«OS VERDES» - Braga

NOVO BLOGUE

2011-04-23T01:07:00.000+01:00

Segue-nos agora no blogue:

http://osverdesnorte.blogspot.com/

Custos e Bloqueio à entrada de Pacifistas

2010-11-19T16:32:00.003Z

«OS VERDES» QUESTIONAM GOVERNO SOBRE CIMEIRA DA NATO

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Interna, sobre os custos da Cimeira da Nato e sobre o impedimento de entrada no país de pacifistas que pretendiam manifestar-se contra a cimeira da NATO.

“Os Verdes” adiantam que participarão amanhã, dia 20 de Novembro, na manifestação da Campanha em Defesa da Paz e contra a Cimeira da Nato em Portugal, que se realizará em Lisboa. O PEV apela ainda à participação de todos nesta manifestação.

PERGUNTA DIRIGIDA AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS:

Na situação em que Portugal se encontra, não é de somenos importância indagar o Governo sobre os custos para o país da realização da cimeira da NATO em Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República, que remeta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério das Finanças a presente Pergunta, para que me possa ser prestado o seguinte esclarecimento:

Pode o Governo enviar-me informação detalhada sobre o valor gasto com a realização da cimeira da NATO, tendo em conta todas as acções, serviços e compras relacionadas com a mesma, e todos as entidades e departamentos envolvidos?

PERGUNTA DIRIGIDA AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA:

A cimeira da NATO gerou, por parte de Portugal, um sistema de segurança inédito no país, o qual pode, contudo, subverter e violar princípios democráticos de participação, se forem cometidos exageros ao abrigo do mesmo. Tem sido tornado público o conjunto de dezenas de detenções e retenções nas fronteiras e aeroportos portugueses, a propósito do sistema de segurança montado para a cimeira da NATO. Certamente essas retenções não acontecem pelo mesmo motivo e foi já noticiado alguns casos de activistas que vinham participar em acções pacíficas de protesto contra a NATO, que foram impedidos de entrar no país.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Administração Interna a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestadas as seguintes informações:

Quantas detenções foram realizadas, pelos motivos acima referidos, e com que fundamentação?
Quantas pessoas foram impedidas de entrar no país, pelos motivos referidos, e com que fundamentação?

«Paz Sim! Nato Nao!»

2010-11-19T15:01:00.003Z

Repor a verdade!

Comunicado da Campanha “Paz Sim NATO Não”

Face à notícia divulgada pela RTP sob o título «a ordem é de desobediência civil pacífica contra belicismo da NATO», assim como de outras notícias que têm vindo a público e que objectivamente distorcem a realidade quanto à real promotora e organizadora da Manifestação «Paz sim! NATO não!» que se realiza, dia 20 de Novembro, a Campanha «Paz Sim NATO Não»:

1 – Denuncia e rejeita qualquer ligação da Campanha «Paz sim! NATO não!» e da Manifestação que convocou, promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa às denominadas PAGAN, ICC, WRI ou outra qualquer entidade que não integre as organizações promotoras da Campanha «Paz sim! NATO não!»;

2 – Reitera que o ICC e o seu ramo em Portugal, a PAGAN, não fazem parte, nem têm qualquer tipo de ligação com a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» e muito menos integram as organizações da Manifestação «Paz Sim! NATO Não!», de dia 20 de Novembro, em Lisboa;

3 – Repudia a atitude das denominadas PAGAN, do ICC e do WRI, que, numa vergonhosa e deliberada atitude de puro parasitismo político, procuram tentar associar de forma abusiva e inaceitável a Manifestação «Paz Sim NATO Não» às acções que entenderam vir realizar a Portugal, nomeadamente às chamadas «acções de desobediência civil»;

4 – Lamenta que órgãos de comunicação social continuem a dar cobertura a afirmações do ICC, do WRI e da PAGAN que para além de significarem uma deliberada provocação à Campanha «Paz Sim! NATO Não!» faltam comprovadamente à verdade, constituindo uma deliberada campanha de desinformação;

5 – Esclarece, uma vez mais, que discorda e se distancia das ditas «acções de desobediência civil» que mais não visam do que dar espaço mediático a iniciativas e sobretudo a organizações que, ou não têm qualquer implantação significativa na sociedade portuguesa, como é o caso da PAGAN, ou, como no caso do ICC, agem num claro desrespeito pelos movimentos da paz, sociais e populares em Portugal;

6 – Clarifica que a Manifestação «Paz sim! NATO não!» será expressão da longa história e tradição de luta dos movimentos da paz, sindical, social e político portugueses que a convocam, promovem e organizam, agindo em defesa da Constituição da República Portuguesa, que garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, sendo neste quadro que realiza as suas acções e que exige e pratica esse direito;

7 – Esclarece, uma vez mais, que a Campanha “Paz Sim NATO Não” integra mais de 100 organizações portuguesas e que tem o apoio de mais de 30 organizações de vários países e do Conselho Mundial da Paz, que será expresso, amanhã, num Encontro Internacional a realizar em Almada, pelas 10h00 no Fórum Municipal Romeu Correia, assim como na participação organizada de dezenas de representantes internacionais na Manifestação «Paz Sim! NATO Não!»;

8 – Clarifica que os partidos políticos que integram as organizações promotoras da Manifestação «Paz sim! NATO não!» são o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Humanista;

9 – Afirma que pelos dados que tem neste momento está em condições de informar a Comunicação Social que a Manifestação «Paz Sim! NATO Não!» do próximo Sábado será uma grande demonstração de força, combatividade, serenidade, alegria e de luta pela paz por parte do povo português.

18 de Novembro de 2010

A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»

Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:

A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública /Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal / Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve / União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto.

Contacto verde nº 95

2010-10-29T14:56:00.003+01:00

Constituição ecologista

A Constituição Ambiental proposta por "Os Verdes", no âmbito do processo aberto de revisão constitucional, é o destaque desta edição da Contacto Verde.

Neste número contamos com uma entrevista ao deputado ecologista José Luís Ferreira que foca a reimplantação e inovação dos valores de Abril, e da República, no quadro deste processo e das eleições presidenciais que se avizinham.

No In Loco Isabel Souto, do colectivo regional de Viseu e que foi já candidata à Câmara Municipal de Castro Daire, escreve sobre as questões de saneamento básico sentidas pela população de Castro Daire.

Aceda aqui à contacto verde

Intervenção sobre as Sete Fontes na A.R.

2010-10-21T00:40:00.003+01:00

Intervenção pelo deputado José Luís Ferreira
sobre as Sete Fontes

Fim à concessão da exploração de caulinos em Vila Seca, Barcelos

2010-10-14T23:44:00.006+01:00

Discutiu-se hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução do PEV e do PCP que recomenda ao Governo a suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais.

«Os Verdes» consideram que todo o processo de atribuição da concessão da exploração de caulinos à empresa MIBAL decorreu de uma forma completamente atabalhoada, sendo até falsos os pressupostos em que se baseia esta concessão. A exploração decorre em área classificada como Reserva Ecológica Nacional e os trabalhos foram iniciados sem que tenha havido desafectação do terreno e sem que tenha sido feito qualquer estudo de Avaliação de Impacte Ambiental.

Com a apresentação deste Projecto de Resolução - que será votado na Assembleia da República na próxima semana - «Os Verdes» dão o seu contributo para a solução deste problema que se arrasta há mais de uma década, com graves prejuízos para a qualidade de vida das populações desta região.

[imagem retirada do blogue missixty]

Aceda ao Projecto de Resolução no site de

«Os Verdes»

Sete Fontes

2010-10-14T10:08:00.001+01:00

Intervenção do deputado ecologista José Luís Ferreira,

na Assembleia da República, na discussão da Petição Pela Salvaguarda das Sete Fontes, no dia 6 de Outubro:

Antes de mais e em nome do Grupo Parlamentar «Os Verdes», gostaria de saudar os cerca de seis mil cidadãos que subscreveram a presente petição e que através dela, solicitam a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações.

O Complexo das Sete Fontes constitui uma obra de Engenharia única. Datada do Sec. XVIII e classificada como Monumento Nacional em 2003, continua, apesar de terem passado já sete anos sobre essa classificação, à espera que o Governo proceda à respectiva publicação em Diário da República, assim como continua à espera da sua Classificação como Zona Especial de Protecção.

A manifesta indiferença por parte do Governo perante um património com esta importância, têm facilitado as agressões constantes à integridade do Complexo das Sete Fontes.

Situado numa zona sujeita a uma elevada pressão urbanística, o Complexo, conhece agora uma nova ameaça, com a intenção de se construírem os viadutos de acesso ao novo Hospital de Braga.

«Os Verdes» de há muito que têm vindo a acompanhar de perto este importante assunto, tendo inclusivamente formulado ao Governo duas perguntas escritas, em Maio deste ano e cujas respostas continuamos a aguardar, porque nem o Ministério da Cultura, nem o Ministério das Obras Públicas se dignaram, até hoje responder.

Importa, pois, chamar a atenção do Governo para a necessidade de proceder:

à publicação em Diário da República da Classificação do Complexo das Sete Fontes como Monumento Nacional.

à conclusão do processo de Classificação do Complexo como Zona Especial de Protecção, com a inclusão da zona edificante, de forma a impedir a construção nas suas imediações, desde logo, dos viadutos de acesso ao novo hospital, procurando soluções alternativas.

Mas também se impõe que o Governo:

respeite e faça respeitar a Lei da Agua;

que diligencie no sentido de se proceder à elaboração e publicação dos estudos previstos na Declaração de Impacte Ambiental e que nunca foram realizados;

que devolva a sétima fonte incluída no terreno do Hospital ao Complexo das Sete Fontes e que dela faz parte.

«Os Verdes» acompanham assim, na íntegra, as preocupações dos peticionários e votarão a favor das iniciativas que visem a preservação deste importante património, como é o caso do Projecto de Resolução do CDS/PP, que está também em discussão.

AMANHÃ - REÚNE O COLECTIVO REGIONAL DE BRAGA DO PARTIDO ECOLOGISTA «OS VERDES»

2010-09-23T14:37:00.003+01:00

Car@ Companheir@,

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes», irá reunir nesta 6ª feira, dia 24 de Setembro, às 18h30m, numa sala do restaurante Confraria, situado na Rua Américo Ferreira de Carvalho, perto do centro de saúde do Carandá, em Braga.

Contamos com a tua participação!

Contacto Verde

2010-08-03T22:57:00.002+01:00

Contacto Verde nº91

Estado da Nação

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate do estado da Nação ocorrido no Parlamento no final desta sessão legislativa.

Na entrevista, Domingos Xavier Viegas coordenador do CEIF - Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais aborda a problemática dos incêndios florestais no nosso país, as iniciativas de investigação que se têm desenvolvido e as medidas em que considera necessário apostar.

No Em Debate, escreve-se sobre o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Contacto Verde nº 90

Acção ecologista

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o regime de assistência a banhistas que esteve em debate no Parlamento e a proposta apresentada por «Os Verdes».

Na entrevista, a dirigente ecologista Manuela Cunha aborda a abertura do processo de classificação da linha ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional e o recente debate sobre a linha, com o ministro que tutela os transportes, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.

No In Loco, Júlio Sá escreve sobre os destinos possíveis para o Monte do Picoto de Braga.

O Monte do Picoto

2010-07-30T10:19:00.000+01:00

Monte do Picoto é a forma como é denominada uma elevação geográfica na cidade de Braga.

Há muito tempo que a população bracarense reclama uma intervenção neste emblemático local, e após muitos apelos, muitas exigências, e tantas incertezas e promessas eleitorais, eis que, enfim, é apresentado um plano por parte do executivo bracarense para este espaço.

Um plano apenas parcial, uma vez que deixa de fora uma parte considerável do sopé do Monte, deixando assim em aberto hipotéticas, mas assustadoras – conhecendo-se o historial do executivo camarário bracarense - possibilidades de desvirtuamento do espaço que também é conhecido, e não à toa, por Mata do Picoto.

E para garantir uma clara, mas não inocente divisão de zonas, o plano geral, prevê uma estrada que irá rasgar parte do monte, dividindo assim a zona do parque da «outra» zona, que daqui adiante poderá ser apelidada de zona de alta especulação imobiliária, até porque ficará entre dois parques, que tal como «Os Verdes» defendem deveriam ser um só, de forma a preservar a nobreza dos espaços em questão.

Mas a descaracterização, infelizmente, não está prevista que se fique por aí; a obra irá envolver várias terraplanagens do terreno, jardins temáticos e exóticos, estufas, parque de estacionamento subterrâneo, e outros equipamentos que inclui para além de um restaurante e um bar, uma capela religiosa.

A questão não é a existência ou não de um parque que se prevê mais de diversões do que de lazer, tal é a profusão de equipamentos e infra-estruturas de apoio previstos. A questão primordial é garantir a preservação de um espaço que para além de ter uma predominância na paisagem da cidade de Braga, tem características únicas que o levam a ter o perfil indubitável para ser um verdadeiro parque florestal. Mas esse facto é desde logo ignorado pela Câmara Municipal até porque esta deliberou a dispensa de qualquer estudo ambiental.

Sem escamotear a importância dos parques de recreio, e até religioso, em zonas urbanas é importante ter em conta a existência de zonas verdes alternativas que fujam aos padrões conceptuais quase homogéneos que ditam lei nas nossas zonas de lazer público. A existência de um parque florestal urbano iria constituir um novo pólo de interesse à população bracarense e seria o primeiro garante para o usufruto de espécies autóctones à região, ou quanto muito, de vegetação adaptada ao solo e ao clima bracarense.

Sete Fontes Sete Vidas

2010-07-05T13:48:00.000+01:00

Sete Fontes Sete Vidas - trailer from PauloOliveiraSousa on Vimeo.

AMANHÃ - REÚNE O COLECTIVO REGIONAL DE BRAGA DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES”

2010-06-15T22:46:00.001+01:00

Reúne amanhã, quarta-feira, dia 16 de Junho, o Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Esta reunião tem como principais objectivos preparar o próximo Conselho Nacional de “Os Verdes” e fazer a análise da situação eco-política nacional e local (cidade de Braga), com especial destaque para os seguintes assuntos: Hospital de S. Marcos, situação do Monte Picoto e complexo das Sete Fontes.
“Os Verdes” darão conta das conclusões desta reunião em conferência de imprensa.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
16 de Junho – 4ª feira – 19.30h

Restaurante Confraria(Rua Américo Ferreira Carvalho, Carandá, Braga)

Sete Fontes

2010-05-08T23:37:00.002+01:00

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o complexo das Sete Fontes, em Braga, obra de engenharia única inserida numa zona sujeita a elevada pressão urbanística.

PERGUNTA:

O complexo das Sete Fontes, em Braga, é uma obra de engenharia única, datada do Séc. XVIII, classificada desde 2003, como Monumento Nacional e actualmente em fase final de classificação como Zona Especial de Protecção (ZPE).
Este património tem sido ao longo dos anos alvo de agressões constantes à sua integridade, conforme tem sido denunciado por várias associações de protecção do património e ambiente, várias forças políticas, comunicação social e pela população de Braga em geral.
Segundo infornações que nos chegaram, esta zona está sujeita a uma elevada pressão urbanística e junta-se agora a ameaça de construção de um ou mais viadutos de acesso ao novo Hospital de Braga.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Cultura, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Que informações dispõe esse Ministério relativamente a este património, e em concreto sobre a eventual construção de viadutos que possam afectar as Sete Fontes?
Que medidas pondera o Ministério da Cultura tomar, para a preservação, restauro e manutenção, incluindo todas as seis (outrora sete) Mães-d’Água, minas, galerias e condutas?

Visita ao complexo das Sete Fontes

2010-04-27T18:34:00.002+01:00

Na próxima quinta-feira - dia 29 de Abril - «Os Verdes» irão realizar uma visita ao complexo das Sete Fontes, em Braga.
Para quem ainda não conhece a causa, ou para quem ainda não assinou a petição aqui ficam alguns endereços electrónicos:

http://www.peticao.com.pt/sete-fontes

http://www.facebook.com/setefontes

http://www.facebook.com/pages/Braga/Peticao-pela-salvaguarda-do-Complexo-das-Sete-Fontes/291351995780

A visita está marcada para as 15 horas, e à partida teremos a oportunidade de explorar o complexo - conhecendo o seu interior - com a companhia da nossa nossa companheira Jacinta Ferreira (uma das promotoras do movimento cívico pela salvaguarda das Sete fontes) e de um trabalhador da Agere.

Quem se quiser juntar a nós apenas recomendamos máquina fotográfica e um calçado «todo-o-terreno».

Qualquer questão contacta-nos.

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 25 DE ABRIL Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia

2010-04-25T13:00:00.003+01:00

Sr. Presidente da República Sr. Presidente da Assembleia da República Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo Sr. Presidente do Tribunal Constitucional Srs. Presidentes dos Supremos Tribunais Sras. e Srs. Deputados Srs. Capitães de Abril, a quem foi, é e será sempre devida uma palavra de gratidão pelo que fizeram no dia 25 de Abril de 1974.

