gostaríamos de contar com a sua/vossa participação na Tertúlia «O Papel dos Caminhos-de-Ferro no Desenvolvimento da Região do grande Porto», a realizar no próximo dia 3 de Julho (sexta-feira), pelas 21h30 horas, no Café Brasileira, sita Rua Sá da Bandeira - Porto (perto da estação S. Bento).

Apareça e participe!

O Enfeudamento de Portugal

Posição do «Conselho Português Para a Paz e Cooperação» sobre o envio de tropas para o Afeganistão e colaboração com a NATO.

O Enfeudamento de Portugal

Recentemente, numa reunião de Presidentes da UE, em Nápoles, Cavaco Silva – Presidente da República Portuguesa - declarou que "…se há um falhanço da NATO no Afeganistão, isso não pode deixar de ter efeitos com alguma gravidade na nova administração norte-americana e também na União Europeia" e defendeu "cooperação estreita" da UE com os EUA, não só na guerra contra o Afeganistão, mas também “nalguns conflitos”, referindo-se ao Iraque e Irão.

Já no dia 12, véspera da reunião de Nápoles, Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa do Governo Português, afirmara no final de uma reunião da NATO em Bruxelas, que Portugal "estava a ponderar várias soluções" para "reforçar de forma significativa a sua presença no Afeganistão", respondendo assim ao esforço pedido pelos EUA aos seus aliados na Aliança Atlântica.

Estas afirmações, além de intrigantes são preocupantes.


A NATO é uma aliança militar liderada política e militarmente pelos EUA. Fundada em 1949, tendo como um dos membros fundadores o Portugal fascista e colonialista de Salazar. Muito embora criada sob a capa de aliança defensiva para os seus membros nunca na sua história teve que os defender de qualquer ataque, mas, por outro lado, já promoveu agressões e ocupações de países independentes e soberanos como sejam os casos da Jugoslávia e Afeganistão.


Em Março de 1999 a NATO bombardeou a Jugoslávia e com ela o Direito Internacional e a Carta da ONU. Entretanto, a Jugoslávia foi destroçada, foi criado o Estado do Kosovo à revelia de todos os compromissos, Tratados e Direito Internacional, e… os EUA construíram a maior base militar do mundo, Camp Bondsteel, em território jugoslavo.

A Jugoslávia não agredira nenhum país, não cometera nenhum crime contra a humanidade nem contra o Direito Internacional nem contra a Carta das Nações Unidas

A Europa ficou a dever à NATO ter novamente guerra após 54 anos de equilíbrio.

Em Outubro de 2001 os EUA, sob o pretexto de “guerra ao terrorismo” e dos atentados de 11 de Setembro em Washington, bombardeiam e invadem o Afeganistão. Até este momento nem apanharam os “presumíveis mentores” dos atentados nem provaram de maneira inequívoca a sua culpabilidade. O bombardeamento e invasão foram da responsabilidade dos EUA embora com a conivência de alguns países membros da NATO. Já em Março de 2003 esta Aliança Militar assume o comando e responsabilidade da ocupação, deixando clara a sua função de guarda pretoriana do imperialismo dos EUA e assim passando para outros países o ónus político, militar e financeiro desta aventura neocolonialista. O caso afegão, tal e qual o do Iraque e da Jugoslávia, configura crimes contra o Direito Internacional e a Humanidade. Não colhem os argumentos que serviram de capa para o seu desencadear.


A Assembleia Geral da ONU é o único fórum representativo da comunidade internacional. Qualquer Aliança, Tratados ou Grupos (seja de 8, seja de 20), não pode legitimamente sobrepor-se, nem falar em nome da comunidade internacional. Assim como nenhum Estado, ou grupo restrito deles, pode arvorar-se em polícia, em tribunal e verdugo, invocando princípios de paz e solidariedade, ao mesmo tempo que atropela a letra e espírito da Carta das Nações Unidas.

A NATO é uma Aliança Militar que tem mísseis, bombardeiros, bombas de fragmentação, etc. como instrumentos, e se tem caracterizado unicamente por uma política expansionista e agressiva. Ninguém pode invoca-la para defender a Paz, enquanto se ignora a ONU.


