Numa entrevista publicada na última sexta-feira no Jornal de Notícias, Carlos Noéme, hoje presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia, doutorado em Economia e ex-subdirector do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar; responde a esta pergunta (entre muitas outras):
A lei da Reserva Agrícola Nacional foi alterada pelo anterior Governo, e pretende "simplificar" a destruição de solos agrícolas estratégicos. Mudaria essa lei?
Obviamente que sim. A RAN deveria ser um instrumento de controlo de solos disponíveis e não estou de acordo que esse instrumento seja cada vez mais liberalizado. Até por razões de ordem ambiental, defendo que a RAN tenha fortes condicionantes restritivas e não o contrário.
E já só faltam cerca de 150 novas assinaturas para tornar obrigatória a sua discussão na Assembleia da República, independentemente de haver grupos parlamentares -caso do Partido Ecologista «Os Verdes»- que suscitaram a apreciação parlamentar do Decreto Lei.
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