No dia em que concretizaram o sonho de um povo inteiro, que ansiava por ser livre das amarras daquela que acabou por ser uma ditadura de quase meio século. Foram tantas mulheres e tantos homens que dedicaram a sua vida a lutar contra um poder fascista que roubava direitos básicos, que impunha pobreza, que tinha como objectivo formar um povo ignorante e fragilizado, que manipulava formas e conteúdos de expressão, que vigiava e perseguia, que usava prisão política e tortura e morte, que condenava os jovens deste país à guerra, onde tantos deixaram de ter futuro.

Foi isto que Salazar ofereceu ao seu país e a que Marcelo Caetano deu continuidade. É por isso que nos deve perturbar tanto a forma como, com o passar dos anos, valendo-se de um pretenso esquecimento dos horrores que o fascismo concretizou, alguns tentam branquear a imagem e a acção de um ditador como era Salazar. É por isso que importa repetir até à exaustão que Salazar foi um ditador fascista, que humilhou o povo deste país, que lhe roubou dignidade, que atrasou Portugal.

Foram os jovens capitães de Abril, numa organização exemplar e inteligente, sustentados na razão, no desejo e na necessidade de um povo inteiro que fizeram a revolução, a ruptura definitiva… nem mais um dia de ditadura, o povo era livre, estava com o MFA e o MFA com o povo. A prova de que sempre que se age com o povo e para o povo, age-se pela justiça.

É o símbolo dessa revolução, o cravo, que hoje trazemos ao peito. O cravo, a arma da revolução de Abril. O símbolo que aquele famoso cartaz que assinalou o 25 de Abril de 1974 tão bem retratou – uma criança descalça e de roupas rotas, marcava a diferença do seu futuro colocando um cravo vermelho no topo de uma espingarda vertical, que não era preciso disparar. Ary dos Santos contou-o tão bem: “Depois da fome, da guerra /da prisão e da tortura / vi abrir-se a minha terra / como um cravo de ternura.” Era o futuro de paz e de esperança que se abria.Estamos no futuro de então. Passaram 36 anos.

Minhas Senhoras e meus Senhores,O 25 de Abril abriu a porta deste país para uma grandiosa e fascinante oportunidade de progresso e de desenvolvimento, cujos direitos e instrumentos foram consubstanciados na Constituição da República Portuguesa, em 1976, tendo em vista a construção de um país livre, mais justo e mais fraterno. Uma das Constituições mais avançadas em termos de direitos, porque ela dita, por exemplo, assim: todos têm direito ao trabalho e para isso o Estado tem que executar políticas de pleno emprego e promover a segurança no emprego; todos têm direito à protecção da saúde e por isso o Estado tem que garantir uma eficiente cobertura médica e hospitalar de todo o país; todos têm direito a uma habitação condigna, garantindo-se uma adequada rede de transportes e de equipamentos sociais envolventes; todos têm direito a um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado, determinando a Constituição que a prevenção e o controlo da poluição é a forma de o assegurar; todos têm direito à educação e à cultura e por isso ao Estado compete estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; e é ao sistema fiscal que compete a justa e igualitária repartição da riqueza.

Alguém, que defenda uma sociedade fraterna, solidária, de dignificação das pessoas, terá a coragem de dizer que quaisquer destes princípios fundamentais enunciados na nossa Constituição são injustos? Que são descabidos? Que são inapropriados? Que se deve prescindir deles? Certamente que não.

Mas perguntemos, agora, de outra forma: estes princípios fundamentais enunciados na nossa Constituição estão concretizados, ou estão a ser concretizados? Também certamente que não.O que falha, então? Se não nos faltam excelentes princípios orientadores da nossa formação social, o que tem falhado é uma vontade e uma determinação política, na concretização destes objectivos, por parte de quem se tem alternado durante estas décadas no poder. Esta é a resposta óbvia e evidente, por mais que a procurem negar.

O que está mal são as políticas que se têm consolidado e os maus resultados que têm produzido são visíveis para toda a gente (dos números assustadores do desemprego, à generalização da precariedade do trabalho, à privatização de sectores fundamentais ao desenvolvimento, como a energia ou os transportes, sempre com prejuízo para os consumidores, à permissão de negócios que delapidam o nosso património natural com prejuízos imensos para o ambiente e ao desperdício de oportunidades para o desenvolvimento das regiões, designadamente do interior do país, ao definhamento de sectores produtivos fundamentais para a dinamização do mundo rural e para a nossa autonomia alimentar, até à própria discriminação das mulheres no mundo do trabalho, ainda persistente, entre tantos outros exemplos que se poderiam aqui dar).

Ora, o que os Verdes julgam é que só a ânsia de continuar essas más políticas sem obstáculos à frente é que pode justificar a descabida proposta de reformulação ou de revisão da Constituição. Como se o problema do país fosse a Constituição! Não, ela é o suporte dos nossos direitos básicos, do nosso sistema democrático, é o que nos vai garantindo uma subsistência social e também um sistema político que gera pluripartidarismo nos órgãos representativos das populações, o que é determinante para a democracia. Sem a nossa Constituição seria muito mais simples gerar um quadro político que tornasse mais fácil implementar a lei da selva ao nível de políticas económicas, sociais e também ambientais, gerando injustiças mais e mais gritantes. A quem nos quer, então, tornar menos democráticos, retirando-nos a preciosa Constituição que temos, restringindo a representação dos cidadãos ou retirando direitos às pessoas, ou alienando todo o nosso património colectivo, nós dizemos não, claro – diremos sempre não! E diremos sempre sim, ao aprofundamento da nossa democracia, à concretização de direitos, à consagração de mais direitos, a um Estado responsável, à aplicação da nossa Constituição.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,Há democracias e democracias. É que as democracias não se medem só pelo direito de votar. Medem-se também pela eficácia da prevenção e do combate a fenómenos tão cruéis para a sociedade, como a corrupção, com a qual somos confrontados vezes de mais. E medem-se pelo resultado das políticas que são executadas e do que daí se proporciona em termos de oportunidades e de garantia de qualidade de vida para os cidadãos.

E uma das provas mais cabais do estado fragilizado da nossa democracia é esta tendência de nos quererem convencer que os direitos das pessoas passaram a ser privilégios. O direito à educação é um privilégio, por isso pagam-se propinas, o acesso a unidades de saúde é um privilégio, por isso pagam-se taxas moderadoras, encarece-se o preço dos medicamentos e encerram-se serviços de saúde, porque o Estado não paga privilégios; o direito ao trabalho agora é um privilégio e por isso incita-se à aceitação da exploração nos horários e nos salários e até da ingerência da vida privada, se não perde-se o emprego; toma-se o subsídio de desemprego como um privilégio, tomam-se as reformas como um privilégio. Enfim, querem meter-nos na cabeça que os direitos elementares dos cidadãos, são privilégios muito injustos e aos poucos vão cortando a sua acessibilidade!

Mas curiosamente os verdadeiros privilegiados deste país continuam com os seus, esses sim, reais privilégios intocáveis, os quais, diga-se em abono da verdade, saem bem caro ao Estado: o sistema financeiro a gerar lucros enormes, mesmo em tempo de crise, e a pagar menos impostos do que qualquer micro, pequena ou média empresa, há fortunas imensas que não são tributadas, os grandes grupos económicos com os seus grandes quadros e administradores a receber quantias exorbitantes, incluindo empresas onde o Estado tem uma forte participação. O que os Verdes consideram é que isto é de tal forma insustentável, inaceitável e fragilizador da nossa democracia, que tem que ter uma resposta adequada.

Pergunta-se, então: precisamos de um novo 25 de Abril? Não, não é isso que está em causa. O que precisamos é de retomar urgentemente o nosso 25 de Abril, as suas conquistas, os seus direitos, a sua determinação, a sua certeza de querer construir uma sociedade solidária.Se há coisa que o 25 de Abril demonstrou é que o povo português não é um povo resignado. Não vale a pena construírem-nos inevitabilidades, porque é certo e sabido que há sempre outros caminhos por onde optar, e é certo e sabido que os caminhos que nos têm feito percorrer não são aqueles que nos gerarão a felicidade, o bem-estar, a qualidade de vida, o desenvolvimento harmonioso e equilibrado com que Abril nos fez sonhar.

E como nos lembrou António Gedeão, sonhar não é utopia, sonhar é pôr o mundo a avançar.

Então, que viva, mais e mais, o 25 de Abril.

POR INICIATIVA DE “OS VERDES”DULCE PÁSSARO NA COMISSÃO DE AMBIENTE FOI OUVIDA SOBRE BARRAGENS

2010-04-06T17:42:00.002+01:00

Hoje, por iniciativa de “Os Verdes”, a Ministra do Ambiente foi à Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território para responder sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB). Surpreendentemente, constataram o quanto a Sr. Ministra do Ambiente desconhece o Programa, tendo a Ministra afirmado que a Barragem do Fridão tem um sistema de reversibilidade (bombagem de água a jusante utilizando energia eólica para potenciar a produção de energia hidroeléctrica), o que não corresponde ao projecto em discussão pública.

“Os Verdes”, que têm contestado o PNB desde a sua apresentação, por considerarem ter elevados impactos negativos e trazer um contributo energético reduzido para o país, confrontaram Dulce Pássaro com diversas matérias, dando destaque às seguintes questões:
• Os impactos negativos deste Programa para a biodiversidade

• A degradação e privatização dos recursos hídricos

• A deficiência dos estudos de impacto ambiental, nomeadamente a estratégia de avaliação de impacto da qual o Governo se serve para a decisão política, que suportaram a aprovação do PNB

• O suposto desenvolvimento que estas barragens trarão às regiões afectadas

Relativamente ao primeiro assunto, a Deputada Heloísa Apolónia considerou que “no Ano Internacional da Biodiversidade, o PNB será um verdadeiro atentado contra a biodiversidade”. A Deputada ecologista considerou mesmo que, depois da betonização do litoral, da PAC e da eucaliptização desgarrada do país, esta será a 4ª grande operação de chacina da biodiversidade que contribuirá para deixar o país mais pobre, o interior mais despovoado e mais desertificado.

“Os Verdes” acusaram ainda o Governo de ter tomado estas decisões sem que os estudos de impacto estivessem devidamente aprofundados o que levou “Os Verdes” a apresentar na Assembleia da República uma proposta de suspensão do Programa Nacional de Barragens.

Como exemplos dos impactos inegáveis e das lacunas nos estudos, a Deputada relembrou que a declaração de impacto ambiental favorável, dada à Barragem do Tua pelo anterior Ministro do Ambiente, exige a realização, a posteriori, de 50 estudos e medidas das quais 20 são relativos aos impactos sobre a biodiversidade. Relembrou também que a avaliação estratégica ambiental do Programa não analisou um conjunto de impactos cumulativos, nomeadamente sobre a biodiversidade, sobre a retenção de inertes e sobre a degradação da qualidade da água nos rios afectados e muito especialmente na Bacia do Douro, onde se localizam 6 das novas barragens.

“Os Verdes” consideraram ainda que o PNB torna evidente que as alterações introduzidas na Lei-quadro da Água visavam a entrega da gestão dos recursos hídricos a interesses privados e não a melhoria da qualidade da água, tal como o PS apregoava na altura.

“Os Verdes” contrariaram ainda o suposto desenvolvimento que as barragens, segundo a Ministra, vão trazer às regiões de implementação, referindo exemplos como o encerramento da Linha do Tua e as suas implicações no aumento do despovoamento, a submersão de perto de duas centenas de casas de habitação e de inúmeras parcelas agrícolas cultivadas, com as 5 barragens no Tâmega. Da experiência actual do país, a Deputada considerou que se pode concluir exactamente o contrário:

o Douro, com as suas inúmeras barragens, não necessitaria de uma Estrutura de Missão que tem como objectivo promover o desenvolvimento da região e a Região Norte, região que mais contribui para a produção hidroeléctrica do país, não seria considerada uma das menos desenvolvidas da Europa.

“Os Verdes” consideram que esta sua iniciativa parlamentar foi positiva pois obrigou o Governo a responder sobre uma matéria que, considerando de interesse nacional, nunca trouxe, por sua iniciativa, a debate parlamentar e também porque ficou o compromisso da Ministra em entregar, finalmente, aos Deputados a resposta dada à Comissão Europeia no quadro da inspecção sobre o PNB, informação solicitada há muito pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

«Os Verdes» em Pevidém

2010-04-06T15:57:00.002+01:00

Abate desregulado de árvores em Pevidém, Guimarães, denunciado pel'«Os Verdes».

[leia aqui a notícia]

VERDES QUESTIONAM O GOVERNO SOBRE AS ACÇÕES QUE FORAM PREVISTAS NO ÂMBITO DO ANO DO COMBATE Á POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

2010-03-31T15:01:00.005+01:00

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança social, sobre as acções previstas no âmbito do Ano de Combate à Pobreza e Exclusão Social."Através da Decisão Nº 1098/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 22 de Outubro de 2008, o ano de 2010 é consagrado ao Combate à Pobreza e à Exclusão Social no espaço Europeu, sendo o combate a estes problemas um dos compromissos assumidos pela União Europeia e respectivos Estados-Membros.
O Relatório Conjunto do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre Protecção Social e Inclusão Social de 2008 aponta para 78 milhões de pessoas na União Europeia que vivem em risco de pobreza, em que 19 milhões são crianças, não tendo os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
A Comissão Europeia vai disponibilizar cerca de 17 milhões de euros, e cada Estado-Membro deverá, a nível interno, reforçar esse orçamento de forma a concretizar um conjunto de acções e estratégias, cujo objectivo é combater estes problemas sociais.
Portugal afirmou que disponibilizaria 700 mil euros “para colocar o tema na agenda”, segundo o responsável pelo grupo de trabalho nesta área.
Em Portugal, estima-se que a pobreza atinja cerca de 20% da população, afectando dois milhões de pessoas.
Assim, uma parte significativa da população continua a ser excluída da sociedade, a sofrer privações, restrições e desigualdades no acesso a serviços e a direitos básicos e fundamentais.
A pobreza e a exclusão social atingiram números alarmantes e inaceitáveis e são um grave problema, transversal a toda a sociedade, não se circunscrevendo a um determinado grupo ou segmento da população, pois afecta não só os cidadãos desprovidos de meios de subsistência e as suas famílias, como também novos segmentos da população activa e reformados e idosos.
O problema da pobreza e da exclusão social assume formas complexas e multidimensionais relacionadas com diversos factores: oportunidades educacionais e de trabalho, rendimentos, sistemas de protecção social, acesso aos serviços de saúde, entre outros.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Que acções já foram concretizadas no âmbito do Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social?
2 - Que medidas e acções estão previstas realizar durante o presente ano como forma de combater estes problemas sociais?
3 – Até ao momento que verbas foram já disponibilizadas em acções e programas com vista ao cumprimento dos objectivos estabelecidos para combate à pobreza e à exclusão social?4 – Qual a articulação que está ser feita, ou prevista, com outros Ministérios no âmbito desta matéria?5 – Quais os resultados que este Ministério prevê obter com as acções e estratégias cumpridas e a cumprir?"

AMANHÃ - DIA 1 DE ABRIL / DIA DA MENTIRA VERDES "PREMEIAM" EDP PELA MENTIRA DO ANO RELATIVA ÀS BARRAGENS

2010-03-31T14:12:00.004+01:00

A EDP foi a entidade escolhida pelo Partido Ecologista “Os Verdes” para receber o “Planeta de Pechisbeque” no dia 1 de Abril – Dia da Mentira.Com a atribuição deste “galardão” em 2010 - no Ano Internacional da Biodiversidade, “Os Verdes” visam desmascarar o embuste que é a campanha da EDP “Viva a Energia” em favor das barragens.

Esta Campanha, contestada por ”Os Verdes” e por todo o Movimento Ambientalista visa dar uma imagem “verde” às barragens para fazer face à contestação que estas levantam devido aos seus numerosos impactes ambientais negativos nomeadamente os impactes que têm sobre a biodiversidade.

“Os Verdes” convidam a participar na “Cerimónia” de entrega do “galardão”, amanhã, dia 1 de Abril, pelas 11 horas, frente à Sede da EDP, na Praça Marquês de Pombal.

AMANHÃ OS VERDES EM PEVIDÉM - GUIMARÃES

2010-03-30T17:22:00.003+01:00

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, desloca-se amanhã, quarta-feira, dia 31 de Março, a Pevidém, à Rua D. Guilherme Augusto n.º 1163, concelho de Guimarães, para se inteirarem das consequências da actividade da EDP com vista a instalar uma linha de média tensão, designadamente no se refere à forma como procederam ao desbaste das árvores que criou perigos vários na via pública, tento para os automobilistas como para os transeuntes.