O artigo 7º da Constituição da República Portuguesa preconiza expressamente o fim dos blocos militares e do colonialismo e preceitua que Portugal segue uma política de paz e respeito para com os outros povos.

O artigo 8º diz que Portugal se rege pelo Direito Internacional.

Portugal é membro da Organização das Nações Unidas. E tem uma Constituição Política. Todas as instituições políticas portuguesas têm obrigação de respeitar os seus compromissos internacionais e a Constituição da República Portuguesa. Não têm o direito de arrastar Portugal para os caminhos da guerra e agressão a outros povos.


Sucessiva e progressivamente Portugal tem-se enfeudado aos interesses militaristas e imperialistas.


Foi assim com o envio de militares portugueses para o Kosovo, foi no triste incidente da “cimeira da guerra” nos Açores, está a ser, de maneira mais ostensiva com o esforço de guerra no Afeganistão, onde todos dias se cometem crimes contra a respectiva população civil.

Daí considerarmos intrigantes e preocupantes as afirmações do Ministro da Defesa e do Presidente da República.

Mais consideramos, isso sim, um grande falhanço para a soberania e dignidade nacionais este caminho de agressão e guerra para onde estão empurrando os portugueses.

Viva a Solidariedade e Cooperação com os Povos. Viva a Paz.

Posição tomada pelo «Conselho Português Para a Paz e Cooperação».

Crónica

Sobre as Eleições para o Parlamento Europeu

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Agenda

Amanhã, Sábado, pelas 21h30m no Hotel Turismo de Braga, a Coligação Democrática Unitária (CDU) irá proceder à apresentação do seu cabeça de lista às próximas Eleições Legislativas, pelo círculo eleitoral de Braga.



Esta sessão pública contará com a presença do secretário-geral do Partido Comunista Português - Jerónimo de Sousa.

Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível

«Os Verdes» saúdam o Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível, mas lembram também o muito que ainda há a fazer

No primeiro Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível que se assinala hoje, «Os Verdes» saúdam a preocupação subjacente à campanha da REFER de aumentar a informação e sensibilização para a necessidade dos cuidados que todos devem ter no atravessamento, de carro ou a pé, de linhas de caminho de ferro.

Contudo, não podem deixar de lamentar que continuem a existir ainda tantas passagens de nível sem guarda na rede ferroviária nacional, bem como tantas estações e apeadeiros em que os peões são obrigados a atravessar passagens de nível seja para aceder aos comboios, às plataformas ou aos parques de estacionamento.

Com efeito, mais de metade das passagens de nível públicas rodoviárias não têm guarda nem estão automatizadas (466 sem guarda, 373 automatizadas e 86 com guarda), sendo que estas representam, não apenas factor de insegurança no atravessamento das linhas férreas, mas também de transtorno e atrasos na circulação rodoviária diariamente (nalguns casos e situações em várias horas de espera por dia)!

Pese embora se tenham de facto encerrado muitas passagens de nível no nosso país nos últimos anos, e construído alguns atravessamentos aéreos e subterrâneos para peões, não é menos verdade que continuam a existir muitas passagens perigosas para peões e condutores viários e que constituem elementos estranguladores das localidades.

Infelizmente, o travão em investimentos, por exemplo, na modernização da linha do norte, ou o facto de existirem algumas obras prometidas nalguns troços a aguardar execução, têm servido de pretexto para adiar ou atrasar a resolução de algumas passagens de nível prometidas eliminar há muitos anos.

«Os Verdes» esperam que a celebração deste dia permita também reflectir sobre o muito que há para fazer no campo da eliminação das passagens de nível que não oferecem condições de segurança ou que representam factores que dificultam a acessibilidade e o desenvolvimento de certas localidades, sendo certo que o aumento de segurança não depende apenas de mais informação nem esta se conseguirá apenas com «distribuição de folhetos nas escolas, afixação de cartazes nas estações e outros eventos mediáticos».

O Gabinete de Imprensa de «Os Verdes»

Curtas

O Partido «Os Verdes» insistiu para que o ministro do Ambiente defina a sua posição face à campanha publicitária da EDP sobre barragens, que classifica de "mentira", mas Francisco Nunes Correia continua sem dizer se é contra ou a favor.

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