“Os Verdes” estarão no local, Rua Guilherme Augusto em Pevidém, ás 11h30 e convidam os senhores e senhoras jornalistas a acompanhar esta iniciativa.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Artigo de Opinião da Deputada Heloísa Apolónia sobre OGM

2010-03-25T17:14:00.002Z

PEV exorta Governo a ter Precaução em relação aos Transgénicos

A Comissão Europeia aprovou, em Março, o cultivo de duas variedades de batata transgénicas, da multinacional alemã BASF, e a comercialização de mais três variedades de milho transgénico. Há 12 anos que não se autorizava, ao nível europeu, o cultivo de novas espécies transgénicas. A última autorização ocorreu em 1998, relativa ao milho MON 810, da multinacional Monsanto. Esta autorização de cultivo de batata transgénica Amflora não foi absolutamente nada unânime no seio do Conselho Europeu, mas, apesar da polémica instalada e de todas as dúvidas suscitadas, a Comissão Europeia respondeu com a autorização referida. Esta batata geneticamente manipulada, contém um gene marcador de resistência aos antibióticos, e servirá para produção de fécula para fins industriais e para a utilização de subprodutos da fécula para a alimentação animal, com risco portanto de, por essa via, entrar directamente na nossa cadeia alimentar. Países como a Itália e a Áustria já declararam publicamente que não viabilizarão o cultivo desta batata transgénica nos seus países. O Governo Francês pediu um parecer científico ao Alto Conselho das Biotecnologias, para se poder pronunciar e decidir sobre a matéria. A França e a Alemanha, relembramos, tinham autorizado o cultivo do milho MON 810, E acabaram por decretar uma moratória ao seu cultivo, dadas as dúvidas levantadas sobre este transgénico. No dia 16 de Março, o PEV questionou, na Comissão Parlamentar de Agricultura, o Sr. Ministro no sentido de saber que posição tomou Portugal em relação a esta aprovação de batata transgénica da BASF, que estudos está a realizar e que decisão pensa tomar sobre esta autorização de cultivo. Foi com preocupação que ouvimos o Sr Ministro responder aos Verdes que o Governo português não tem posição, que confia absolutamente na EFSA (a autoridade europeia para a segurança alimentar) e que não está a fazer nada em relação a esta questão concreta. Esta resposta é inaceitável, na perspectiva do PEV, e demonstra uma total insensatez por parte do Governo, na defesa da saúde pública, do ambiente e da nossa agricultura. A autorização de transgénicos ao nível europeu é uma saga que vai continuar. Quando as portas se abriram, com as primeiras autorizações, os Verdes bem alertaram que um dia se “escancariam” as portas. É esse o caminho que se está a tomar em defesa dos negócios e dos lucros seguros das grandes multinacionais, e em prejuízo da saúde pública, do ambiente e da nossa agricultura. Aliás, é esclarecedor perceber como estas multinacionais se dedicam à manipulação genética das variedades cultivadas que estão na base da alimentação mundial, porque sabem que, dessa forma, terão o seu negócio seguro, pela dependência que as populações têm desses alimentos. A Bayer, outra multinacional alemã, já pediu à União Europeia autorização para comercialização do arroz transgénico LL62. Enquanto, até à data, os OGM têm sido usados fundamentalmente para a indústria e para a alimentação animal, este arroz transgénico visa entrar directamente no nosso prato. É um arroz geneticamente manipulado com vista a ser resistente a um herbicida, o glufosinato. Cai, assim, por terra o argumento de que os transgénicos permitem uma agricultura mais amiga do ambiente e menos poluente. Este arroz seria semeado e inundado de pulverização com herbicida, ficando completamente inócuo. Mas mais: a Bayer comercializaria o arroz e o herbicida! Um negócio chorudo à vista para a multinacional, mas um perigo real para o ambiente, para a saúde pública e para a segurança alimentar. Resta perguntar, quem é que os poderes políticos querem servir? Estas multinacionais ou os interesses e direitos das populações? É com base nesta realidade e nestes perigos concretos que o PEV entende que não é possível que o Governo português fique impávido e sereno. Consideramos, mesmo, que o Estado Português deve ser activo, ao nível europeu, no sentido de melhorar os mecanismos de autorização de transgénicos e também de informação aos consumidores, havendo uma necessidade absoluta de alteração das regras de rotulagem aprovadas ao nível europeu, de modo a que os consumidores não sejam apenas informados da presença de transgénicos nos produtos alimentares quando a percentagem de OGM seja superior a 0,9%, mas independentemente dessa percentagem, garantindo assim o verdadeiro esclarecimento e liberdade de opção dos consumidores. Também ontem, o PEV fez uma declaração política na Assembleia da República, alertando, sensibilizando todos os deputados, no plenário, para a gravidade da situação, e apelando a um sentido de responsabilidade que nos deve levar a exigir respostas e acção por parte do Governo.
No dia 18 de Março, “Os Verdes” apresentaram no Parlamento um Projecto de Resolução que exorta o Governo a tomar as seguintes medidas: Defender, no seio da União Europeia, a adopção de uma moratória ao cultivo e comercialização dos organismos geneticamente modificados. Propor, ao nível europeu, que, para já, as decisões de autorização de cultivo e comercialização de espécies transgénicas, só possam ser tomadas por unanimidade de todos os estados membro. Desde já, procurar a concretização urgente da alteração legislativa, ao nível da União Europeia, para que se permita que livremente, e sem condicionantes, qualquer estado membro possa não autorizar cultivos transgénicos no seu território.Perante todas as incertezas existentes sobre a batata transgénica, da multinacional BASF, e à semelhança do que vários países da União Europeia já declararam, Portugal recorra desde já à clausula de salvaguarda prevista no artigo 23º da directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março, de modo a não permitir o cultivo desta batata em território português.Promover estudos, com as diversas entidades responsáveis pela segurança alimentar no país, sobre a Amflora, e também em particular sobre o milho já actualmente cultivado, de forma a avaliar o seu impacto na saúde pública, no meio ambiente e na nossa agricultura.Propor, ao nível europeu, a alteração de regras de rotulagem de produtos alimentares, de modo a que, qualquer que seja o grau de contaminação de transgénicos nesses produtos, o consumidor seja cabalmente informado da composição dos alimentos que adquire e consome, garantindo, assim, a verdadeira liberdade de consumo; e propor que seja também obrigatória a rotulagem para os produtos e subprodutos provenientes dos animais (carne, leite, ovos), com a informação de que estes alimentos provêm de animais alimentados com rações transgénicas, quando for esse o caso. Esperamos que este Projecto de resolução seja discutido e votado rapidamente na Assembleia da República.

23 de Março de 2010

Debate da Actualidade sobre o Subsídio de Desemprego - Intervenção do Deputado de "Os Verdes" José Luis Ferreira

2010-03-18T18:22:00.003Z

Ainda há pouco tempo, dois meses, se tanto, discutimos aqui a necessidade de proceder ao reforço da protecção social em situação de desemprego, nomeadamente com a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego.

E o debate teve toda a oportunidade, tendo em conta que dos 600 mil portugueses sem trabalho, apenas metade recebia o respectivo subsídio.

Mais grave, quando sabemos que uma parte significativa, da metade que recebia, apenas tinha direito ao subsídio social de desemprego, cujo valor, infelizmente, é inferior ao limiar da pobreza.

A situação era pois dramática e os valores preocupantes, assustadores, mesmo.

Passaram dois meses e a situação não melhorou, bem pelo contrário.E hoje, voltamos ao assunto, mas num contexto ainda mais negro, já que o Governo pretende alterar essas regras. E pretende alterar as regras, não no sentido de reforçar essa, desejável protecção social, mas no sentido exactamente oposto, no sentido de reduzir e limitar ainda mais o acesso ao subsídio de desemprego. Primeiro, em 2006, quando a situação, em termos de justiça social, reclamava já o reforço dessa protecção social, o Partido Socialista alterou as regras de atribuição do subsídio de desemprego.

E fê-lo não só procedendo à diminuição dos períodos de atribuição, como também introduzindo um novo conceito de emprego conveniente.E o resultado está à vista. Com a precariedade a alastrar a toda a velocidade, uma boa parte desses cidadãos desempregados ficaram, pura e simplesmente, excluídos do acesso ao subsídio de desemprego.

O que veio penalizar, desde logo os mais jovens, que são os mais atingidos pelo trabalho precário de curta duração.Depois, como se fosse pouco, e manifestando, mais uma vez, a sua insensibilidade social nesta matéria, o Governo, impôs o valor do Indexante de Apoios Sociais a vigorar em 2010, exactamente igual ao que vigorou em 2009.Ou seja, não há aumentos para os magros Apoios Sociais.

O Governo agrava, desta forma, as condições de vida das camadas sociais mais fragilizadas, desde logo os desempregados, que vêem os seus rendimentos a distanciarem-se, cada vez mais da Retribuição Mínima Mensal Garantida. Isto sem esquecer os milhares e milhares de desempregados que não têm acesso a qualquer protecção social.O que torna de facto urgente alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego. Porque face à gravidade da situação, exigem-se respostas sérias.

Exige-se responsabilidade social.Mas, ao invés de reforçar esta protecção social, o Governo prepara-se para reforçar as limitações impostas em 2006, agravando ainda mais a situação. Diz o Governo que as medidas têm como objectivo reduzir as despesas sociais do Estado. Outra vez reduzir, outra vez, as despesas sociais do estado.

Outra vez, quando o bom senso recomenda prudência na retirada de apoios estabelecidos para combater a crise económica.Outra vez, quando é imperioso responder a prioridades sociais, e se torna absolutamente imprescindível alargar as prestações de desemprego e assumir uma política efectiva de luta contra a pobreza.Outra vez a insensibilidade social.Outra vez, quando o Governo e o Partido Socialista sabem que este não é o único caminho.Porque tanto o Governo como o Partido Socialista sabem que há mais mundo para além do corte nas despesas sociais. Desde logo o mundo da redução, da outra despesa:

Da racionalização na aquisição de bens e serviços por parte da Administração Central e do Sector Empresarial do Estado, reduzindo substancialmente encargos como aqueles que decorrem de avenças, consultadorias e pareceres, pagos a peso de ouro.

Da renegociação das parcerias público-privadas que diminua a despesa pública e permita a transferência de risco para o sector privado.

Mas também há o mundo do aumento da outra receita. Mas nesse mundo o Governo teima em não querer mexer. E esse mundo é grande e oferece muitas possibilidades:Desde logo, o englobamento dos rendimentos e a eliminação dos benefícios fiscais socialmente injustificados como aqueles que são concedidos aos operadores financeiros, a Banca, mas também os Seguros.

Mas aqui o Governo diz que nem por isso Mas também tributar de forma especial as grandes fortunas e as transferências para paraísos fiscais?O Governo diz que nem por isso.E a criação de uma taxa adicional de IRC para empresas com volumes de facturação elevados?

O Governo diz que nem por isso.

E as possibilidades neste mundo são muitas, mas o Governo e o Partido Socialista, escolheram outra vez o mais fácil.Outra vez a irresponsabilidade social."

Lisboa, 17 de Março de 2010

Dia 13 de Março: Manifestação em Amarante Contra as Barragens no Tâmega e no Tua

2010-03-11T16:28:00.004Z

"Os Verdes" irão participar, juntamente com movimentos, associações, entidades e cidadãos, na manifestação contra o Programa Nacional de Barragens.

A Barragem do Fridão irá submergir, na cota mais baixa, mais de 50 habitações e mais de 100 à cota mais alta e deixará Amarante num risco constante, para além dos outros impactes ambientais inaceitáveis para a qualidade da água, para a biodiversidade, etc.Existem outras soluções para a política energética.

Por isso, contamos contigo, Sábado.

Participa nesta iniciativa, dia 13 de Março, às 12h, em Amarante.

“Os Verdes” organizam a partida de uma camioneta de Lisboa com paragens pelo caminho.

Se quiseres participar contacta para a sede nacional para os números 213960308 ou 213960291 ou para o email: pev@osverdes.pt
Os rios portugueses estão perante uma grave ameaça – a construção de 11 novas grandes barragens. 5 das quais, na bacia do Tâmega!
Tal tem sido vendido como um factor de desenvolvimento económico, social e até ambiental mas os factos evidenciam uma enorme destruição ambiental, a perda de muitas centenas de hectares de terrenos produtivos e/ou protegidos, a deterioração da qualidade da água e a perda irreversível de património cultural.

Estes e muitos outros prejuízos por um acréscimo de apenas 3% de produção de electricidade. Prejuízos que têm sido anunciados como indispensáveis muito embora sejam conhecidas alternativas que permitiriam atingir os mesmos objectivos: reforço de barragens já existentes, eficiência energética, outras energias renováveis, etc…
Assim, dia 13 de Março de 2010, na ponte de Amarante sobre o rio Tâmega, vamos reunir cidadãos, associações, comunicação social e movimentos vários numa grande manifestação de oposição a esta política errada.
Sabia que…?…já existem mais de 165 grandes barragens em Portugal?…a transformação de um rio de água corrente num lago artificial põe em risco a qualidade da água e muitas espécies de animais e plantas?…só a barragem de Fridão vai destruir centenas de hectares de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional, pontes antigas, praias fluviais, uma ETAR e muitas habitações?…as barragens não criam empregos e que aliás a EDP tem várias barragens sem ninguém a trabalhar no local?…é obrigatório fazer um estudo conjunto de todas as barragens no Tâmega e tal não foi feito?…existem alternativas mais baratas e com menos prejuízo para o ambiente e para as populações? Como o aumento de potência das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar…
Contamos contigo.

Traz um farnel e um amigo!

www.osverdes.pt

FALTA DE EFECTIVOS DOS GUARDAS PRISIONAIS PREOCUPA “OS VERDES”PERGUNTA ENTREGUE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2010-03-11T16:19:00.004Z

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a situação dos Guardas Prisionais que vivem, actualmente, uma situação insustentável devido à falta de efectivos.
PERGUNTA:
Segundo informações a que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” teve acesso, o quadro de pessoal da Guarda Prisional é de cerca de 5.500 pessoas. Sendo que actualmente se encontram ao serviço cerca de 4.400 efectivos. No último concurso realizado, que previa a contratação de 330 vagas, só foram preenchidas 186.
Aparentemente o novo concurso que está a ser trabalhado, também não irá alterar a realidade no que diz respeito à falta de efectivos de Guardas Prisionais, que vivem já uma situação insustentável em virtude da falta de pessoal. E perante este facto, os actuais Guardas Prisionais, são obrigados a efectuar uma carga horária excessiva, o que se reflecte naturalmente na sua prestação profissional, com a agravante de que parte desse trabalho não é compensado em termos monetários.
A situação é de tal ordem preocupante, que existem actualmente sérios receios de um mal-estar, que ameaça generalizar-se junto dos profissionais da Guarda Prisional.
Assim, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Justiça, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas pondera o Ministério da Justiça desenvolver, com vista a resolver o problema da falta de efectivos na Guarda Prisional?

2. Confirma esse Ministério que grande parte dos Guardas Prisionais efectuam trabalho suplementar, sem contudo serem remunerados ou compensados por esse trabalho suplementar?

3. Que medidas tomou ou pondera tomar esse Ministério com vista chegar a um acordo com os Representantes dos Guardas Prisionais, no sentido de resolver o problema das escalas e dos horários de trabalho e desta forma procurar criar as condições adequadas para o exercício das funções destes profissionais?
http://www.osverdes.pt/

O CONSELHO NACIONAL DO PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES"

2010-03-08T16:06:00.005Z

O Prartido Ecologista "Os Verdes", analisou a situação eco-política nacional e internacional e definiu as prioridades de intervenção política de “Os Verdes” para o próximo semestre.
Foi ainda apresentado um balanço das audiências realizadas, na véspera, por uma delegação do Conselho Nacional com um conjunto de entidades do Distrito de Évora e discutida a situação eco-política específica deste distrito.

A – Da avaliação da situação eco-política nacional e internacional, “Os Verdes” destacam as seguintes questões:

1º Situação económica e social

“Os Verdes” olham para a situação económica e social do país com grande preocupação sobretudo depois do Orçamento de Estado ter constituído mais uma oportunidade perdida para servir de alavanca económica criando a dinâmica indispensável ao país para combater o desemprego, reduzir as desigualdades e estimular a produção nacional.

Mais uma vez, o Governo, durante este processo orçamental, demonstrou claramente para onde pendiam as suas prioridades económicas e sociais.

Conseguindo uma coligação à direita, que veio viabilizar um orçamento que reduz o investimento público e desprotege as pequenas e médias empresas, sustentáculo nacional da produção e do emprego, o Governo prepara-se para prosseguir o caminho de sacrifício dos trabalhadores, designadamente na função pública, deixando roda livre à banca e ao sistema financeiro que continua a acumular lucros fabulosos em tempo de crise para a maioria, demonstrando que a “economia de casino” permanece incólume.

Este é, mais uma vez ainda, um orçamento que agrava as assimetrias regionais, quando volta a privilegiar o investimento no litoral e nas grandes áreas urbanas em detrimento do interior do país. Procurando contrariar esta visão, “Os Verdes” apresentaram mais de 300 propostas em sede de discussão na especialidade do OE, defendendo investimento público de qualidade e proximidade, indo ao encontro do desenvolvimento sustentável descentralizado, as quais foram todas liminarmente chumbadas pelo PS.

Este OE é, de resto, já um prenúncio do Programa de Estabilidade e Crescimento hoje aprovado em Conselho de Ministros, segundo anunciado, o qual terá como único objectivo a redução do défice para 3% até 2013, dispondo para isso, certamente, de um conjunto de medidas profundamente negativas que contribuirão para degradar a qualidade de vida dos portugueses e os necessários investimentos públicos de que o país precisa, mantendo, certamente, em paralelo a bonança dos intocáveis, ou seja do sistema financeiro e dos macro grupos económicos.

O Conselho Nacional saudou a justa luta dos trabalhadores pela dignificação do seu trabalho e da função pública, assumida através do direito à greve, que o Governo tentou, mais uma vez, vergonhosamente, menorizar, relembrando que uma das conquistas da República, cujo centenário comemoramos este ano, foi precisamente o serviço público.

A dois dias do Dia Internacional da Mulher (8 de Março) “Os Verdes” debateram ainda as desigualdades que continuam a afectar de forma acentuada as mulheres trabalhadoras (quer a nível das diferenças salariais quer a nível do acesso ao emprego), e decidiram apresentar um conjunto de iniciativas parlamentares no sentido de combater esta discriminação.

2º Situação Ambiental

No plano ambiental o destaque foi para duas situações: as calamidades provocadas pela instabilidade climática e a gestão de riscos inerentes; e, por outro lado, o Programa Nacional de Barragens.

a) Alterações climáticas e situações de risco

-A dramática situação vivida nestas últimas semanas na Madeira ou em França, ou ainda as ocorrências no Algarve, na região do Oeste, em Aveiro ou em Viseu, nomeadamente, são significativamente reveladoras dum cenário de extremos climáticos que, no quadro das alterações previstas, vão-se tornar cada vez mais frequentes e para as quais o país, tem que estar, necessariamente, preparado.

A prevenção de cenários de catástrofe passa por uma mitigação dos riscos que só será possível com a tomada de medidas de adaptação em áreas estruturantes como o ordenamento do território, ordenamento florestal e agrícola, gestão dos recursos hídricos, etc, questões de há longa data levantadas pelos Verdes e que infelizmente se têm vindo a verificar.

Hoje, mais do que nunca, os facilitismos, nomeadamente legislativos, na gestão urbanística e territorial, nas impermeabilizações do solo, na ocupação da orla costeira e dos leitos de cheia, podem apresentar consequências demasiado graves para continuarem a ser tolerados impunemente.

A violência destas ocorrências devem ainda levar-nos a repensar todos os sistemas de socorro e protecção civil e importância dos mesmos assim como na necessidade de promover a educação e preparação das populações para a prevenção e convivência com o risco.

Por outro lado, em cenários de calamidade, as populações ficam confrontadas com dificuldades de abastecimento alimentar e energético, devido ao isolamento gerado pelo corte das vias de comunicação e à elevada dependência de grandes centros produtores localizados a grande distância. Estas situações devem-nos levar a reflectir na necessidade de garantirmos uma produção alimentar e energética de proximidade que vem totalmente ao arrepio dos actuais modelos que têm vindo a ser postos em prática, como é o caso do Programa Nacional de Barragens.

b) Quanto ao Programa Nacional de Barragens

- Pelas razões acima expostas e por todos os impactos negativos inúmeras vezes denunciados pelos Verdes, o Conselho Nacional reafirmou mais uma vez a sua posição a este Programa e a este modelo de política energética de “balde furado”, tendo decidido empenhar-se na mobilização para a manifestação que ocorrerá no próximo sábado dia 13 em Amarante em defesa do rio Tâmega e contra a cascata de barragens propostas para esta bacia. “Os Verdes” relembram ainda que têm agendado um conjunto de iniciativas parlamentares através das quais visam confrontar o Governo com as decisões relativas à barragem da Foz do Tua e ao PNB.

B – No que diz respeito ao Distrito de Évora e às audiências ocorridas,

“Os Verdes” destacam o seguinte:

“Os Verdes” levaram a cabo um conjunto de visitas e audiências no Distrito de Évora durante os quais abordaram questões relacionadas com a gestão da água, dos resíduos. Da reflexão feita durante as mesmas, “Os Verdes” reafirmam:- a água, como um recurso essencial à manutenção da vida, e um bem público, rejeitando toda e qualquer política que visa a sua mercantilização;- a necessidade de serem elevados os níveis de recolha selectiva dos RSUs, considerando fundamental para o prolongamento da vida dos aterros sanitários, a implementação do sistema de compostagem para o tratamento final dos resíduos biodegradáveis;- que consideram importante a aplicação de um sistema de perequação, através do orçamento de estado, em que os baixos custo de tratamento de RSUs no litoral possam compensar o mais elevado custo no interior devido à dispersão populacional;Esta visita permitiu analisar a situação laboral do Distrito de Évora. E é com preocupação que se verifica a continuada degradação das condições sociais neste distrito, fruto essencialmente do aumento do encerramento de empresas e do agravamento do número de desempregados.
Évora, 6 de Março de 2010
O Conselho Nacional de “Os Verdes”

PEV APRESENTA DUAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

2010-03-08T15:17:00.001Z

“Os Verdes” apresentaram hoje, dia internacional da mulher, duas iniciativas legislativas que visam uma tomada de consciência, por parte do Parlamento, da situação real com que se confrontam muitas mulheres, bem como uma atitude pró-activa da Assembleia da República, no sentido de solucionar as problemáticas com que ainda se confrontam as mulheres na nossa sociedade.
Foi nesta lógica que o PEV entregou hoje no Parlamento os seguintes Projectos de Lei:
1º - Projecto de Lei que estabelece quotas na administração pública para mulheres vítimas de violência doméstica – visa que nos serviços e organismos da administração central, regional e local, bem como nos institutos e fundos públicos sejam estabelecidas quotas de emprego para mulheres comprovadamente vítimas de violência doméstica, que têm que se deslocar para fora da sua área residencial e que não têm, ou perdem, vínculo laboral. O certo é que é sabido que muitas mulheres, para não serem confrontadas com episódios de violência doméstica, são obrigadas a abandonar os seus lares e a amparar-se noutras localidades. Também é sabido que muitas mulheres só se sujeitam a crimes de violência doméstica por estarem economicamente dependentes do agressor, o que é intolerável de aceitar. É com vista a contribuir para resolver muitas destas situações que o PEV propõe que em concursos públicos com número de lugares igual ou superior a 5, um dos lugares seja fixado de modo a ser preenchido por uma mulher que se encontre na situação acima referida.
2º - Projecto de Lei que estabelece a aposentação antecipada para mães de filhos portadores de deficiência - visa atender ao desgaste físico e psicológico de muitas mães que têm a seu cargo filhos portadores de deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, que as leva, tantas vezes, a uma conjugação quase impensável entre uma vida profissional e uma vida doméstica que não as faz parar, e a uma constante conturbação na sua vida, por necessidade de acompanhamento contínuo dos seus filhos. À sociedade compete reconhecer que esse desgaste deve ser considerado para efeitos de idade de reforma e ao poder político compete legislar sobre esse reconhecimento. É essa, portanto, a proposta que “Os Verdes” apresentam.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE “APAGÃO” DE DESEMPREGADOS NO IEFP

2010-03-05T17:48:00.005Z

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre as discrepâncias assinaladas nos números de desempregados, a nível nacional e distrital, nomeadamente quanto à eliminação no número de desempregados do Distrito de Aveiro, uma denúncia da USA (União dos Sindicatos de Aveiro).
PERGUNTA:
A União dos Sindicatos de Aveiro (USA), acusou, em final de Janeiro deste ano, em declarações à comunicação social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de ter procedido a um apagão dos ficheiros de desempregados do distrito. Segundo a União dos Sindicatos, em 2009 desapareceram 30 745 pessoas que estavam inscritas nos centros de emprego do distrito, uma média de 2126 por mês e 71 por dia. A USA considera ter havido manipulação estatística e lembra que o número apagado é quase tão elevado como o do total de desempregados do distrito em Dezembro de 2009 (38 147).
Em novo comunicado, a USA avaliou os dados referentes a 2010, recorrendo aos dados publicados pelo IEFP, e observou que o número de desempregados registados no distrito, no mês de Janeiro de 2010, é de 40.340. Mais 2193 que em Dezembro de 2009.
A União de Sindicatos salientou na análise o facto de o IEFP não explicar a razão porque se refere um aumento de 2193 desempregados, quando o número de inscritos por motivos diversificados, foi de 4272. E constata que o apagão continua.
Este é um caso que tem sido apontado, entre outros.
A 18 de Maio de 2009, a comunicação social destacou o apagão (eliminação) de 15 mil desempregados dos ficheiros do IEFP. O presidente do IEFP, em conferência de imprensa afirmou que tal se deveu a um erro informático e que iria ser rapidamente corrigido, não afectando os desempregados atingidos.
De acordo com os próprios dados do IEFP divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, durante o 1º Trimestre de 2009, os novos desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego somaram 196.654.
Deste total, os Centros de Emprego só conseguiram colocar 12.576, o que significa que 184.078 não foram colocados pelo IEFP. No entanto, entre 31 de Dezembro de 2008 e 30 de Março de 2009, o total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego aumentou apenas de 416.005 para 484.131, ou seja, somente em 68.126.
Portanto, só no primeiro trimestre de 2009, foram eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego 115.952 desempregados (184.078 – 68.126), como revelam os próprios dados do IEFP.
Solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Com o explica o Ministério as discrepâncias assinaladas, nos números de desempregados, a nível nacional, entre o total de números de inscritos, aumentos de números de inscritos e colocações?

2. Considera o Ministério que houve um apagão/eliminação no número de desempregados do distrito de Aveiro em 2009? E em janeiro de 2010?

3. Considera o Ministério que são necessárias medidas no sentido de avaliar e corrigir as discrepâncias de dados do IEFP, assinaladas por sindicatos e especialistas?

CONTRA A BARRAGEM DO FRIDÃO: VERDES PARTICIPAM DIA 13 NA MANIFESTAÇÃO EM AMARANTE

2010-03-05T14:04:00.003Z

Amarante, 04 mar (Lusa) - O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) anunciou hoje em Amarante que os seus dirigentes vão participar dia 13, nesta cidade, na manifestação contra a barragem de Fridão.
“Vamos participar para que se faça ouvir no país a voz dos que pensam que é possível encontrar outros caminhos para reduzir a dependência energética”, afirmou Manuela Cunha, dirigente nacional do PEV.
A manifestação, que vai realizar-se 13 de março, junto à ponte velha da cidade, é organizada pelo “Movimento de Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega”.
O PEV promoveu hoje no centro de Amarante uma conferência de imprensa para reafirmar a sua oposição à construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, que considera ter “impactes negativos avultados na região”.
A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial hidroelétrico (PNBEPH), afetando território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.
A discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem de Fridão terminou a 15 de fevereiro.
Manuela Cunha, da comissão Nacional deste partido, explicou que se aguarda na Assembleia da República a votação de um projeto de resolução apresentado pelo PEV que recomenda ao Governo que seja retomado o período de consulta pública do estudo de impacte ambiental.
A dirigente de “Os Verdes” insiste que não foram disponibilizados pela tutela elementos suficientemente esclarecedores quanto a alguns pormenores do projeto hidroelétrico, nomeadamente em matéria de segurança.
No caso de Amarante, afirmou que a preocupação maior tem a ver com as questões de segurança, devido à demasiada proximidade da cidade à barragem - apenas quatro quilómetros - e a sua diferença de cotas.
“Não se pode prevenir todos os riscos, que dependem também de questões humanas”, frisou Manuela Cunha, lembrando os problemas que houve no passado com as inundações no rio Mondego provocadas “pela descoordenação nas descargas das barragens”.
No caso dos concelhos da região de Basto, apontou o que pode ocorrer em Mondim de Basto como a situação mais preocupante, sobretudo a previsível submersão pela albufeira de 50 a 100 habitações,
Insistiu, por isso, que no EIA mandado realizar pela EDP não foram devidamente evidenciados impactes negativos ao nível da biodiversidade, demografia e economia nos quatro concelhos afetados pelo projeto.
Criticou também o facto de o EIA não ter aprofundado os efeitos cumulativos resultantes da construção de várias barragens no rio Tâmega previstas no PNBEPH.
Manuela Cunha referiu que o seu partido também espera esclarecimentos da ministra do ambiente quando esta participar nas audições parlamentares aprovadas por unanimidade na Assembleia da República.
APM.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim

“OS VERDES” TORNAM PÚBLICO PARECER SOBRE BARRAGEM DO FRIDÃO

2010-03-03T18:37:00.006Z

O Partido Ecologista “Os Verdes” realiza um conferência de imprensa para apresentar o teor do seu parecer, entregue à Agência Portuguesa de Ambiente, no quadro da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre a Barragem do Fridão.
Desde o início da apresentação do Programa Nacional de Barragens que “Os Verdes” consideraram esta barragem inaceitável devido aos problemas de segurança que coloca a Amarante, para além dos outros inúmeros impactos ambientais que gera e que não foram devidamente avaliados na Avaliação Estratégica do Programa.
Agora, no EIA do pré projecto do empreendimento, ainda que muitos destes impactos tenham sido omitidos ou minimizados, estes são cada vez mais visíveis e inaceitáveis.
A conferência de imprensa terá lugar em Amarante, no Café Bar S. Gonçalo (Praça da República, Largo de S. Gonçalo, junto à ponte velha), na próxima quinta-feira, 4 de Março, às 11.00h.
O Partido Ecologista “Os Verdes”

“OS VERDES” ACUSAM A EDP E O GOVERNO DE FALTA DE PUDOR E DE PROMISCUIDADE NO PROCESSO DA BARRAGEM DO TUA

2010-02-12T17:12:00.003Z

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera escandalosa a falta de pudor do Governo e da EDP no que diz respeito ao processo que está a decorrer referente à possível construção de uma barragem na Foz do Tua. O Governo escolheu a véspera da data do primeiro acidente na Linha do Tua, dia 11 de Fevereiro, para publicar uma Portaria relativa às albufeiras que abrange também a albufeira do Tua.
Num país onde muita legislação, após anos de publicação continua por regulamentar, desta vez temos - uma situação inédita - uma Portaria que é publicada referindo-se a uma albufeira que ainda não existe e cuja barragem que poderá vir a dar-lhe origem ainda não foi definitivamente adjudicada e poderá vir a não o ser.
Por seu lado, a EDP escolheu exactamente o dia de hoje, data do acidente da Linha do Tua, para contactar proprietários de terrenos e de casas que poderão vir a ser submersas para lhes anunciar a marcação dos seus terrenos ao nível da cota de submersão.
O PEV considera que a escolha destas datas para as iniciativas da EDP e do Governo e a coincidência com a data do acidente não foi fortuita e traduz uma atitude despudorada para com as populações do Vale do Tua que têm demonstrado a sua rejeição a este projecto e uma provocação para todos os opositores à Barragem.
A EDP e o Governo tentam, com estas iniciativas, fazer passar a barragem como um facto consumado e, com estas atitudes provocatórias, desanimar todos os que se têm empenhado na luta contra a construção desta barragem.
Para “Os Verdes”, até ao lavar dos cestos ainda é vindima e, como tal, vão continuar empenhados na luta contra a construção desta barragem que é um atentado ao património cultural e natural do nosso país.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
http://www.osverdes.pt/

ORÇAMENTO ESTADO 2010

2010-02-11T17:53:00.003Z

INTERVENÇÃO DE ENCERRAMENTO DO DEBATE NA GENERALIDADE DO OE 2010, FEITA PELO DEPUTADO JOSÉ LUÍS FERREIRA DO GRUPO PARLAMENTAR "OS VERDES" HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2010, a primeira referência que cabe aqui fazer, tem a ver com o caminho que o Governo escolheu para assegurar a aprovação deste orçamento.

Tem a ver com a opção política do governo, na escolha dos parceiros, porque a opção quanto ao conteúdo do orçamento e às politicas que dai decorrem, estavam já, mais que definidas.
Muito provavelmente foram apenas necessários alguns pequenos ajustes.

O Governo que começou por conversar com quase todos os Grupos Parlamentares da oposição, depressa deixou pelo caminho os Partidos á sua esquerda.

Para negociar com a esquerda teria de mudar a politica, confessou ontem o Sr. Primeiro Ministro. E isso era muito aborrecido, acrescentamos nós. Assim, foi mais fácil. O orçamento também agrada á direita e portanto as coisas estão, desta forma, facilitadas.

E não é só o Partido Socialista e a direita que ficam satisfeitos com este Orçamento. Também os Bancos e os grandes grupos económicos encontram motivos para satisfação, porque têm assim a garantia de continuarem na cavalgada dos fabulosos lucros que, mesmo em tempos de crise, têm vindo a apresentar.

Só nos primeiros 9 meses de 2009, os 5 maiores bancos acumularam lucros superiores a 1,6 milhões de euros.

E a insensibilidade social, ou a imoralidade, que tem vindo a reinar, vai, pelos vistos, prolongar-se no tempo, já que este orçamento ao mesmo tempo que garante a estabilidade dos lucros para o sector financeiro, impõe a redução dos salários, menos emprego e menos apoios sociais, para a generalidade das pessoas.

Trata-se de um Orçamento que assume a continuidade de uma política vazia e oca, no que diz respeito a uma estratégia de desenvolvimento. Que se mostra incapaz de combater o maior problema com que nos deparamos actualmente, o desemprego, e que atinge mais de 700 mil cidadãos.

E sobre este problema grave, o Governo, dá um mau exemplo, e um exemplo de mau gosto.
Em jeito de uma espécie de politica franciscana, do “olha para o que eu digo e não olhes para o que eu faço”, o Governo retoma a formula na Administração Pública, do saiem dois e entra um.
Um orçamento que impõe o congelamento dos salários aos funcionários públicos mais mal pagos da Europa.

Provocando uma diminuição real dos salários, daqueles que perderam nos seus escalões mais baixos, em média, cerca de 4% do poder de compra real, nos últimos 10 anos.

Que ao invés de apostar mais na acção social escolar, procura desresponsabilizar o estado das suas funções, como se constata com a criação do sistema de garantias de empréstimo bancário aos estudantes.

Que não procura combater de forma eficaz a fuga e a evasão fiscal.

Que teima em não proceder á tributação generalizada das mais-valias e insiste na concessão de benefícios fiscais ilegítimos.

Que se basta com a parca tributação efectiva do sector financeiro e dos seus muitos milhões de euros de lucros.

Ao mesmo tempo que permite o alastrar dos níveis de pobreza e a persistência de um dos maiores níveis de desigualdade social e de distribuição de riqueza da União Europeia.
Um orçamento que encolhe o investimento público.

E que através do aumento da cativação, transforma o investimento real disponível para 2010, inferior em cerca de 100 milhões de euros, relativamente ao investimento de 2009.

É mais que visível, a quebra generalizada do PIDDAC, muito perto dos 25% quando comparado com o montante executado no ano passado, caindo assim para o nível mais baixo dos últimos oito anos. E ao mesmo tempo que o PIDDAC emagrece, as parcerias publico-privadas, engordam.
Na saúde crescem 60%, na ferrovia crescem mais de metade e na rodovia aproxima-se da duplicação.

Como consequência temos o acentuar da desorçamentação e a respectiva dificuldade de fiscalização por parte desta Assembleia, relativamente aos contratos que o Estado vai assinando com os privados, questão que, aliás, tem sido levantada pelo Tribunal de Contas.
Mas mesmo magro o PIDDAC poderia contribuir para combater as assimetrias regionais. Mas nem isso.

Os distritos do interior assistem a uma substancial redução, fomentando ainda mais a desertificação do interior.

Relativamente ao ambiente, confirma-se que o governo continua a ver nesta área o parente pobre em termos orçamentais. As verbas continuam a cair.

De 2009 para 2010,o total consolidado passa de 581,2 milhões de euros para 330,4 milhões.
E nem o facto de estarmos no ano internacional da biodiversidade teve algum peso ou relevância na ponderação do Governo.

As verbas destinadas á Conservação da Natureza continuam a cair de forma abismal. Só de 2009 para 2010, caiem cerca de 5%.

O ICNB tem hoje uma verba que corresponde a metade da verba que tinha hà 7 anos atrás.
Cortes sucessivos, que nos dão a clara dimensão da importância que as áreas protegidas e a conservação da natureza revestem para o Governo.

Quanto á agricultura, tendo-se verificado atrasos substancias na definição e aplicação do PRODER, nos últimos três anos, seria de esperar que este ano se procurasse recuperar o atraso desse período, nomeadamente no que toca aos investimentos nas exportações.

Mas não, com uma dotação de apenas 600 milhões de euros para o PRODER, o que iremos ter é um potencial desperdício de verbas comunitárias destinadas á Agricultura Portuguesa.

Assistimos assim a uma total incapacidade do Governo para inverter a situação vivida na nossa agricultura, que devia ser encarada como um sector estratégico e que através da sua modernização poderia fomentar o desenvolvimento rural, criar e manter de forma sustentada, postos de trabalho e caminhar para a nossa soberania alimentar.

Estamos portanto, na nossa perspectiva, perante um mau orçamento.

Um mau orçamento porque vai contribuir para agravar o custo de vida e o aumento das desigualdades sociais

Um mau orçamento porque vai acentuar as assimetrias regionais e obrigar as autarquias a adiar projectos necessários e indispensáveis ao desenvolvimento local e ao bem-estar das populações.
Um orçamento, baseado, como outros o foram no passado, em previsões de receitas fiscais, de crescimento e de inflação de duvidosa sustentabilidade, e cuja única certeza é aquela que os trabalhadores conhecem desde há anos: a contenção salarial.

Por fim, dizer que os contornos que envolveram a elaboração deste orçamento de Estado, foram tão nebulosos que chegamos a esta fase, sem saber,se este é o orçamento do Bloco Central, alargado ao CDS/PP, ou se é o orçamento da AD, alargado ao Partido Socialista.

Seja como for, resta-nos a certeza de estarmos perante um orçamento de continuidade com as politicas do passado e cujos resultados, infelizmente, todos conhecemos.
E porque se conhecem os resultados dessas politicas, “Os Verdes” vão votar contra.

AMANHÃ, DIA 12 DE FEVEREIRO, TERÃO PASSADO TRÊS ANOS SOBRE O PRIMEIRO ACIDENTE NA LINHA DO TUA

2010-02-11T15:30:00.006Z

“OS VERDES” DEFENDEM QUE O RECONHECIMENTO DO VALOR PATRIMONIAL DA LINHA DO TUA É A MELHOR FORMA DE HOMENAGEAR OS MORTOS POR ACIDENTE

O dia de amanhã, 12 de Fevereiro, marcará o início de um período negro para a linha ferroviária do Tua, com a ocorrência, há três anos atrás, do primeiro dos quatro acidentes que serviram de pretexto ao seu encerramento.

Três anos volvidos sobre este primeiro e trágico acidente que lamentavelmente ceifou a vida a três ferroviários da empresa Metro Mirandela e feriu dois passageiros, e após a ocorrência de outros três, um dos quais gerou mais uma vítima mortal, muito continua ainda por esclarecer. E se os inquéritos realizados aos mesmos apontaram algumas dúvidas e debilidades em matéria de segurança decorrentes do abandono ao qual foi votada a linha, não conseguiram, no entanto, dissipar o mau estar gerado pela coincidência destes acidentes com a ameaça sobre o futuro da linha, decorrente da construção da Barragem da Foz do Tua. É bom relembrar que ao longo dos 121 anos de funcionamento desta linha, poucos acidentes ocorreram e sem grande gravidade.

Para o Partido Ecologista “Os Verdes”, passados estes três anos, muito ainda fica por esclarecer, nomeadamente a responsabilidade política pelas debilidades de segurança detectadas nos inquéritos, decorrentes do abandono desta linha, que é também símbolo do abandono das linhas ferroviárias do interior, nomeadamente na região de Trás-os-Montes.

Para “Os Verdes”, os acidentes do Tua não podem ser o pretexto para o encerramento desta linha nem podem servir para aliviar a consciência e a responsabilidade política da decisão de construção da Barragem na Foz do Tua. Barragem cuja construção, caso venha a ser definitivamente aprovada, irá levar à submersão de uma parte da linha e à sua morte irremediável, deixando as populações do Vale do Tua sem este património, com o qual se identificam plenamente, tal como o revela o próprio Estudo de Impacte Ambiental da Barragem.

Para “Os Verdes”, a melhor forma de homenagear as vítimas da Linha do Tua, é reconhecer o valor patrimonial desta linha ferroviária, obra-prima da engenharia portuguesa e do património ferroviário nacional.

Por isso, “Os Verdes” não desistem de lutar por este reconhecimento e nesta data, como forma de homenagear as vítimas dos acidentes no Tua, vão entregar na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, uma proposta com carácter de urgência para a vinda da Ministra da Cultura para que esta esclareça a posição deste Ministério em relação a este património que integra a área do Alto Douro Vinhateiro, classificada pela UNESCO, como Património da Humanidade.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Pedalar por Braga no próximo Domingo!

2010-02-04T16:40:00.005Z

http://biclabraga.blogspot.com

Contacto Verde

2010-01-27T23:49:00.000Z

Novos rumos necessários

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate e a nova legislação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção.

Em entrevista, Victor Lamberto, que tem dinamizado o Convivium Alentejo – Slow Food Alentejo, dá a conhecer este movimento que se insere numa dinâmica internacional e promove o desenvolvimento local.

No Em debate, aborda-se o novo acordo conseguido entre professores e Ministério da Educação.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº78]

Intervenção sobre as inundações na cidade de Guimarães

2010-01-26T10:52:00.000Z

Intervenção da deputada municipal Mariana Silva

na Assembleia Municipal de Guimarães

sobre as inundações na cidade

O Partido Ecologista «Os Verdes» faz pela primeira vez uma intervenção nesta tão nobre assembleia. É pois com todo prazer e entusiasmo que pretendemos transmitir a vontade e determinação do nosso trabalho e da nossa entrega para ajudar a resolver os problemas do concelho.

Estaremos mais atentos aos problemas que envolvam o ambiente e a natureza, contudo queremos referir que o nosso partido estende a sua preocupação sobre todos os outros assuntos, desde que isso envolva o bem-estar de todos os cidadãos desta grandiosa Cidade.

Pretendemos chamar a atenção para um grave problema que temos vindo a sentir por todo o concelho, mas principalmente no centro da cidade.

Com as primeiras chuvas, que se mostraram mais intensas e violentas, verificamos que toda a cidade ficou inundada, porém essas inundações decorreram em locais que geralmente não são propensos a elas.

É do conhecimento geral, que alguns locais são fustigados frequentemente, contudo contam com a resposta rápida das entidades responsáveis e de alguns cidadãos vimaranenses.

Todavia, em pleno Outono, fomos confrontados com uma cidade completamente inundada, nos mais diversos locais. Locais esses que sofreram e continuam a sofrer modificações, como a construção imobiliária, o que prejudica na impermeabilização das terras.

Será que as obras que foram feitas e que estão prestes a começar tem em atenção este facto? Protegem a população das inconstâncias meteorológicas?

De que forma é viável os gastos, enormes, na recuperação do centro histórico se este pode vir a sofrer com as alterações como as que vão sendo feitas à sua volta?

Pois, como deve ser do conhecimento geral em Novembro deste ano a zona histórica sofreu inundações, algo que não é frequente e que deixou os comerciantes e moradores incrédulos.

Novas construções, recuperações, são necessárias para a evolução da nossa cidade. No entanto, teremos que estar seguros nas intenções de conforto e estabilidade para os seus habitantes e visitantes.

Todos os planos de intervenção devem ter em conta que as intempéries não avisam das suas visitas, elas existem em todo o lado e todas as cidades devem e podem estar preparadas para as suas visitas indesejadas.

Devem ser respeitados os solos e não aproveitados só em prol dos investimentos, pois mais tarde ou mais cedo a terra irá reclamar o que é seu.

Na nossa intervenção temos em atenção principalmente o conforto dos cidadãos vimaranenses que será o conforto dos seus visitantes. Contudo, não podemos esquecer que o seu conforto dependerá sempre do respeito pela natureza.

Pretendemos pois Sr. Presidente de Câmara saber quais os estudos que estão a ser elaborados, para perceber os motivos e as razões que estiveram inerentes às inundações verificadas, por exemplo, no centro histórico, algo que não há memória nem recordações. Que pretende fazer a Câmara Municipal para resolver estes problemas, que até agora eram comuns em zonas ribeirinhas, mas que afinal também começam a fazer parte do nosso concelho aos primeiros sinais de chuva. Lembre-se Sr. Presidente que estes fenómenos da natureza penaliza quem não respeita e ousa afrontar as regras que a natureza reclama suas.

Mariana Silva

Contacto Verde

2010-01-24T16:31:00.000Z

Copenhaga: uma cimeira e uma campanha

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a Cimeira de Copenhaga e a “Global Climate Campaign”, a que «Os Verdes» aderiram com iniciativas próprias.

Em entrevista, Francisco Madeira Lopes, membro da Comissão Executiva do PEV, conhecidas as decisões finais de Copenhaga, analisa as razões de um processo que se arrasta e as medidas que seriam necessárias.

No In Loco, David M. Santos aborda a realidade dos carros particulares e da gestão do espaço urbano.

[Contacto Verde nº77]

Contacto Verde

2009-11-28T00:45:00.002Z

Programas sem futuros

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para o debate em torno do Programa do Governo recentemente apresentado.

Em entrevista Jorge Pelicano, realizador de «Pare, Escute, Olhe», fala dos percursos a que o levou este documentário, dos seus anteriores trabalho e da importância de documentar as histórias deste nosso país.

No Em debate, aborda-se a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico exigida por «Os Verdes».

Sofia Vilarigues

Linhas de Alta Tensão

2009-11-27T01:49:00.001Z

O Partido Ecologista «Os Verdes» pretende diminuir a intensidade da exposição humana às linhas de alta tensão em 500 vezes, seguindo as recomendações internacionais na matéria. A deputada Heloísa Apolónia em declarações à Antena 1 lembra que todos os partidos, à excepção do PS, votaram favoravelmente a este projecto na legislatura passada, daí que seja de esperar que a proposta seja aprovada desta vez.

Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos

2009-11-26T23:37:00.000Z

Está a decorrer em todo o país a Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos, uma iniciativa organizada pela Agência Portuguesa do Ambiente com diferentes parceiros.

Esta iniciativa pretende dar a conhecer as estratégias de redução de resíduos e a política da União Europeia e dos seus Estados membros nesta matéria, promover acções sustentáveis de redução de resíduos por toda a Europa, realçar o trabalho realizado por diversos intervenientes, através de exemplos concretos de redução de resíduos e incentivar uma mudança de comportamento dos Europeus (consumo, produção) no dia-a-dia.

Cada cidadão europeu produzia, em média, 460 kg de resíduos urbanos por ano, em 1995. Esta quantidade aumentou para 520 kg por pessoa e por ano em 2004, e atingirá 680 kg por pessoa e por ano, em 2020, se se mantiver a tendência actual. Esta evolução, a verificar-se, corresponderá a um aumento de 50% em 25 anos. Em Portugal a quantidade de resíduos urbanos produzidos sofreu um aumento de 29 % entre 1995 e 2006.

Situação da ETAR da Apúlia - Esposende levada à A.R.

2009-11-25T23:39:00.000Z

Uma delegação conjunta da CDU - Coligação Democrática Unitária composta, entre outros, pela Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» Heloísa Apolónia deslocou-se esta semana à ETAR da Freguesia da Apúlia no Concelho de Esposende.

Após a visita, o contacto com a população e um breve encontro com o administrador da empresa Águas do Ave e a constatação da situação no local foi formulada a seguinte pergunta, que já foi exposta pela deputada ecologista na Assembleia da República:

Em deslocação ao concelho de Esposende, freguesia da Apúlia, tive oportunidade de contactar um conjunto de apulienses que me transmitiram as suas preocupações e o desejo de verem cabalmente esclarecida a situação da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Apúlia.

A ETAR da Apúlia, gerida pela Águas do Ave, foi construída em 1995, não serve toda a vila da Apúlia e, ao que parece, foi construída, já na altura, com tecnologia algo ultrapassada, o que tem, ao longo dos anos, levado a que esta ETAR não responda sempre devidamente ao tratamento que seria suposto garantir.

Com efeito, queixam-se os apulienses que nos meses de Verão, com o crescimento populacional, devido à época balnear, há descargas de efluentes, de duvidosa qualidade, provenientes da ETAR, que entram directamente nos ribeiros que desembocam nas praias da Apúlia.

Ora, as praias da Apúlia são um chamariz turístico e económico para aquela zona, ao que não é alheio o facto de estarem classificadas com bandeira azul, cuja classificação acontece previamente à época balnear. Para além disso a qualidade daquelas praias proporciona também à população um factor de qualidade de vida e de espaço de lazer que não estão, evidentemente, dispostas a perder.

É justamente por tudo o que ficou referido, que a população se indignou quando tomou conhecimento que estava em preparação um processo de ligação do sistema de esgotos de diversas freguesias do norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia, e houve, inclusivamente obras de construção de condutas emissoras de águas residuais provenientes da zona norte do concelho da Póvoa em direcção ao concelho de Esposende. Soube a população, entretanto, que estava inclusivamente já adjudicada a construção de um sistema elevatório na Apúlia, com vista, precisamente, ao estabelecimento dessa ligação. O que sabem também, e que nos foi confirmado pela Águas do Ave, é que a ETAR também vai ser objecto, a curto prazo, de obras de requalificação com vista a aumentar a sua capacidade (em quantidade) de tratamento de águas residuais.

Este processo constituiu tanto mais estranheza, quanto, importa referir, a ETAR da Apúlia encontra-se dentro dos limites da área do PNLN (Parque Natural do Litoral Norte) e não houve qualquer processo de avaliação de impacte ambiental e, consequentemente, não houve estudo de impacte ambiental, nem processo de consulta pública, que permita à população poder pronunciar-se sobre esta obra.

Este processo torna-se tanto mais estranho, ainda, quanto os órgãos autárquicos de Esposende, bem como a direcção do PNLN admitirem o seu desconhecimento em relação ao projecto de ligação dos efluentes da Póvoa à ETAR da Apúlia, pelo menos até Maio do corrente ano.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território a seguinte Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Para que conjunto populacional e para que quantidade de águas residuais foi projectada e construída a ETAR da Apúlia, em 1995?

2. Qual o conjunto populacional e que quantidade de águas residuais está, neste momento, a ETAR da Apúlia respectivamente a servir e a tratar, quer dentro quer fora da época balnear?

3. Confirma, esse Ministério, que a ETAR da Apúlia foi construída com tecnologia já ultrapassada à época (1995)?

4. Que problemas, e sua regularidade, tem trazido o funcionamento da ETAR da Apúlia, designadamente no que respeita a descargas de duvidosa qualidade para os ribeiros da vila?

5. Afinal, existe ou não a intenção de ligar os esgotos da parte norte da Póvoa do Varzim à ETAR da Apúlia? É que a Águas do Ave confirmou-nos da existência dessa intenção. Mas foi-nos referido que se tinha procedido a um estudo recente que concluía que, em princípio, essa ligação não se estabeleceria.

6. Por que razão, se não havia estudos feitos (os quais, segundo a Águas do Ave, parece que concluem pela não ligação), se iniciou a construção de condutas emissoras do concelho da Póvoa até ao de Esposende, e se adjudicou a construção da estação elevatória?

7. Quando é que o PNLN teve conhecimento de toda esta “história”?

8. Estando a ETAR da Apúlia dentro dos limites deste Parque Natural, não se tornava óbvia a necessidade de uma avaliação de impacte ambiental com vista ao redimensionamento do ETAR?

9. Garantiu-nos a Águas do Ave que, independentemente, da ligação dos esgotos da zona norte da Póvoa à Apúlia, esta ETAR vai ser sujeita a obras de requalificação. A pergunta que faço é: quais as razões concretas que levam à necessidade dessas obras (que me parecem necessárias, devido ao seu anormal funcionamento em dadas alturas) e no que vai consistir, concretamente, essa requalificação?

10. E vão, essa obras de requalificação da ETAR, ser sujeitas a algum procedimento de consulta pública? Com base no quê, concretamente?

11. E para quando a realização dessas obras?

12. Segundo o estudo realizado, que levará à provável decisão de que as águas residuais da Póvoa não ligarão à ETAR da Apúlia, é possível informarem-me como se vai solucionar o problemas do tratamento das águas residuais do concelho da Póvoa do Varzim?

13. Pode esse Ministério informar-me se existe algum levantamento relativo ao funcionamento das ETAR em Portugal, que nos indique quais as que funcionam devidamente e as que não funcionam?

Sobre o Programa do Governo

2009-11-11T00:32:00.001Z

(...) o combate à corrupção, o Programa do Governo dedica-lhe uma página, mas o Governo já fez saber que não se pode criminalizar o enriquecimento ilícito, porque, substituindo-se ao Tribunal Constitucional, há, categoricamente, uma inversão do ónus da prova. Mas uma inversão do ónus da prova que, curiosamente, só o Partido Socialista vislumbra.

Depois, o Programa refere-se à necessidade de promover uma repartição justa na carga fiscal, porém ontem o Governo fez um aviso à navegação: os benefícios fiscais às grandes empresas são para continuar. Bem pode esperar a GALP por prendas iguais a que recebeu do anterior Governo, em Março de 2008, porque apesar dos lucros fabulosos que tem apresentado, ainda foram os contribuintes a pagar, uma boa parte do investimento que a GALP pretende fazer, para modernizar as refinarias de Sines e de Matosinhos, uma modernização que era, aliás, exigida legalmente por motivos ambientais.

Também ontem ficamos a saber que o Processo de Avaliação de Desempenho e a Divisão da Carreira dos Professores é para negociar com as organizações representativas, mas o Governo afasta a possibilidade de suspender o modelo em vigor. Falta então saber o que resta para negociar.

Mas há também no Programa do Governo intenções cuja real motivação não se alcança, como seja a revisão da lei eleitoral autárquica com vista a assegurar a formação de executivos municipais homogéneos, mais coerentes e eficazes. E nós perguntamos, mais coerentes e eficazes? A que autarquia estará o Governo a referir-se?

Para qualificar a democracia, expurgamos a oposição dos executivos? Mas isso não será empobrecer a Democracia representativa e adulterar as escolhas dos eleitores? Pois é, mas está no Programa e, mais grave, em nome da qualificação da democracia.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Contacto Verde

2009-11-10T00:32:00.000Z

Novo Governo, Velhas Questões

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da nova legislatura que se inicia.

Em entrevista Heloísa Apolónia, que assumiu de novo a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», fala à Contacto Verde sobre as perspectivas face ao Governo que recentemente tomou posse, à nova ministra do Ambiente e revela algumas iniciativas ecologistas anunciadas e em agenda.

No In Loco, Francisco Madeira Lopes escreve sobre a 11ª Reunião do Conselho do Partido Verde Europeu, que teve lugar na Suécia.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº74]

Sobre o Programa do Governo

2009-11-09T00:30:00.000Z

(...) há no Programa muitas matérias, cuja ligeireza não nos permite formular qualquer juízo, é necessário rever a Lei de Bases do Ambiente, diz o Programa. Mas com que sentido, com que orientação? Não sabemos.
O mesmo se passa com o Ordenamento do Território, é necessária uma Lei dos Solos. Pois, mas em que moldes, em que termos? Não sabemos.
Consolidaremos a salvaguarda dos valores naturais protegidos, lê-se no Programa. Muito bem, mas com que dinheiro, o ICNB, em seis anos viu o seu orçamento reduzido a metade. Não sabemos.
Relativamente ao Plano de barragens e principalmente no que diz respeito ao Tua, eu atrever-me-ia a sugerir aos Srs. Deputados e aos Srs. membros do Governo, para verem um Filme/Documentário que se chama: “Pare, Escute e Olhe”, ajudará certamente à reflexão sobre decisões que são tomadas a pensar sobretudo no cimento.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Reserva Agrícola Nacional

2009-11-08T21:43:00.005Z

Numa entrevista publicada na última sexta-feira no Jornal de Notícias, Carlos Noéme, hoje presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia, doutorado em Economia e ex-subdirector do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar; responde a esta pergunta (entre muitas outras):

A lei da Reserva Agrícola Nacional foi alterada pelo anterior Governo, e pretende "simplificar" a destruição de solos agrícolas estratégicos. Mudaria essa lei?

Obviamente que sim. A RAN deveria ser um instrumento de controlo de solos disponíveis e não estou de acordo que esse instrumento seja cada vez mais liberalizado. Até por razões de ordem ambiental, defendo que a RAN tenha fortes condicionantes restritivas e não o contrário.

E já só faltam cerca de 150 novas assinaturas para tornar obrigatória a sua discussão na Assembleia da República, independentemente de haver grupos parlamentares -caso do Partido Ecologista «Os Verdes»- que suscitaram a apreciação parlamentar do Decreto Lei.

http://www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional

Democracia

2009-11-07T00:15:00.008Z

... vemos no Programa do Governo, em jeito de lamento, a brilhante constatação:

«Têm surgido alguns sinais de alheamento dos cidadãos em relação aos mecanismos tradicionais de participação democrática. É dever do Estado procurar compreender a razão de tal distanciamento».

A nós, não nos parece que seja necessário encomendar grandes estudos, criar grupos de trabalho e muito menos que o Estado tenha que frequentar um curso das Novas Oportunidades, para compreender o motivo do alheamento dos cidadãos perante a política e dos mecanismos de participação democrática. O motivo desse distanciamento, reside no distanciamento entre aquilo que se diz e aquilo que efectivamente se pratica. Mais do que as intenções, importa atender ao conteúdo das políticas que se desenvolvem, porque, são estas que efectivamente, se reflectem na vida das pessoas.

extracto da intervenção de encerramento proferida pelo deputado ecologista José Luís Ferreira durante o debate do Programa do Governo, no dia 6 de Novembro de 2009.

Universalidade e Igualdade no Direito ao Casamento

2009-11-02T18:54:00.006Z

O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou, novamente, na Assembleia da República um Projecto de Lei que garante o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta é uma medida que deve ser implementada por forma a consagrar a universalidade e igualdade no direito ao casamento.

Completando a proposta apresentada e discutida a 10 de Outubro de 2008 pelo PEV, o novo Projecto Lei defende a possibilidade de co-adopção por casais do mesmo sexo, considerando que é necessário dar mais um passo e introduzir a discussão da adopção.

«Entendemos que na anterior legislatura essas condições não estavam criadas. Pode ser que haja condições para aprovar, então escusamos de estar a fazer dois passos distintos. Mais tarde ou mais cedo ela vai ser aprovada», afirmou a deputada ecologista Heloísa Apolónia.

Ouça AQUI a notícia na TSF

Vamos pedalar por Braga!

2009-10-30T00:06:00.010Z

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista «Os Verdes» organiza, no próximo Domingo, dia 1 de Novembro, um passeio de bicicleta pelo circuito urbano da cidade de Braga, aberto à participação de todos.

«Os Verdes» pretendem que esta iniciativa constitua um encontro entre pessoas “amigas da bicicleta”, enquanto forma de lazer mas, também, como forma alternativa de locomoção, especialmente numa cidade em que a geografia é propícia a deslocações utilizando este meio de transporte amigo do ambiente.

A acção do PEV tem também como objectivo divulgar a existência desta ciclovia, cuja construção tem sido, desde há anos, uma exigência do Partido Ecologista «Os Verdes» na Assembleia Municipal de Braga. Embora esta infra-estrutura tenha vindo a ser construída, existem ainda alguns obstáculos a ultrapassar, como a falta de implementação de alguns troços e o seu incorrecto planeamento.

http://biclabraga.blogspot.com/

INICIATIVA DE «OS VERDES» - PASSEIO DE BICICLETA

1 DE NOVEMBRO – 10.00h - BRAGA

Ponto de encontro – na fonte, junto ao MediaMarkt

Curtas

2009-10-29T16:14:00.000Z

Declarações do dirigente de «Os Verdes» Francisco Madeira Lopes, à Antena 1, à saída do encontro com o primeiro-ministro para preparar o próximo Conselho Europeu.

O Regime da prática de Naturismo

2009-10-28T23:32:00.002Z

O Partido Ecologista «Os Verdes» entregou hoje, dia 28 de Outubro, na Mesa da Assembleia da República, um Projecto de Lei que estabelece o novo regime da prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

«Os Verdes» relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV). No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo. Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país.

Apesar da sua importância e natureza pioneira, a presente Lei apresenta, contudo, alguns desfasamentos face à realidade, desfasamentos que «Os Verdes» querem colmatar com a apresentação do presente Projecto de Lei.

Pare, Escute, Olhe

2009-10-27T18:33:00.006Z

A Hipocrisia, pelo menos neste caso, tem actores com cores políticas bem definidas.
Cá se vai desfazendo património Nacional e da Humanidade, para se encher bolsos de lobbies patrocinadores deste absurdo modelo politico-social que nos governa há mais de 30 anos!

Paremos, Escutemos e Olhemos todos porque estamos a ser aldrabados, roubados e maltratados.

O Partido Ecologista «Os Verdes» já por diversas vezes inquiriu o Governo e apresentou propostas na Assembleia da República Portuguesa tendo em vista a preservação e revitalização da Linha Férrea do Douro, e os seus respectivos ramais (Tâmega, Corgo e Tua).

Redinamizar a economia, promover a sustentabilidade

2009-10-25T10:56:00.008Z

Portugal, hoje, importa cerca de 75% do que consome.

Antes de entrar no mercado comum da União Europeia, importava apenas 25% e produzia os restantes 75% do que consumia.

1 kg de maçãs na Nova Zelândia, no outro lado do planeta, cuja produção e transporte consumiu um elevado nível de fuel e emitiu um número significativo de quilogramas de dióxido de carbono para a atmosfera, aparece numa prateleira de um qualquer supermercado em Portugal mais barato do que 1 kg de maçãs produzidas aqui, a 100 km, a 20 km ou a 500m.

Estes são dados conhecidos, que foram levados a debate na Assembleia da República, por iniciativa do PEV na defesa do direito a consumir local, e que traduzem um lógica, que se afigura ambientalmente insustentável e que não garante os direitos dos consumidores nem dos produtores. Não contribui para a valorização dos produtos regionais de qualidade, para a biodiversidade e diversidade cultural associada a tal produção.

[leia + na Contacto Verde]

Contacto Verde

2009-10-24T01:24:00.005+01:00

Nova economia, melhor sustentabilidade

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para as iniciativas de «Os Verdes» no âmbito da soberania alimentar, do produzir nacional e consumir local.

Em entrevista José Miguel Pacheco Gonçalves, engenheiro Agro-Pecuário que tem exercido actividade profissional na CNA - Confederação Nacional da Agricultura e é membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» detalha à Contacto Verde a importância de produzir e consumir local e avalia as actuais tendências nas políticas internacionais e nacionais neste campo.

No Em debate, dão-se a conhecer as conclusões da reunião do Conselho Nacional de «Os Verdes», na sequência das últimas eleições autárquicas e legislativas.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº73]

Portugal a bater recordes

2009-10-24T01:12:00.002+01:00

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. (...)

leia AQUI a notícia no jornal Público

O Grupo Parlamentar de «Os Verdes»

2009-10-23T22:57:00.003+01:00

O Grupo Parlamentar «Os Verdes» reafirma o seu total empenho em garantir soluções ambientais e de estabilidade económica e social do país através do seu trabalho parlamentar.

Heloísa Apolónia

40 anos, jurista, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, assumirá a liderança da bancada parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».

José Luís Ferreira

47 anos, jurista, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa. É eleito na Assembleia Municipal de Lisboa e na Assembleia Metropolitana de Lisboa. É membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional de «Os Verdes».

Sobre as Eleições Autárquicas

2009-10-23T22:14:00.003+01:00

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Como factos positivos para a CDU, coligação que «Os Verdes» integram, registamos, desde logo, a manutenção da CDU como 3ª força política nacional a nível autárquico e como a grande força de esquerda imprescindível à Democracia portuguesa, bem como as três novas Câmaras conquistadas nestas eleições: Alpiarça, Alvito e Crato.

A CDU viu ainda consolidada a sua posição em muitos municípios onde já era maioria, designadamente no distrito de Setúbal, confirmando-se como primeira força politica na Área Metropolitana de Lisboa, e conseguiu manter lugares importantes na oposição que nos permitirão agir como garantes da transparência e voz activa da esquerda na defesa dos interesses das populações, nomeadamente nas Câmaras de Lisboa e Porto.

Como factos negativos registamos naturalmente a perda de eleitos, assim como a presidência em algumas Câmaras, embora nem sempre de forma democraticamente leal, como foi, aparentemente, o caso do município de Beja.

Contudo, neste momento, importa reafirmar que, independentemente de estarmos em maioria ou em minoria, os eleitos de «Os Verdes» nas autarquias serão sempre parte activa na resolução dos problemas ambientais e sociais das populações e uma voz permanente na proposta e na defesa de soluções para uma vida melhor.

A Comissão Executiva Nacional saúda vivamente todos os candidatos, militantes e activistas do Partido Ecologista «Os Verdes», bem como do Partido Comunista Português, da Intervenção Democrática e os muitos independentes que, por todo o país, tiveram a seu cargo, com o sacrifício do seu tempo pessoal e familiar, fazer da campanha da CDU uma realidade sólida, levando as propostas de cada lista e os princípios do trabalho, da honestidade e da competência até aos eleitores.

Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

Sobre as Eleições Legislativas

2009-09-30T10:55:00.001+01:00

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas das quais se destacam as seguintes conclusões:

A CDU subiu em número de votos, percentagem e em número de deputados contribuindo desta forma, e com a campanha eleitoral que levou a cabo, para que o PS tenha perdido a maioria absoluta.

Desta eleição resultará a constituição do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» formada pelos deputados ecologistas eleitos nas listas da CDU, Heloísa Apolónia (por Setúbal) e José Luís Ferreira (por Lisboa).

Este novo quadro parlamentar vai obrigar o PS a definir a sua política: se vai continuar a governar à direita, como fez até agora, ou se, como quis fazer passar junto dos eleitores (após a derrota nas Europeias), irá inflectir por novas políticas viradas à esquerda, o que, face à actual composição parlamentar, não poderá deixar de ter em conta a CDU no debate e negociação parlamentar.

Este facto traduz a importância que os grupos parlamentares que resultarão da CDU, o dos Verdes e o do PCP, assumem na definição das opções políticas a tomar nesta próxima legislatura.

O PEV assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, com o compromisso de que o mandato dos seus deputados será feito com grande conhecimento da realidade do país e com a tradução em iniciativas que caracterizaram o nosso manifesto eleitoral.

A Comissão Executiva manifesta ainda uma grande preocupação em relação ao aumento dos níveis de abstenção nestas eleições legislativas, facto para o qual não é alheio o descrédito junto dos eleitores provocado por uma alternância entre PS e PSD, com permanentes incumprimentos de promessas eleitorais, que se tem revelado altamente lesiva para o bem-estar das populações e do desenvolvimento do país.

A Comissão Executiva saúda finalmente o intenso trabalho e a profunda entrega de todos os militantes, activistas e simpatizantes dos Verdes, do PCP, da Intervenção Democrática e os muitos Independentes que assumiram a missão de levar a mensagem e os compromissos eleitorais dos Verdes e da Coligação à população portuguesa.

A Comissão Executiva Nacional do P.E.V.

28 de Setembro de 2009

Crónica

2009-09-13T23:06:00.003+01:00

Individualismo Democrático

Clique AQUI para ouvir

Crónica gravada por Júlio Sá para a R.U.M.
[emitida a 3 de Setembro]

Comício Festa em Guimarães

2009-09-13T22:56:00.003+01:00

Comício - Festa
Dia 15 - Terça-feira
a partir das 21:30h
no Largo do Toural
em Guimarães

Basta de Injustiças!
CDU - Soluções para uma Vida Melhor

O comício terá a participação de Jerónimo de Sousa, Agostinho Lopes e membros do Partido Ecologista «Os Verdes»

População cansada de falsas promesas

2009-08-27T23:36:00.004+01:00

Uma delegação composta por dirigentes do Partido Ecologista «Os Verdes», e candidatos da CDU, deslocou-se no dia 25 de Agosto, ao lugar de Casal do Monte, na freguesia de Galegos de Santa Maria, no concelho de Barcelos.

Esta iniciativa surgiu porque a Câmara Municipal de Barcelos não tem dado resposta às preocupações da população local que está contra à localização de uma antena de telemóveis instalada numa zona residencial.

Sendo que até ao momento desconhece-se qualquer licenciamento ou fiscalização, da obra aí a decorrer, contiguamente à via pública.

Já foram feitos abaixo-assinados em 2002 e 2008 sem qualquer resolução até ao momento.

[Leia AQUI a notícia]

Os quase 200 cidadãos do lugar estão revoltados após os abaixo-assinados de 2002 e 2008, a «falta de diálogo» da Câmara e da Junta e, insistem, cedem a um quilómetro bouças isoladas, a metade do aluguer actual ou mesmo grátis, para a TMN pôr a antena.

Acampamento Nacional da Ecolojovem

2009-08-27T22:48:00.001+01:00

A Ecolojovem - «Os Verdes», a Juventude do Partido Ecologista «Os Verdes», vai realizar o Acampamento Nacional 2009 nos dias 28, 29 e 30 de Agosto, no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, sob o lema «Porque aqui também há vida!»

A Ecolojovem defende que tem que se investir em todas as regiões e não só nos grandes centros urbanos e, só assim, os jovens podem viver na sua região com a qualidade de vida e os direitos a que têm direito!
Temas como as assimetrias regionais, a conservação da natureza, o Plano Nacional de Barragens, a importância da ferrovia e os direitos e a emancipação juvenil serão debatidos durante estes dias.
O Acampamento integrará um conjunto de acções pretendendo alertar os jovens e a população em geral para as desigualdades, as injustiças e as ofensivas que têm afectado os portugueses e o ambiente, apresentando alternativas a estas situações.
Para a manhã de dia 29 de Agosto está prevista uma acção de contacto com a população e distribuição de documentos, e à noite haverá uma tertúlia intitulada “Vinhas viver para o interior?” com a participação de Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo distrito de Bragança na lista da CDU.

Junta-te à Ecolojovem - “Os Verdes” nesta acção de convívio e boa disposição, de troca de ideias e de experiências. Inscreve-te contactando a organização ou informações adicionais pelo e-mail: ecolojovem@osverdes.pt

PROGRAMA

28 de Agosto (Sexta-Feira)
– Parque de Campismo de Montesinho
- Pintura de Faixa
- Jantar às 20h
- Jogo temático sobre a Juventude, o Ambiente e a região de Bragança

29 de Agosto (Sábado)
- Contacto com população/distribuição de documentos, às 10h, na Praça da Sé
- Pic-nic às 13h, em Bragança
- Actividades Livres/Praia fluvial da 14h às 17h30 (dentro do Parque de Campismo)
- Jantar pelas 19h no Parque de Campismo
- Tertúlia “Vinhas viver para o interior?” com Manuela Cunha, dirigente de “Os Verdes” e cabeça de lista à Assembleia da República pelo Distrito de Bragança, com início às 21h no Bar Vitória, em Bragança (Rua Adelino Amaro da Costa, 23)

30 de Agosto (Domingo)
- Percurso pedestre no Parque Natural do Montesinho (Percurso de Porto Furado com início em Montesinho às 9h)
- Almoço pelas 13h30 em Bragança.

Crónica

2009-08-11T00:18:00.004+01:00

Sobre a situação nas Honduras

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Cada vez mais perto do Big Brother

2009-08-07T00:07:00.003+01:00

Os chefes da diplomacia dos 27 chegaram ontem a acordo para autorizar a Comissão Europeia e a presidência sueca a negociar um acordo que permita aos Estados Unidos continuar a aceder aos dados geridos pela sociedade interbancária SWIFT no âmbito da luta contra o terrorismo.

[leia a notícia no jornal Público]

À procura do Big Brother

2009-08-06T23:40:00.004+01:00

Dados de acesso e navegação na Internet passam a ser guardados
ou
A partir de agora vigio-te e a lei protege-me!

É o sacrifício a pagar em nome da chamada guerra ao terrorismo.
Argumento que é lançado como uma arma de destruição maciça cobrindo de fumo quaisquer direito de liberdade individual e privacidade de cada um de nós.

[leia a notícia no jornal Público]

Como o desperdício origina lucros

2009-08-03T17:02:00.004+01:00

Maximização de Lucros de Grandes Poderios Económicos
versus
Interesses Públicos

Uma empresa promete poupanças de energia eléctrica aos consumidores com a instalação de um sistema que desliga electrodomésticos nos períodos mais críticos para a rede.
O fornecedor de energia não gosta e quer que a empresa lhe pague o que deixou de ganhar por causa desses cortes.
Recorre ao regulador e este dá-lhe razão.

[leia a notícia AQUI, do jornal Público]

Contacto Verde

2009-08-03T16:26:00.002+01:00

Balanços e apostas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o balanço da actividade do Grupo Parlamentar «Os Verdes» neste final de legislatura.

Na entrevista, José Luís Ferreira, líder de bancada do Grupo Municipal «Os Verdes» de Lisboa, que integra a lista da CDU às próximas eleições, aceita um desafio da Contacto Verde.

No In Loco, o geógrafo João Paulo Forte, o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Alvaiázere, candidato independente proposto por «Os Verdes» aborda as ameaças ao património ambiental e a importância de um futuro sustentável para este concelho.

No Em debate, Álvaro Campos, presidente do CNA – Clube Naturista do Algarve, escreve sobre os desafios e potencialidades deste movimento.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº69]

Crónica

2009-07-30T23:57:00.002+01:00

O exemplo de Navarra aplicado ao Green New Deal

Clique AQUI para ouvir

Crónica por Júlio Sá gravada para a R.U.M.

Contacto Verde

2009-07-27T11:13:00.003+01:00

Escolhas ecologistas

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a revogação do regime dos PIN e PIN+ proposta por «Os Verdes».

Na entrevista Rui Lopo, candidato da CDU por «Os Verdes» à Câmara Municipal do Barreiro, dá a conhecer a sua perspectiva sobre as questões ambientais do Concelho e defende a possível eleição de um vereador de “Os Verdes”.

No In Loco são apresentados os primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Lisboa.

No Em debate escreve-se sobre a tertúlia organizada por «Os Verdes» sob o mote «O papel dos Caminhos-de-Ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto».

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº68]

Crónica

2009-07-27T10:53:00.003+01:00

A Crise

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Ciclo de Debates da CDU

2009-07-23T01:20:00.001+01:00

Braga, para a construção do Programa Eleitoral para o Distrito

Prosseguindo o Ciclo de debates, que a CDU do Distrito de Braga iniciou no dia 16, em Vila Nova de Famalicão sobre «Os Direitos dos Trabalhadores» e continuou no dia 18, em Guimarães com um debate sobre as questões da Cultura, vai realizar-se na próxima 6ª feira, dia 24, em Braga, nas instalações do Instituto Ideia Atlântico, sito na Variante do Fojo, uma MESA REDONDA sobre

Os grandes desafios para o desenvolvimento

Sair da crise e relançar o desenvolvimento económico e social do Distrito e da região.

Pensar as políticas. Mobilizar os actores.

A iniciativa cujo início está agendado para as 21 horas contará com a participação do Deputado e Candidato Agostinho Lopes e outros candidatos da CDU pelo Circulo eleitoral de Braga às Eleições Legislativas e tem como objectivo dialogar e recolher opiniões de organizações representativas das áreas empresarial, sindical e social, empresários, trabalhadores e outros cidadãos a título individual, acerca da situação do tecido empresarial local, dos problemas e do constrangimentos do desenvolvimento local e regional e as políticas públicas necessárias para ultrapassar as dificuldades, impulsionar o desenvolvimento, dinamizar o emprego e melhorar as condições de vida da sua população em geral.

Estão todos convidados a participar.

Crónica

2009-07-20T00:39:00.002+01:00

Comboios de Portugal

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

«Os Verdes» com um novo cartaz

2009-07-12T21:58:00.006+01:00

Começaram a ser colocados os novos cartazes de «Os Verdes».

O outdoor em causa aborda a temática da Produção e do Consumo Local que, para o Partido Ecologista «Os Verdes», é uma área estratégica para a defesa e o desenvolvimento da economia nacional e regional. Esta tem sido, aliás, uma questão na qual «Os Verdes» se têm empenhado desde há muito, pela absoluta necessidade de garantir a nossa soberania alimentar e de reduzir a nossa dependência externa, que é cada vez maior.

Por outro lado, esta é ainda uma questão que não pode ser dissociada do problema das alterações climáticas e da necessidade urgente de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Ao reduzir a necessidade do transporte de mercadorias em grandes distâncias estaremos a contribuir para a redução dessas emissões.

Crónica

2009-07-10T00:51:00.003+01:00

Quando um Partido se resume ao líder

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Crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Contacto Verde

2009-07-09T12:29:00.003+01:00

Por uma outra política

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a interpelação ao Governo promovida por «Os Verdes» na Assembleia da República sobre ambiente, desenvolvimento e política energética.

Na entrevista, Álvaro Saraiva, membro da Comissão Executiva de «Os Verdes» e candidato da CDU à presidência da Assembleia Municipal do Montijo, dá a conhecer a avaliação ecologista da actual política do Governo no domínio das autarquias e os pontos-chave da acção de «Os Verdes» no Montijo.

No In Loco são apresentados os cinco primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Setúbal.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº67]

Agenda

2009-07-08T13:37:00.002+01:00

Irá ser transmitido, Hoje - Quarta-feira, o tempo de antena do Partido Ecologista «Os Verdes», na RTP1 antes do Telejornal.

Transporte Ferroviário

2009-07-07T21:00:00.002+01:00

Da Tertúlia Verde intitulada “O papel dos Caminhos-de-ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto” realizada Sexta-feira no Café Brasileira, no Porto, e que contou com a presença de diversas associações de defesa da ferrovia e comissões de utentes de transportes públicos, resultou claro que a estratégia que há vários anos é seguida em relação a este meio de transporte público no nosso país se tem pautado por desinvestimento, por encerramentos, pela desadequação (a nível de horários, tarifários, bilhética, etc.) do serviço prestado às reais necessidades de mobilidade das populações conduzindo ao afastamento paulatino dos utilizadores (apenas contrariado nos últimos tempos por efeito da crise económica) em claro prejuízo do serviço público que deveria desempenhar.

Nas últimas décadas, ao mesmo tempo que construímos 2.700 Km de novas auto-estradas e vias rápidas, encerrámos 900 Km de linhas ferroviárias o que denota o sentido das políticas nacionais de promoção do automóvel em detrimento do comboio o que representou um erro crasso na sustentabilidade energética, económica, ambiental e social do país, como «Os Verdes» denunciaram na última interpelação ao Ministério do Ambiente que insiste teimosamente num altamente destruidor e ineficaz Plano Nacional de Barragens, que custará 5.000 milhões de euros para responder apenas a 1% do consumo energético nacional.

O recentemente publicado Decreto-Lei nº137-A/2009 de 12-06, que transforma a CP numa entidade pública empresarial (EPE) e o seu sector de mercadorias (CP – carga) numa sociedade anónima (SA), vem escancarar as portas à futura privatização desta empresa quando procede ao seu desmembramento autonomizando os diferentes segmentos do transporte de passageiros, permite a subconcessão a privados dos segmentos rentáveis desse serviço deixando para o público apenas o défice…

Novidade foi ainda o conhecimento da recusa tácita do Governo a entregar a «Os Verdes» os Relatórios das Inspecções com base nos quais, supostamente, terá o Governo decidido suspender as linhas do Corgo e Tâmega, que se vieram assim juntar à linha do Tua, e que leva a temer pelo pior no futuro destas duas linhas com o seu encerramento definitivo e substituição pelo modo rodoviário.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho.

Internacional

2009-07-06T21:07:00.004+01:00

O Partido Ecologista «Os Verdes» analisou com preocupação a actual situação de instabilidade existente nas Honduras condenando o golpe de Estado militar perpetrado ao arrepio da legitimidade democrática, constitucional e popular do actual Governo e do Presidente Zelaya, numa região que foi no passado fortemente fustigada por ditaduras e que tem vindo a fazer um caminho no sentido da estabilidade social e democracia que agora ameaça retroceder.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho

Situação Económica e Social

2009-07-05T19:19:00.003+01:00

«Os Verdes» olham para a actual situação de crise nacional, já instalada no nosso país muito antes do deflagrar da crise internacional, com extrema preocupação e cautela perante os anúncios de «sinais positivos» que o Ministro Teixeira dos Santos prenuncia. Face aos indicadores e opiniões de especialistas que apontam que apenas em 2013 se poderá contar com uma saída sustentável da crise, a corrida eleitoral não pode justificar anúncios menos responsáveis.

O 1º Ministro, esse, teimosamente agarrado a interesses instalados e à incapacidade de fazer face à generalização do risco de pobreza, depois de ter demitido o Ministro da economia pelo gesto inqualificável que este teve no Parlamento, entendeu, nessa sequência, atribuir a pasta da economia, em acumulação, ao ministro das Finanças. «Os Verdes» consideram incompreensível esta opção, porque os tempos são duros e requerem que a pasta da economia se disponibilize para conhecer pormenorizadamente os problemas do país, a tempo inteiro, e nunca a meio tempo, por forma a encontrar soluções adequadas. O Ministro Teixeira dos Santos será Ministro das Finanças em primeiro lugar e Ministro da Economia nas horas vagas ou será o contrário?

Acresce que, com esta solução, sendo competência do Ministério das Finanças fiscalizar a Economia, fiscalizado e fiscalizador serão uma e a mesma pessoa! Esta opção, demonstra que Sócrates não dá a relevância necessária à pasta da economia que deveria ser determinante para resolver problemas do país, como de resto já vinha sendo notório pela forma como o Primeiro-Ministro tolerava a ineficácia do então Ministro da Economia.

Este é um dos pontos retirados das conclusões do Conselho Nacional de «Os Verdes» realizado na cidade do Porto no dia 4 de Julho.

Crónica

2009-07-02T23:52:00.004+01:00

Natureza Geneticamente Modificada

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Tertúlia

2009-07-01T16:36:00.004+01:00

CONVITE

«O papel dos Caminhos-de-Ferro

no desenvolvimento da Região do Grande Porto»

Conscientes da importância que o comboio tem na vida das populações, da importância que a linha-férrea representa para a economia e o desenvolvimento local e regional e convictos das potencialidades do património paisagístico e cultural, «Os Verdes» consideram que é fundamental reflectir e agir na defesa deste meio de transporte colectivo, seguro e mais respeitador do ambiente.

Neste sentido, gostaríamos de contar com a sua/vossa participação na Tertúlia «O Papel dos Caminhos-de-Ferro no Desenvolvimento da Região do grande Porto», a realizar no próximo dia 3 de Julho (sexta-feira), pelas 21h30 horas, no Café Brasileira, sita Rua Sá da Bandeira - Porto (perto da estação S. Bento).

Apareça e participe!

O Enfeudamento de Portugal

2009-07-01T08:29:00.008+01:00

Posição do «Conselho Português Para a Paz e Cooperação» sobre o envio de tropas para o Afeganistão e colaboração com a NATO.

O Enfeudamento de Portugal

Recentemente, numa reunião de Presidentes da UE, em Nápoles, Cavaco Silva – Presidente da República Portuguesa - declarou que "…se há um falhanço da NATO no Afeganistão, isso não pode deixar de ter efeitos com alguma gravidade na nova administração norte-americana e também na União Europeia" e defendeu "cooperação estreita" da UE com os EUA, não só na guerra contra o Afeganistão, mas também “nalguns conflitos”, referindo-se ao Iraque e Irão.

Já no dia 12, véspera da reunião de Nápoles, Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa do Governo Português, afirmara no final de uma reunião da NATO em Bruxelas, que Portugal "estava a ponderar várias soluções" para "reforçar de forma significativa a sua presença no Afeganistão", respondendo assim ao esforço pedido pelos EUA aos seus aliados na Aliança Atlântica.

Estas afirmações, além de intrigantes são preocupantes.

A NATO é uma aliança militar liderada política e militarmente pelos EUA. Fundada em 1949, tendo como um dos membros fundadores o Portugal fascista e colonialista de Salazar. Muito embora criada sob a capa de aliança defensiva para os seus membros nunca na sua história teve que os defender de qualquer ataque, mas, por outro lado, já promoveu agressões e ocupações de países independentes e soberanos como sejam os casos da Jugoslávia e Afeganistão.

Em Março de 1999 a NATO bombardeou a Jugoslávia e com ela o Direito Internacional e a Carta da ONU. Entretanto, a Jugoslávia foi destroçada, foi criado o Estado do Kosovo à revelia de todos os compromissos, Tratados e Direito Internacional, e… os EUA construíram a maior base militar do mundo, Camp Bondsteel, em território jugoslavo.

A Jugoslávia não agredira nenhum país, não cometera nenhum crime contra a humanidade nem contra o Direito Internacional nem contra a Carta das Nações Unidas

A Europa ficou a dever à NATO ter novamente guerra após 54 anos de equilíbrio.

Em Outubro de 2001 os EUA, sob o pretexto de “guerra ao terrorismo” e dos atentados de 11 de Setembro em Washington, bombardeiam e invadem o Afeganistão. Até este momento nem apanharam os “presumíveis mentores” dos atentados nem provaram de maneira inequívoca a sua culpabilidade. O bombardeamento e invasão foram da responsabilidade dos EUA embora com a conivência de alguns países membros da NATO. Já em Março de 2003 esta Aliança Militar assume o comando e responsabilidade da ocupação, deixando clara a sua função de guarda pretoriana do imperialismo dos EUA e assim passando para outros países o ónus político, militar e financeiro desta aventura neocolonialista. O caso afegão, tal e qual o do Iraque e da Jugoslávia, configura crimes contra o Direito Internacional e a Humanidade. Não colhem os argumentos que serviram de capa para o seu desencadear.

A Assembleia Geral da ONU é o único fórum representativo da comunidade internacional. Qualquer Aliança, Tratados ou Grupos (seja de 8, seja de 20), não pode legitimamente sobrepor-se, nem falar em nome da comunidade internacional. Assim como nenhum Estado, ou grupo restrito deles, pode arvorar-se em polícia, em tribunal e verdugo, invocando princípios de paz e solidariedade, ao mesmo tempo que atropela a letra e espírito da Carta das Nações Unidas.

A NATO é uma Aliança Militar que tem mísseis, bombardeiros, bombas de fragmentação, etc. como instrumentos, e se tem caracterizado unicamente por uma política expansionista e agressiva. Ninguém pode invoca-la para defender a Paz, enquanto se ignora a ONU.

O artigo 7º da Constituição da República Portuguesa preconiza expressamente o fim dos blocos militares e do colonialismo e preceitua que Portugal segue uma política de paz e respeito para com os outros povos.

O artigo 8º diz que Portugal se rege pelo Direito Internacional.

Portugal é membro da Organização das Nações Unidas. E tem uma Constituição Política. Todas as instituições políticas portuguesas têm obrigação de respeitar os seus compromissos internacionais e a Constituição da República Portuguesa. Não têm o direito de arrastar Portugal para os caminhos da guerra e agressão a outros povos.

Sucessiva e progressivamente Portugal tem-se enfeudado aos interesses militaristas e imperialistas.

Foi assim com o envio de militares portugueses para o Kosovo, foi no triste incidente da “cimeira da guerra” nos Açores, está a ser, de maneira mais ostensiva com o esforço de guerra no Afeganistão, onde todos dias se cometem crimes contra a respectiva população civil.

Daí considerarmos intrigantes e preocupantes as afirmações do Ministro da Defesa e do Presidente da República.

Mais consideramos, isso sim, um grande falhanço para a soberania e dignidade nacionais este caminho de agressão e guerra para onde estão empurrando os portugueses.

Viva a Solidariedade e Cooperação com os Povos. Viva a Paz.

Posição tomada pelo «Conselho Português Para a Paz e Cooperação».

Crónica

2009-06-27T00:58:00.005+01:00

Sobre as Eleições para o Parlamento Europeu

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crónica por Júlio Sá gravada para a RUM

Agenda

2009-06-26T01:00:00.001+01:00

Amanhã, Sábado, pelas 21h30m no Hotel Turismo de Braga, a Coligação Democrática Unitária (CDU) irá proceder à apresentação do seu cabeça de lista às próximas Eleições Legislativas, pelo círculo eleitoral de Braga.

Esta sessão pública contará com a presença do secretário-geral do Partido Comunista Português - Jerónimo de Sousa.

Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível

2009-06-25T23:14:00.003+01:00

«Os Verdes» saúdam o Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível, mas lembram também o muito que ainda há a fazer

No primeiro Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível que se assinala hoje, «Os Verdes» saúdam a preocupação subjacente à campanha da REFER de aumentar a informação e sensibilização para a necessidade dos cuidados que todos devem ter no atravessamento, de carro ou a pé, de linhas de caminho de ferro.

Contudo, não podem deixar de lamentar que continuem a existir ainda tantas passagens de nível sem guarda na rede ferroviária nacional, bem como tantas estações e apeadeiros em que os peões são obrigados a atravessar passagens de nível seja para aceder aos comboios, às plataformas ou aos parques de estacionamento.

Com efeito, mais de metade das passagens de nível públicas rodoviárias não têm guarda nem estão automatizadas (466 sem guarda, 373 automatizadas e 86 com guarda), sendo que estas representam, não apenas factor de insegurança no atravessamento das linhas férreas, mas também de transtorno e atrasos na circulação rodoviária diariamente (nalguns casos e situações em várias horas de espera por dia)!

Pese embora se tenham de facto encerrado muitas passagens de nível no nosso país nos últimos anos, e construído alguns atravessamentos aéreos e subterrâneos para peões, não é menos verdade que continuam a existir muitas passagens perigosas para peões e condutores viários e que constituem elementos estranguladores das localidades.

Infelizmente, o travão em investimentos, por exemplo, na modernização da linha do norte, ou o facto de existirem algumas obras prometidas nalguns troços a aguardar execução, têm servido de pretexto para adiar ou atrasar a resolução de algumas passagens de nível prometidas eliminar há muitos anos.

«Os Verdes» esperam que a celebração deste dia permita também reflectir sobre o muito que há para fazer no campo da eliminação das passagens de nível que não oferecem condições de segurança ou que representam factores que dificultam a acessibilidade e o desenvolvimento de certas localidades, sendo certo que o aumento de segurança não depende apenas de mais informação nem esta se conseguirá apenas com «distribuição de folhetos nas escolas, afixação de cartazes nas estações e outros eventos mediáticos».

O Gabinete de Imprensa de «Os Verdes»

Curtas

2009-06-22T22:06:00.002+01:00

O Partido «Os Verdes» insistiu para que o ministro do Ambiente defina a sua posição face à campanha publicitária da EDP sobre barragens, que classifica de "mentira", mas Francisco Nunes Correia continua sem dizer se é contra ou a favor.

leia AQUI a notícia

Convite

2009-06-22T21:58:00.003+01:00

Ambiente e política energética

2009-06-19T00:38:00.004+01:00

Hoje, Sexta-feira, o Governo irá ser confrontado por «Os Verdes», no quadro de uma interpelação que se realizará na Assembleia da República, sobre os impactes que a sua política energética tem tido no ambiente e no desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente os impactes do Plano Nacional de Barragens nos recursos hídricos e na orla costeira.

Stop Barroso

2009-06-18T20:07:00.005+01:00

Saiba mais aqui:

Sobre as eleições para o Parlamento Europeu

2009-06-18T12:40:00.004+01:00

... a CDU cresceu, obteve mais de 70 mil votos que em 2004, o que representa uma subida do seu eleitorado de cerca de 23%, e passou de 9,1% para 10,7%, o que significa uma subida percentual de 1,6%. Garantiu a eleição dos dois eurodeputados que tinha e não elegeu o terceiro porque houve, como se sabe, uma redução dos mandatos nacionais, de 24 para 22, a manterem-se os 24, teria eleito o terceiro. Depois, é importante sublinhar, a CDU cresceu em todos os círculos eleitorais, foi a força mais votada em três distritos (...) e, em termos nacionais teve a maior votação dos últimos 20 anos.

José Luís Ferreira

Leia o artigo completo AQUI

Contacto Verde

2009-06-17T16:13:00.006+01:00

Avaliação ambiental

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a avaliação feita por «Os Verdes» às políticas ambientais no âmbito do Dia Mundial do Ambiente.

Na entrevista, Antero Resende, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalia as actuais políticas do Concelho, as propostas apresentadas pela CDU, em que esteve envolvido, e os desafios e possibilidades das próximas eleições.

No Em debate são analisados os resultados das eleições para o Parlamento Europeu.

Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos (com referência ao objectivo de publicação) ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão devidamente considerados em curto prazo.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº66]

Seca e Desertificação

2009-06-17T15:58:00.002+01:00

Portugal tem metade do território em risco de desertificação e está a ficar sem solos de qualidade. E sem os seus guardiões, os agricultores. Para ajudá-los a manter as actividades que protegem os terrenos, Eugénio Sequeira defende que o Estado lhes deve pagar por esse serviço e demonstrar, em propriedades-piloto, quais os melhores métodos de recuperação da terra.
Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate à Seca e Desertificação.

A agricultura não é só produzir cereal, cortiça; é produzir a qualidade de vida da qual dependemos, água de qualidade, é ser sumidouro de carbono, guardiã da biodiversidade e salvaguarda contra a seca
Eugénio Sequeira.

Leia AQUI a notícia no jornal Público

Sabe o que são «interesses instalados»?

2009-06-15T21:02:00.007+01:00

O Partido Ecologista «Os Verdes», que pretende impor limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias, viu o seu projecto de lei ser rejeitado pelas forças de direita PS, PSD e CDS-PP, tendo tido apenas os votos favoráveis do PCP e do BE.

Leia AQUI a notícia

Resultados das Eleições para o Parlamento Europeu

2009-06-15T20:48:00.002+01:00

Veja mais detalhes AQUI

Pensa lá bem!

2009-06-05T17:16:00.005+01:00

No próximo Domingo - Pensa lá bem!

Razões para Votar Verde

2009-06-05T01:30:00.001+01:00

Pela Paz.
Não à Militarização da Europa

A história recente tem conhecido uma realidade de constantes ameaças, ocupações, e uma crescente militarização. Os conflitos agravam-se, a cultura do medo aumenta e a ameaça terrorista é semeada.
Tem-se invocado o direito de defesa e de luta contra o terrorismo para invadir, ocupar e destruir, quando a principal e verdadeira razão é a afirmação imperial, o domínio e o controlo dos recursos e das riquezas.
A Europa não deve apoiar nenhuma política que fomente a guerra, o recurso à violência para resolver os conflitos. Deve actuar no sentido de implementar uma política de paz.

• «Os Verdes» e a CDU defendem uma Europa de Paz, de amizade, de cooperação e de solidariedade entre os povos;

• Pela desmilitarização e pelo desarmamento na Europa, pela proibição de armas nucleares e outras armas de destruição massiva;

• Pelo fim da NATO e pelo reforço e valorização do papel da ONU na resolução de conflitos e entendimento entre estados;

• Pelo efectivo cumprimento da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.

7 de Junho

O Voto Verde, é o Voto na CDU

Vídeo da Marcha Nacional de 23 de Maio

2009-06-04T15:50:00.006+01:00

No último 23 de Maio, a CDU, convocou uma manifestação nacional.

Compareceram entre 80 a 85 mil pessoas.

Uma mobilização como nunca antes houve igual por nenhuma outra força política.

Razões para Votar Verde

2009-06-04T13:50:00.000+01:00

Por Emprego com Direitos.
Não à Precariedade e à Flexisegurança.

O desemprego é hoje o pior flagelo social que atinge Portugal, arrastando atrás de si o aumento do trabalho precário e sem direitos, da pobreza, miséria e exclusão social. A actual situação económica de crise que agravou drasticamente o desemprego e as falências (as verdadeiras e as oportunistas injustificadas), tem responsáveis naqueles que têm defendido as políticas de direita em que o Estado se abstém de intervir e se deixa ao Mercado ceifar tantas vítimas quantas forem reclamadas.
Em Portugal, com o Código de Trabalho Bagão Félix / Vieira da Silva, como na Europa da Flexigurança ou da Directiva do Tempo de Trabalho, o caminho tem sido sempre o de sacrificar os direitos laborais e sociais em nome da competitividade.

• «Os Verdes» e a CDU defendem o emprego como um direito e o emprego com direitos, combatendo a precariedade e os falsos recibos verdes;

• Defendemos a convergência social e salarial europeia e o respeito dos direitos dos trabalhadores;

• Pelas 35 horas laborais semanais;

• Por melhores salários e pela recuperação do poder de compra.

7 de Junho

O Voto Verde, é o Voto na CDU

Comício

2009-06-04T00:57:00.004+01:00

Hoje, Quinta-Feira, 21 horas
comício CDU
com as presenças de:

Francisco Madeira Lopes
Jerónimo de Sousa
Ilda Figueiredo

Na Avenida Central de Braga

Europa e Ambiente – rótulo ou produto?

2009-06-04T00:40:00.011+01:00

A União Europeia vive sobre o rótulo de exigência de altos padrões ambientais. Mas valerá a pena analisarmos se é mesmo assim ou se o rótulo, afinal, é enganador quanto ao produto que nos é vendido.

Leia AQUI a Opinião de Heloísa Apolónia.

Razões para Votar Verde

2009-06-04T00:16:00.002+01:00

Por direitos Iguais para Todos.
A Diversidade é Fundamental à Vida

As intolerâncias têm vindo a agravar-se, a insegurança e os ataques a direitos, liberdades e garantias intensificam-se. A Europa deve garantir o efectivo cumprimento dos direitos e da igualdade de oportunidades para todos. A igualdade entre homens e mulheres deve ser uma realidade. Os direitos dos imigrantes e dos refugiados devem ser salvaguardados e nenhuma minoria deve ser ignorada, maltratada ou rejeitada. A Europa tem de implementar políticas de igualdade e de integração.

• «Os Verdes» e a CDU defendem condições dignas para as populações com a defesa de direitos sociais e civis em todos os Estados Membros;

• Pela não discriminação independentemente do género, cor, religião ou orientação sexual;

• Pela remoção dos obstáculos materiais, legais e de mentalidade à plena participação das pessoas portadoras de deficiência;

• Por uma política de imigração de integração com direitos sociais no respeito pela diversidade cultural.

7 de Junho

O Voto Verde, é o Voto na CDU

Contacto Verde

2009-06-02T23:19:00.003+01:00

7 de Junho: oportunidade de mudança

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para as próximas eleições para o Parlamento Europeu e as “Dez Razões para Votar Verde”, resultantes da análise que «Os Verdes» fazem da necessidade de uma construção diferente e de políticas diferentes para a Europa.

Na entrevista Mónica, co-president do grupo Verdes/Aliança Livre Europeia no Parlamento Europeu, dá a conhecer as motivações ecologistas para exigir o “Stop Barroso” e para o Novo Acordo Verde para a Europa e aborda as iniciativas no Parlamento Europeu.

No Em debate, apresentam-se em detalhe as “Dez Razões para Votar Verde”.
No In Loco, escreve-se sobre a grande marcha organizada pela CDU, que reuniu 85 mil pessoas em Lisboa.

Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos (com referência ao objectivo de publicação) ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão devidamente considerados em curto prazo.

Sofia Vilarigues

[Contacto Verde nº65]